Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Marcelo Ribeiro Dos Santos-709705 Mateus Filipe Nascimento-769146 Mateus Luiz Oliveira Santana-1001890 Matheus Ribeiro Dos Santos-923555 Max William Pereira Reis-156759 Paulo Cesar Teixeira De Souza-1005449 Rafael Dias Dos Santos-1004558 Rafael Junio Fernandes Da Silva-871933 Richardson Nahum Mendes-785202 Ronald Robson Gregorio-254802 Ronaldo Gomes Ferreira-47560 Rozenildo Gomes Ribeiro-1006398 Samuel Martins Dos Sa

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 18 010220 - Pb • 716, 753; Rodrigo Ramos De Sousa 016131 - Pb • 409; Rodrigo Regis Pereira 014873 - Pb • 69; Rodrigo Silveira Rabello De Azevedo 017312 - Pb • 409; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 56; Romulo Eloi Malta Ribeiro 024783 - Pb • 512; Romulo Marinho Falcao 020427 - Pe • 43; Romulo Suassuna Barreto Junior 007096 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2018-REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es): TRÊS MARIAS/DISTRITO ANDREQUICÉ, Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, MaSP 1.238.650-4, Juliana Kelly de Almeida, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 • 29; Rafael Sganzerla Durand 000856 - A • 186, 1018; Rafael Sganzerla Durand 211648 - A • 18, 26, 116, 185, 233, 724; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 96; Rafael Vieira De Azevedo 017605 - Pb • 415; Rafael Vilhena Coutinho 019947 - Pb • 794; Rafaela Polydoro Kuster 045057 - Pr • 214; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 8

Poder Executivo ● 12/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 6 SPEED 150-2008/2008-DZT9118SP-95VCA1G288M020828; FLAVIO ADRIANO DA SILVA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/FACTOR YBR125 K-2008/2009-KLL1257PE-9C6KE122090024496; FLAVIO FEREIRA DE LIMA-I/SHINERAY XY 150 5-2010/2011-PEV6874PELXYPCKL05B0245911; FRANCEGLEIDE GOMES DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-HONDA/CG 125 FAN ES-2013/2013PGF4705PE-9C2JC4120DR532292; FRANCISCA CLEBIA DANTAS SILVA E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-KASINSKI/WIN 110 6 0 - 2 0 11 / 2 0 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contencios

Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0428165-8/2017 ANA LÚCIA CAETANO DOS SANTOS 173.222-6 PROFESSOR MGD/LPE/III/D SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.04.2017 0084281-5/2016 GILVANIA SALES DOS SANTOS 369.778-9 ASSISTENTE EM SAÚDE SAS/F01/I/A SECRETARIA DE SAÚDE 13.11.2016 0007752-3/2017 MARCLEBIO MANUEL COELHO DOURADO MED/F03/II/C SECRETARIA DE SAÚDE 02.02.2017 SAX/F01/II/A SECRETARIA DE SAÚDE 13.03.2017 MGD/LPE/II/A SECRETARIA DE

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. RECURSO DESPROVIDO. No Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontra qualquer respaldo nas provas colhidas no processo, tampouco, na tese levantada pela defesa. Não é qualquer dissonância entre o vered

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 70 VARA PROCESSO CLASSE Juizado Especial Misto de Cajazeiras 30003337720158150131 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROMOVENTE MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE LIMA PROMOVIDO ADVOGADOS RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.. ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA OAB:15166PB,GIZA HELENA COELHO ______________________

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 13 DÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração têm cabimento apenas nos casos de obscuridade, contradição ou omissão, ou, ainda, para corrigir erro material, não se prestando ao reexame do julgado, e, não existindo quaisquer das hipóteses justificador