Caderno único ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(

Seção I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DECISAO 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 demora na finalização da primeira fase do rito escalonado do Júri, não se há falar em constrangimento ilegal do réu, por excesso d

Seção I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1480 - SEÇÃO I 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 : JESSICA MOREIRA DE MENEZES : DIVINO ROSA DE LIMA ADV(S) : JESSICA MOREIRA DE MENEZES : EMENTA:

Seção I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 do Relator. 23 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 24 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 423581-02.2013.8.09.0000(201394235810) SENADOR CANEDO DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA ABREU E SILVA EMER

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 177 94 elementos concretos dos autos que evidenciam a efetiva periculosidade do agente, dado o modus operandi empregado no delito. III- Na linha do entendimento esposado pelos tribunais superiores, a vedação legal à liberdade provisória contida na nova lei antidrogas é motivo suficiente para negar-se tal benesse ao réu. IV- Ordem denegada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutid

Diário da Justiça ● 07/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.731 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Habeas Corpus parcialmente concedido. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 100187149.2020.8.01.0000, acordam, à unanimidade, os Membros que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em conceder em parte a Ordem, nos termos do Voto do Relator, que faz parte deste Acórdão. Rio Branco, 2 de dezembro de 2020 Acórdão nº 32.183 Habeas

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.821 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - A imposição de medida cautelar diversa da prisão tem como pressuposto, a ausência dos requisitos exigidos para a decretação da prisão preventiva e a demonstração da não necessidade desta. - Habeas Corpus denegado. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 100045172.2021.8.01.0000, acordam, à unanimidade, os Membros que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de

Seção I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1575 - SEÇÃO I DECISAO 21 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 exigindo prova pré-constituída das alegações rectius, não comporta dilações probatórias - , face a celeridade característica desta ação de impugnação autônoma. II - PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. INDEFERIMENTO.

Seção I ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 : : : : DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER JOSE FABIANO ITO WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA RAFAEL FREIRE CARVALHO ADV(S) : WASHINGTON RODRIG

Seção I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção I DECISAO 48 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 49 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 indeferido. Parecer acolhido. : ACORDA o Tribunal de Justiça de Goiás, pela Segunda Câmara Criminal, em votação unânime, acolhe