Seção III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 BEM Já ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA ISENçãO, OU NãO, IMPACTA O INT ERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA, REALçO QUE A LEI Nº 1060/195 0 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVêNCIA FAMILIAR. ASSIM, INTIM E-SE A PARTE PARA QUE COMPROVE, DOCUMENTALMENTE, SUA CONDIçãO FIN ANCEIRA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,

Seção II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 EXTENSíVEL, INCLUSIVE, COMO Já SEDIMENTOU A JURISPRUDêNCIA, àS P ESSOAS JURíDICAS. DEVE, PORéM, O PLEITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIçãO, EIS QUE, COMO BEM Já ANALISOU O SUPREMO TRIB UNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA ISENçãO, OU NãO, IMPACTA O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA, REALçO QUE A LEI Nº 1060

Seção II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 NR. PROTOCOLO : 451003-90.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE TAVARES GONCALVES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAREM DECLAR AçãO DE PRóPRIO PUNHO PARA A CONCESSãO IMEDIATA DA BENESSE

Seção II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 NR. PROTOCOLO : 259207-10.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1989 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : WAGNER DIAS TEODORO CONSIGNADO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT ADV CONSGTE : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAREM DECLAR AçãO DE PRóPRIO PUNHO PARA A CONCESSãO IMEDIATA DA BENESSE,

Seção II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 ITáRIO DO PLEITEANTE RESTOU SUPERADA COM O ADVENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 1988 ESTABELECEU E M SEU ART. 5°, LXXIV, QUE “O ESTADO PRESTARá ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIêNCIA DE RECURSO S” (GRIFEI). VERSA O DISPOSITIVO EM EXAME SOBRE DIREITO FUNDAMENT AL, EXTENSíVEL, INCLUSIVE, COMO J

Seção II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 O E SUA ISENçãO, OU NãO, IMPACTA O INTERESSE COLETIVO COMO UM TOD O. AINDA, REALçO QUE A LEI Nº 1060/1950 FALA EM COMPROMETIMENTO D A SOBREVIVêNCIA FAMILIAR. ASSIM, INTIME-SE A PARTE PARA QUE COMPR OVE, DOCUMENTALMENTE, SUA CONDIçãO FINANCEIRA, TRAZENDO AOS AUTOS AS úLTIMAS TRêS DECLARAçõES DE IMPOSTO DE RENDA OU DE SUA ISENçã O, NO PRAZO DE DEZ DIAS, OU QU

Seção II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 NR. PROTOCOLO : 359860-20.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2645 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EURIPEDES TEODORO GONCALVES MATIAS REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO : OUTRORA, ALEGAVA-SE QUE BASTARIA AOS NECESSITADOS FIRMAREM DECLAR AçãO DE PRóPRIO PUNHO PARA A CONCESSãO IMEDIATA DA BENESSE, CONFO RME INTERPRETAçãO DO D

Seção III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 CONSTITUCIONAL (ART. 5°, LXXIV, DA CF). VERSA O DISPOSITIVO EM EX AME SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL, EXTENSíVEL, INCLUSIVE, COMO Já SED IMENTOU A JURISPRUDêNCIA, àS PESSOAS JURíDICAS. DEVE, PORéM, O PL EITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDIçãO, EIS QUE, COMO BEM Já ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 CIA, AS PESSOAS JURIDICAS. DEVE, POREM, O PLEITEANTE, COMPROVAR, DE FORMA CABAL, SUA CONDICAO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISOU O SUP REMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS PROCESSUAIS POSSUEM NATUREZA DE TRIBUTO E SUA ISENCAO, OU NAO, IMPACTA O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA, REALCO QUE A LEI 1060/50 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVENCIA FAMILIAR. ASSIM, INTIME-SE A

Seção II ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 RADA COM O ADVENTO DA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL, EIS QUE A CARTA REPUBLICANA DE 1988 ESTABELECEU EM SEU ART. 5°, LXXIV, QUE " O ES TADO PRESTARá ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE CO MPROVAREM INSUFICIêNCIA DE RECURSOS " (GRIFEI). VERSA O DISPOSITI VO EM EXAME SOBRE DIREITO FUNDAMENTAL, EXTENSíVEL, INCLUSIVE, COM O Já SEDIMENTOU A JURISPRUDêNCIA, �