Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 LUIZ DA SILVA E IRANILSON CARVALHO DA SILVA, OS QUAIS AGREDIRAM O POLICIAL MILITAR COM O USO DE SKATES, SENDO QUE, APESAR DESTE AF IRMAR QUE OS INDICIADOS MICHAEL RODRIGUES GOMES E BEATRIZ OHANA D E OLIVEIRA OPUSERAM-SE A EXECUCAO DE ATO LEGAL MEDIANTE AMEACA, N AO RELATOU O TEOR DESTAS, NAO SENDO POSSIVEL SE FALAR NA PRATICA DESTE CRIME POR PARTES DESTES. NOUTRO GIRO,

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 -SE ATO INFRACIONAL A CONDUTA DESCRITA COMO CRIME OU CONTRAVENCAO PENAL. DESTA FORMA, EMBORA O ADOLESCENTE ESTIVESSE DIRIGINDO IRR EGULARMENTE, NAO HA QUE SE FALAR NA PRATICA DE ATO INFRACIONAL, T ENDO EM VISTA A FALTA DE ELEMENTARES NO CASO CONCRETO PARA A CARA CTERIZACAO DO ATO. ASSIM SENDO, O ADOLESCENTE NAO PRATICOU ATO IN FRACIONAL DESCRITO NOS AUTOS, TRATANDO-SE D

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 A JUNTO AO MARCIO, SE ISSO CONTINUAR, VOCE VAI VER COMIGO. CONCLU I-SE QUE O AUTOR DOS FATOS PODE TER TIDO COMPORTAMENTO INADEQUADO PARA COM A VITIMA, CONTUDO, NAO HA QUE SE FALAR NA PRATICA DO CR IME DE AMEACA. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERI O PUBLICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM FACE DA FALTA D E JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO P

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 46959-75.2014.8.09.0175 : 216 : ACAO PENAL : MARILENE PRATES BATISTA JULIANA PRATES BATISTA OLIVEIRA ACUSADO : MARCIO MIRANDA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 216/14 (201400469591). ELO DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVA NIA, O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE CITACAO. GOIANIA, 23/4/ 15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PR

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 246881/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5220245 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L088 PROTOCOLO NUMR: 371001-69.2016.8.09.0006 AUTOS NUMR. NAT

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DE AREIA EM TREMEMBE (SP). 9. NAO HA QUE SE FALAR NA PRATICA DE MERO ILICITO ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA A TIPIFICACAO DA COND UTA DO REU PELO ART. 2 DA LEI N. 8.176, SEGUNDO O QUAL, A EXPLORA CAO DE MATERIA-PRIMA PERTENCENTE A UNIAO, SEM AUTORIZACAO LEGAL, CONFIGURA O DELITO DE USURPACAO. 10. A MINGUA DE PREVISAO LEGAL, E INAPLICAVEL A ATENUANTE PREVISTA NO ART. 14,

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 246876/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5220245 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L088 PROTOCOLO NUMR: 371001-69.2016.8.09.0006 AUTOS NUMR. NAT

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 246878/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5220245 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L088 PROTOCOLO NUMR: 371001-69.2016.8.09.0006 AUTOS NUMR. NAT

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 246884/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5220245 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L088 PROTOCOLO NUMR: 371001-69.2016.8.09.0006 AUTOS NUMR. NAT

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 : : : : : 321732-72.2014.8.09.0122 200 CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA ADELIO RIBEIRO ROSA ITAU UNIBANCO S/A BANCO ITAUCARD S.A ELETROSOM S/A BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV EXEQTE : 23420 GO - BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR ADV EXECDO : 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO 105896 MG - RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES 1