Poder Executivo ● 19/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019. CONTRATADA:Claro S.A.CNPJ/MF:40.432.544/000147.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 12meses.Vigência:12meses(26/04/2021 a 25/04/2022). Valor:R$1.002.000,00.Data da assinatura:23/04/2021. SEI:2300000290.000084/2021-74 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Autorizado conforme Ofício nº 1243/2021 – CPF (16069942), datado de 10/08/2021. Processo n�

Poder Executivo ● 02/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAL Em, 01/07/2016 A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho: ERRATA: No despacho publicado em 27 de junho de 2016, Diário Oficial, de 28 de junho de 2016: Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo 003201905828 003201905970 003201905973 003201905977 003201905989 003201906009 003201906010 003201906012 003201906317 003201906328 003201906655 003201906689 003201907021 003201907022 003201907023 003201907145 003201907151 003201907160 003201907164 003201907169 003201907178 003201907208 003201907211 003201907226 003201907229 003201907241 003201907243 003201907251 003201907257 003201907260 003201907263 003201907494 003201907920 003201907

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente PORTARIA SECULT/N° 02/2021. Dispõe sobre reconduçãode Sindicância Administrativa Investigatória. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, a Lei n.º 12.257 de 18 de novembro de 2011, a Lei Estadual n.º 23.304d

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1084 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Jornalista Jader de Andrade, Timbaúba, GRE Nazaré, Jornada Integral, conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017. - ABRAHAM JOSÉ MACIEL, Prof. LP, II, A, mat. 255.434-8, com 200 h/a mensais de Biologia; - ADIJANE ESTEVÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Prof. LPE, II, A, mat. 256.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa ADER LUIZ DIAS, MASP 1143760-5, para responder pelo Departamento de Análise de Propostas de Projetos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/04/2017. (A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Pres

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Cota da Sessão de 12.12.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 19.12.2019”. Cota da Sessão de 17.12.2019: Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 34º) Apelação Criminal nº 0001851-995.2011.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 40 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Remessa Oficial nº 000089190.2013.815.0351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente: Cibelle Amorim Ricarte de Oliveira. Advogada(s): Alessandra Pereira Dias Araújo (OAB/PB 16.618) Promovido: Município de Sapé. Procuradora: Joana Queiroga da Costa Araújo (OAB/PB 10.248)

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a), na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 2º e 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §1º, inciso I, da CE/89, c/redação dada pela ECE nº 104/2020, combinado com o art.7º e art.8º da LC nº 64/02, redação dada pela LC 156/20, aos servidores: Masp 278.441-1, Roberto da Costa e Silva, a partir de 30/4/2021. Masp 381.384-7, Carlos Roberto Bemfica, a partir de 29/4/2021. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89 c/c o