Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

fagner francisco lopes

  1. Página inicial  > 

18 resultados encontrados para fagner francisco lopes - data: 25/07/2025

Página 1 de 2

Processos encontrados


TJSP 07/08/2019 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 13 de Justiça no julgamento do HABEAS CORPUS Nº 53.068 - MS (2006/0013323-4), flexibilizando a Súmula 309 do STJ a fim de afastar a necessidade da prisão civil do devedor de alimentos, a prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que fo

TJSP 06/11/2020 - Pág. 17 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 17 Processo 1001344-86.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AUTO POSTO SÃO JORGE DA BR-040 LTDA - HARPIA ASSET ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONTAS A PAGAR E RECEBER LTDA - Em cumprimento à r. determinação de fl.184, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônic

TJSP 29/01/2020 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3 de recebimento (AR). A decisão-ofício de fl. 158 foi proferida e assinada por este Juízo, devendo ser integralmente cumprida pelos destinatários, sob pena de incorrerem no crime de desobediência, bastando ao exequente sua materialização e envio pelo correio, comprovando o envio nestes autos, como determ

TJSP 29/01/2020 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3 de recebimento (AR). A decisão-ofício de fl. 158 foi proferida e assinada por este Juízo, devendo ser integralmente cumprida pelos destinatários, sob pena de incorrerem no crime de desobediência, bastando ao exequente sua materialização e envio pelo correio, comprovando o envio nestes autos, como determ

TJSP 14/10/2019 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 7 quando empregado, e à base de 30% do salário mínimo nacional vigente, no caso de desemprego. Numa análise da inicial, observa-se, na planilha de fl. 02, inadequação nos cálculos apresentados pelo exequente. Assim, intime-se o exequente para os esclarecimentos necessários, em 15 dias, apresentando novo

TJSP 23/10/2019 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 4 abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO VASCONCELOS CURVELO (OAB 19086/PE), FAGNER FRANCISCO LOPES DA COSTA (OAB 25743/PE), VIVIANE SADY RIBEIRO MORAIS (OAB 38794/PE), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP) Processo 1000088-45.2016.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.P. - F.P

TJSP 20/03/2020 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 8 Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.N.S. - J.F.S. - Vistos. Em razão do comunicado encaminhado em 13 de março de 2020 pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura, determinando a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados pelo prazo inicial de 30 dias, determino o cancel

TJSP 07/10/2021 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 19 nos autos o cálculo atualizado do débito. - ADV: FAGNER FRANCISCO LOPES DA COSTA (OAB 25743/PE), VIVIANE SADY RIBEIRO MORAIS (OAB 38794/PE), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), KAWAN BARROS SANTOS, RENATO VASCONCELOS CURVELO (OAB 19086/PE) Processo 1000198-05.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Obri

TJSP 27/11/2020 - Pág. 30 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 30 sob o rito de prisão, portanto não comporta acolhimento o pedido de fl. 43. Tendo em vista a decisão liminar proferida pelo Min. Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, no HC nº 568.021-CE, está proibida a prisão em regime fechado para o devedor de alimentos, ficando permitida apenas a em re

TJSP 16/07/2019 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2 417775/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP) Processo 0001079-67.2018.8.26.0233 (processo principal 1000922-48.2016.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.V.M.A. - E.S.B. - Em cumprimento à r. determinação de fl.89, expedi o M

«12»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo