18 resultados encontrados para fagner francisco lopes - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 13 de Justiça no julgamento do HABEAS CORPUS Nº 53.068 - MS (2006/0013323-4), flexibilizando a Súmula 309 do STJ a fim de afastar a necessidade da prisão civil do devedor de alimentos, a prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que fo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 17 Processo 1001344-86.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AUTO POSTO SÃO JORGE DA BR-040 LTDA - HARPIA ASSET ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONTAS A PAGAR E RECEBER LTDA - Em cumprimento à r. determinação de fl.184, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônic
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3 de recebimento (AR). A decisão-ofício de fl. 158 foi proferida e assinada por este Juízo, devendo ser integralmente cumprida pelos destinatários, sob pena de incorrerem no crime de desobediência, bastando ao exequente sua materialização e envio pelo correio, comprovando o envio nestes autos, como determ
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3 de recebimento (AR). A decisão-ofício de fl. 158 foi proferida e assinada por este Juízo, devendo ser integralmente cumprida pelos destinatários, sob pena de incorrerem no crime de desobediência, bastando ao exequente sua materialização e envio pelo correio, comprovando o envio nestes autos, como determ
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 7 quando empregado, e à base de 30% do salário mínimo nacional vigente, no caso de desemprego. Numa análise da inicial, observa-se, na planilha de fl. 02, inadequação nos cálculos apresentados pelo exequente. Assim, intime-se o exequente para os esclarecimentos necessários, em 15 dias, apresentando novo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 4 abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO VASCONCELOS CURVELO (OAB 19086/PE), FAGNER FRANCISCO LOPES DA COSTA (OAB 25743/PE), VIVIANE SADY RIBEIRO MORAIS (OAB 38794/PE), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP) Processo 1000088-45.2016.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.P. - F.P
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 8 Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.N.S. - J.F.S. - Vistos. Em razão do comunicado encaminhado em 13 de março de 2020 pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura, determinando a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelos magistrados pelo prazo inicial de 30 dias, determino o cancel
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 19 nos autos o cálculo atualizado do débito. - ADV: FAGNER FRANCISCO LOPES DA COSTA (OAB 25743/PE), VIVIANE SADY RIBEIRO MORAIS (OAB 38794/PE), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), KAWAN BARROS SANTOS, RENATO VASCONCELOS CURVELO (OAB 19086/PE) Processo 1000198-05.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Obri
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 30 sob o rito de prisão, portanto não comporta acolhimento o pedido de fl. 43. Tendo em vista a decisão liminar proferida pelo Min. Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, no HC nº 568.021-CE, está proibida a prisão em regime fechado para o devedor de alimentos, ficando permitida apenas a em re
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2 417775/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP) Processo 0001079-67.2018.8.26.0233 (processo principal 1000922-48.2016.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.V.M.A. - E.S.B. - Em cumprimento à r. determinação de fl.89, expedi o M