122 resultados encontrados para fagner ferreira de lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 869 objetiva). Definição esta que guarda, em sua estrutura, a ideia da culpa quando se cogita da existência de ilícito e a do risco, ou seja, da responsabilidade sem culpa. {1} Continuando em seu magistério, a mestra ensina que a responsabilidade civil requer a coexistência de três requisitos, sem os quais
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 6645 Presidência nº03/2011 de 19/09/2011, do TRT da 15a. Região, de Fica consignado desde já que, em caso de inadimplemento do acordo com a Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da acordo, a reclamada será considerada citada, nos termos do art. 52, Fazenda. IV, da Lei nº 9.099/1995, processando-se desde logo a execução. O reclamante deverá informar, em
1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 Relator Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Safetline Equipamentos de Segurança Ltda. Carlos Alberto Lollo (114525-SP-D Prc.Fls.: 118)(OAB: 114525SPD) Reginaldo César de Moura Maurílio de Barros (206469-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 206469SPD) Processo Nº RO-0000218-95.2012.5.15.0056 Complemento Numeração única
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 provas, especificando-as e justificando-as. 2 - No silêncio, estará encerrada a instrução processual, devendo as partes ser intimadas para, querendo, apresentar razões finais no prazo comum de 05 dias, ocasião em que, poderão se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. 3 - Caso haja interesse na conciliação por ambas as partes, incluase o feito na pauta so
1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Indaiatuba, 18/06/2014. MARIA ANGÉLICA MINETO PIRES Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0000176-17.2011.5.15.0077 RECLAMANTE Leandro Rodrigues Teixeira Advogado Tania Marcia de Alecio(OAB: 152446SPB) RECLAMADO Rodrigues & Rodrigues Ltda. Advogado Anderson David de Castro(OAB: 168603SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): GUIA DE RETIRADA À DI
1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 - 2359 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000249-52.2012.5.15.0077 RECLAMANTE Lilian Marinho da Silva Ferreira Advogado Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo(OAB: 241175SPD) RECLAMADO FIH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA Advogado Gustavo Sartori(OAB: 220186SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tendo em vista o requerido pela reclamante (fls.425), e a
1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Procurador 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Recorrido: Advogado(a) Procuradoria-Geral Federal Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de Sao Paulo Ariela Schwellberger Barbosa (197604SP-D - Prc.Fls.: 265)(OAB: 197604SPD) Severino Aurelio Barbosa Clovis Francisco Cardozo (274014-SPD - Prc.Fls.: 12)(OAB: 274014SPD) Cr 5 Brasil Seguranca
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 665 Maria Valeria Lopes da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Delma Araujo Burgin - Advogado: Carlos Pinheiro (OAB: 40719/SP) (Fls: 09) - Advogada: Aline Santos da Silva (OAB: 269681/SP) (Fls: 151) 0019895-08.2010.8.26.0224/50001 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Eduardo Sá Pinto Sandeville - Revisor Francisco Loureiro -
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Processo Nº RO-0001563-79.2013.5.15.0018 Complemento ( Numeração única: 000156379.2013.5.15.0018 RO ) Relator Relator: MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu e Região Advogado(a) Maíra Cristina Luiz Dessotti (303766SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB: 303766SPD) Recorrido: Vitoria I Supermercados Ltda. conhecer do recurso do SINDICATO D
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 833 contrato de arrendamento mercantil com cláusula resolutória expressa e tendo sido noticiada a mora da ré, é de se ter, em princípio, por abusiva a omissão do arrendatário em restituir o bem. Neste contexto, presentes os requisitos estabelecidos no art. 273, I, do Código de Processo Civil, antecipo, parcia