Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO:201504612765 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 0 6 DE ABRIL DE 2016 AS 13:20 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REAL IZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, SE N ECESSARIO. GOIANIA, 25/02/2016 17

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 CODIGO PENAL E PASSO A DOSAR A PENA. ATENTO AO CONTIDO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVO QUE PRESENTE A CULPABILIDADE, TENDO E M VISTA SER O ACUSADO IMPUTAVEL E TER PRATICADO A ACAO LIVRE E CO NSCIENTEMENTE. ESPERAR-SE-IA CONDUTA DIVERSA, NOTADAMENTE DE PESS OA QUE ERA VIZINHA DA VITIMA E JA MANTIVERA POUCOS MAS APARENTEME NTE AMIGAVEIS CONTATOS COM A MESMA. A CULPA

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 UE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, APLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANAL ISANDO AS QUESTOES RETRO E AS CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FI XO A PENAL DE MULTA EM 13 (TREZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DI A MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. ATENTO AO FATO DE QUE FOI PRO FERIDO EDITO CONDENATORIO COM FIXACAO DE REGI

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CONDENATORIO, COM FIXACAO DE REGIME FECHADO, E POR PERSISTIREM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO DA CONDENADA, CONFORME JA EXP LANADO EM DECISOES CONSTANTES DE FLS. 106/108, QUE FACO PARTE INT EGRANTE DA PRESENTE, MANTENHO A PRISAO, DEVENDO SER EXPEDIDA GUIA PROVISORIA DE EXECUCAO PENAL. PASSO, AGORA, A ANALISE DA PENA DE GEOVANE DA SILVA GOMES ASSIM SENDO, APOS A EX

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 EM COMO, DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FI XADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. MANTENHO A PRIS AO DO CONDENADO ELVYS PRESLEI SANTOS DA SILVA, EIS QUE FOI FIXADO REGIME SEMIABERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA IM