Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 SS, COMPROMETENDO A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO NCPC). 4. CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , OFERECER CONTESTACAO, CONFORME DISPOE A NORMA CONTIDA NO ART. 1 83, DO NCPC. 5. ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO REQUERIDO, O QUE SE CERTIFICARA, ESPECIFIQUE A AUTORA AS PROVAS QUE PRETENDE P RODUZIR (ART. 348, DO NCPC), EM 5 (CINCO) DIA

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 404758-81.2010.8.09.0065 AUTOS NR. : 845 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA VITIMA : SANDERSON MENDANHA PEIXOTO ADV VIT : 15388 GO - ROSALIDIA DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201004047589 ESTE DESPACHO VALE COMO MA NDADO DE INTIMACAO/CP, NOS TERM

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 E TAIS ARGUMENTOS, BEM COMO OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS, E TENDO EM VISTA QUE NA "EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE" NAO SE AB RE OPORTUNIDADE PARA AMPLA PRODUCAO DE PROVAS, SENDO QUE AS MATER IAS ARGUIVEIS DEVEM ESTAR SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS, VEJO QUE NAO MERECEM PROSPERAR OS ARGUMENTOS DO EXECUTADO, UMA VEZ QUE A M ATERIA POR ELE ELENCADA E DISCUTIVEL EM SEDE

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 SE A PROVIDENCIA COUBER AO AUTOR; (...) CITO ENTENDIMENTO DO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO ANU LATORIA. AUSENCIA DE PROCURACAO. IRREGULARIDADE SANAVEL. SERVIDOR PUBLICO. LICENCA MEDICA. ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. PERI CULUM IN MORA IN REVERSO. DECISAO MANTIDA. 1. AJUIZADA PETICAO IN ICIAL DESPROVIDA DA RESPECTIVA PROCURACAO, N

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 E AUTORA: JOAO BATISTA MACARIO E ILDE RAMOS RODRIGUES ADVOGADO: M ARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITAS - OAB/GO: 26362 PARTE RE: IN CORPORACAO DIAMOND LTDA PREPOSTO: CARLOS MACEL RASSI RG: 221372 SSPGO ADVOGADO: FELIPE DE CARVALHO MORAES - OAB/GO: 46103 TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO AO PRIMEIRO (01) DIA DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), AS 0

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 MOSO/GO INFORMANDO QUE O REEDUCANDO NAO COMPARECEU AOS AUTOS PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, TAMPOUCO APRESENTOU COMPROVANTE DE E NDERECO E COMPROVANTE DE TRABALHO ENCARTADA A FL. 215-V. A FL. 21 6 O PARQUET PUGNOU NOVAMENTE PELA REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME ABERTO PARA O SEMIABERTO E A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DE SFAVOR DO REEDUCANDO. POIS BEM. DO COMPULSO

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 TREZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVO), TANTO QUE O VALOR DADO CO MO PAGAMENTO PRESTOU APENAS COMO AMORTIZACAO DA DIVIDA. AFIM DE C ORROBORAR COM O ALEGADO, DENOTA-SE QUE DA CERTIDAO APRESENTADO PE LO EXECUTADO, A SITUACAO DA DIVIDA CONTINUA ATIVA E COM AJUIZAMEN TO A SER PROSSEGUIDO, DESTA MANEIRA NAO HA QUE SE FALAR EM EXTINC AO DA DIVIDA POR PAGAMENTO. TENDO EM VISTA QUE

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ENTO SEM PREJUIZO AO TRATAMENTO DO PACIENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. NA AUSENCIA DE RECURSO VOLUNTARIO, SUBAM OS AUT OS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, POR FORCA DO REEXAME NECESSARIO. CU MPRA-SE. INTIME-SE. CALDAS NOVAS/GO, 16 DE MARCO DE 2016. TIAGO L UIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1196-82.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : M

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 XA MAIS DE 04 ANOS APOS A LAVRATURA DO AUTO DE INFRACAO. A VISTA DISSO, A ATITUDE DO SERVIDOR DE LAVRAR A MULTA FOI CORRETA, POIS O LANCAMENTO TRIBUTARIO E UM ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO, NAO TE NDO O ADMINISTRADOR MARGEM LEGAL PARA VERIFICAR A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DO ATO QUANDO SE ENCONTRA DIANTE DE CASO EM QUE O CO NTRIBUINTE PREENCHE OS REQUISITOS DO FATO GERAD

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho esteja expressamente prevista em lei, na?o ha? falar em inexigibilidade do ti?tulo. Dessa forma, na?o estariam enquadradas na lei as seguintes hipo?teses: (a) sentenc?a baseada em dispositivo que STF considera na?o autoaplica?vel; (b) sentenc?a que na?o aplicou dispositivo que o STF considerou autoaplica?vel; (c) sentenc?a que na?o aplicou dispositivo declarado constitucional pelo STF; (d) se