5 resultados encontrados para falecido. existencia de bens. necess - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 FATO E DE DIREITO PERTINENTES AO ESPOLIO, INCLUINDO-SE PEDIDO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO REFERIDO SALDO. NESSE SENTIDO TRANSCR EVO: APELACAO CIVEL. ALVARA JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEP OSITADA NA CONTA CORRENTE DE FALECIDO. EXISTENCIA DE BENS. NECESS IDADE DE INVENTARIO. I - DEIXANDO O FALECIDO BENS A INVENTARIAR, IMPOE-SE A ABERTURA DE INVENTARIO. II- COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 REQUERENTE : PHMDS REQUERIDO : COM ADV REQTE : 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO ADV REQDO : 16566 GO - WILLIAN CAVALCANTI DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N 201203997579 DECISAO VISTOS, TRATA-SE DE ACAO DE GUAR DA PROPOSTA POR PAULO HERNANDES MORAIS DOS SANTOS EM FACE DE CIB E LLE DE OLIVEIRA MARRA, AMBOS QUALIFICADOS A GUARDA DA MENOR KAR O LINE VITORIA ESTA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ERMINADO DE ACORDO COM A CERTIDAO DE FL. 31-V. E O BREVE RELATO. DECIDO. DE ACORDO COM O ARTIGO 301, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, HA LITISPENDENCIA QUANDO SE REPETE ACAO QUE ESTA EM CURSO. PER LUSTRANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A PRESENTE ACAO FOI PROPOSTA EM 0 6/05/2013, QUANDO JA ESTAVA EM CURSO ACAO DE DIVORCIO ENTRE AS ME SMAS PARTES, COM OBJETO E CAUSA DE PEDIR I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 EIRA BARROS ACOSTADA AS FLS. 09 CONSTA QUE O DE CUJUS DEIXOU BENS A INVENTARIAR, O QUE, POR SI SO, IMPOE O INDEFERIMENTO DO PLEITO DE ACORDO COM O ARTIGO 2 DA LEI N 6.858/80, IN VERBIS: ART. 2 O DISPOSTO NESTA LEI SE APLICA AS RESTITUICOES RELATIVAS AO IMPOS TO DE RENDA E OUTROS TRIBUTOS, RECOLHIDOS POR PESSOA FISICA, E, N AO EXISTINDO OUTROS BENS SUJEITOS A INVENTARIO,