122 resultados encontrados para fagner ferreira de lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1349 O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em julgado; se o casoIII - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 917 a assistência que necessitam de forma totalmente gratuita, a associação atravessa graves dificuldades econômicas, o que é notório para as associações que dependem de doações da população em geral, para se manterem. Relatados. Decido. O pedido da impugnação não merece procedência. Aos Impugna
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 721 celebrado acordo e que na falta de contestação serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Cumpra a Serventia, se o caso, a Portaria nº 03/03. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1389 pedido, no caso do processo de conhecimento ser físico, os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/201
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1593 parágrafo único, do Código de Processo Civil que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicado ao juízo, fluindo os prazos a part
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 764 fins da sua citação. Int. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 306459/SP) Processo 0009949-48.2010.8.26.0309 (309.01.2010.009949) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Maria Rodrigues Gouveia - Wilian da Silva Guanaes - Certidão retro: Aguarde-se nova provocação da credora no arquivo. Int. - ADV: ROSEL
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 2640 655.01.2011.003846-3/000000-000 - nº ordem 217/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por danos materiais - DAGOBERTO ROCHA X FAGNER FERREIRA DE LIMA E OUTROS - Fls. 57 - Processo nº 217/2011. Tendo em vista a petição retro, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efe
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1524 além de encontrar claro respaldo contratual, não constitui um plus que se incorpora ao principal do valor, pelo que não se há que falar em enriquecimento sem causa. Ao contrário, a correção monetária apenas evita um minus, qual seja, a sua corrosão do preço histórico do bem pela perda do valor de
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 790 diligência já realizada. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP) Processo 0010688-50.2012.8.26.0309 (309.01.2012.010688) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancári
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 712 normalmente, bastado o pedido e respectiva causa petendi, idealmente considerados, representativos de formulação incompatível com a ordem jurídica. Parece-nos que, do ponto de vista lógico-jurídico, a possibilidade jurídica coloca-se como prejudicial das demais condições da ação. Mais profundamente d