16 resultados encontrados para falar em viol - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 UTRO LADO, A EXECUCAO DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL PROFERIDO NO P ROPRIO JUIZO QUE FIXOU A PENSAO ALIMENTICIA, SEGUE A REGRA DO PRO CESSO SINCRETICO, OU SEJA, NOS MESMOS AUTOS LOGO, NAO SE INS TAUR OU NOVO LITIGIO, MAS INAUGUROU-SE UMA NOVA FASE NOS PROPRIOS AUTO S DA ACAO DE ALIMENTOS ADEMAIS, O EXECUTADO FOI INTIMADO PES SOAL MENTE PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA (FLS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 150286-67.2014.8.09.0100 : 612 : DEMARCACAO : JOAO PINTO COELHO SANTINA VIEIRA PINTO PAULO TEIXEIRA ALVES NILZA SOARES TEIXEIRA ALVES REQUERIDO : JOB PINTO COELHO JOAQUINA PINTO COELHO MARIANA PINTO COELHO JOSEFA PINTO DE SOUZA ORLANDO VALERIO DA SILVA LAUDIMIRO PINTO COELHO OTILIA PINTO COELHO CONSORCIO EMPREENDEDOR CORU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 O E POSSE DE ARMA DE FOGO. DESTA FORMA, A PRISAO PREVENTIVA E DE RIGOR, NAO SO PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, ABALADA PELA GRAVI DADE DO DELITO, NOTADAMENTE POR SER ESTA COMUNIDADE UMA CIDADE PE QUENA E PACATA, MAS TAMBEM PARA IMPEDIR A REITERACAO CRIMINOSA, P OSTO QUE OS DENUNCIADOS SAO INDIVIDUOS ENVOLVIDOS COM O MUNDO DO CRIME E, EM LIBERDADE, CERTAMENTE VOLTARIAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO : 312415-92.2009.8.09.0100 ( 200903124151 ) AUTOS NR. : 715 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : IZABELA TEREZINHA DOS REIS MELO EMBARGADO : CELIO BRAZ VIEIRA ADV EMBGTE : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO ADV EMBGDO : 6188 GO - JADER JOSE VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200903124151 EMBARGOS A EXECUCAO DESPACHO DA INDICACA O DE BENS A PENHORA APRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1486 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/02/2014 EXECUçãO SE EXTINGUE QUANDO O DEVEDOR SATISFAZ A OBRIGAçãO DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 795 DO MESMO LEGISLADO ADJETIVO CIVIL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE, DEVENDO OS AUTOS SER ARQUIVADOS APóS AS BAIXAS DEVIDAS E O TRâNSITO EM JULGADO DESTA CUSTAS DE LEI, PELO DEVEDOR EM CASO DE NãO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 05 DIAS, APóS O TRâNSITO EM JULGADO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DA LEI N. 9.307/96. ALEM DISSO, REGISTRA NAO HAVER FALAR EM VIOL ACAO DO ART. 51, VII, DO CDC, UMA VEZ QUE A INSTITUICAO DA ARBITR AGEM NAO FOI COMPULSORIA, JA QUE O RECORRENTE ACEITOU SUA DISPOSI CAO DE FORMA LIVRE AO APOR SUA ASSINATURA EM CAMPO ESPECIFICO. PO RTANTO, A REFORMA DO ARESTO, NESTES ASPECTOS, DEMANDA INEGAVEL NE CESSIDADE DE INTERPRETACAO DE CLAUSULA CONT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ELA COMUNICACAO TARDIA A AUTORIDADE JUDICIARIA, REALIZADA EM LIMI TE TEMPORAL MARCADO PELA RAZOABILIDADE E CONVERTIDA EM PREVENTIVA , COM FUNDAMENTO NOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, REVELANDO NOVO TITULO PRISIONAL. 4- NAO HA FALAR EM VIOL ACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PR ESUNCAO DA INOCENCIA, POIS O INCISO LXI D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 . 27, NAO SE JUSTIFICANDO A PRELIMINAR APRESENTADA PARA TANTO. PO R OUTRO LADO, A PRELIMINAR DE CARENCIA DE ACAO POR IMPOSSIBILIDAD E JURIDICA DO PEDIDO, POSSUI ARGUMENTOS DE MERITO, VEZ QUE QUESTI ONA A POSSIBILIDADE OU NAO DA LIMITACAO DE DESCONTOS FEITOS POR D EBITO EM CONTA E COMO TAL SERAO ANALISADOS. QUANTO AO MERITO, PRE TENDE A PARTE AUTORA VER DECLARADA A ILEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WALLESKA MANUELA CRISPIM MONTEIRO DE ALMEIDA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602114492 NATUREZA COBRANCA REQUERENTE WALLESKA MA NUELA CRISPIM MONTE REQUERIDO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A DECISAO WALLESKA MANUELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ARTISTICA, SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. LADO OUTRO, NAO SE ES TA DISPENSANDO A CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO, MAS APENAS ADMITINDO A SIMULTANEIDADE DESTE COM O DE NIVEL SUPERIOR. POR FIM, ENTENDO APLICAVEL AO CASO SUB EXAMINE A DENOMINADA "TEORIA DO FATO CONSUM ADO", A QUAL REPUTA E CONSIDERA VALIDA E LEGITIMA SITUACAO JURIDI CA JA CONSOLIDADA E CONSUMADA, NOTADAMENTE