TJGO 05/05/2015 - Pág. 1574 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015
A JUNTO AO MARCIO, SE ISSO CONTINUAR, VOCE VAI VER COMIGO. CONCLU
I-SE QUE O AUTOR DOS FATOS PODE TER TIDO COMPORTAMENTO INADEQUADO
PARA COM A VITIMA, CONTUDO, NAO HA QUE SE FALAR NA PRATICA DO CR
IME DE AMEACA. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERI
O PUBLICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM FACE DA FALTA D
E JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. P. R. I. GOIANIA,
24 DE ABRIL DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
51701-12.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 249
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: SANDRA HELENA DE LIMA VIEIRA
INDICIADO
: MARCOS ANTONIO FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS 249/15 (201500517016). ELO DESPACHO RETORNEM OS AUTOS A DEL
EGACIA DE ORIGEM, COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL (
FL. 20). GOIANIA, 23/4/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 249671-88.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 929
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GUILHERME ALVES CLEMENTE
VITIMA
: FABIANA NEVES PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS 929/13 (201302496713). ELO DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL.
53 NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU-SE
INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 56). DETERMINO, POIS, A SU
SPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS D
O ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 23/10/2021, CONSIDERA
NDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE
, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. CIENTIFIQUE-S
E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23/04/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
223390-61.2014.8.09.0175
879
ACAO PENAL
ALEX ROSA OSTROWSKYJ
MARIA ROSA DE JESUS
31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES
DESPACHO
:
AUTOS 879/14 (201402233900). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE O PEDID
O DE FLS. 104/105, A COMUNICACAO DE FL. 103, BEM COMO O TEOR DA D
ECISAO DE FLS. 74/75, COLHA-SE MANIFESTACAO MINISTERIAL. GOIANIA,
23/4/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 210204-05.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 816
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE WILSON OLIVEIRA DE SOUSA
VITIMA
: MARIA LAENE XAVIER ORTENCIO
DESPACHO
:
AUTOS 816/13 (201302102049). ELO DECISAO A CERTIDAO LANCADA A FL.
86 NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU-SE
INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 89). DETERMINO, POIS, A SU
SPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS D
O ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 02/10/2021, CONSIDERA
NDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE
, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. CIENTIFIQUE-S
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