6 resultados encontrados para falta de conh - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 SENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, O DR. RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/GO 32.022, FOI HABILITADOA COMO AS SISTENTE DE ACUSACAO POR OUTORGA CONFERIDA NESTE ATO ( APUD ACTA ), JUNTANDO PROCURACAO NOS AUTOS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MAGISTR AD, BEM COMO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL. O ASSISTENTE DE ACUS ACAO REQUEREU NOVA OITIVA DA VITIMA, CONSIDERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE EXECUTADA AINDA NAO FOI CITADA, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS. 36. DESTA FEITA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE, INTIME-SE O EXEQUENT E, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, INFORME O ENDERE CO ATUALIZADO DO EXECUTADO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO E ARQUIVAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DOS NO CONTEXTO DO CONTRATO, SUSTENTANDO NAO EXISTIR O ALEGADO AN ATOCISMO. CLAMA, ASSIM, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E PELA CONDE NACAO DA PARTE AUTORA NAS VERBAS DE SUCUMBENCIA. VE-SE, TODAVIA, QUE A INSTITUICAO RE NAO APRESENTOU OS CONTRATOS QUE SE BUSCAM RE VISAR, O QUE E ONUS SEU, DIANTE DA POSICAO DE FORNECEDORA DE SERV ICOS QUE OCUPA NA RELACAO JURIDICA AQUI ANALI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 A, NANCY ANDRIGHI, DESCREVE MUITO BEM AS CARACTERISTICAS DA REFER IDA TEORIA, OBSERVA-SE: (...) A JURISPRUDENCIA DO STJ, TOMANDO PO R BASE O CONCEITO DE CONSUMIDOR POR EQUIPARACAO PREVISTO NO ART. 29 DO CDC, TEM EVOLUIDO PARA UMA APLICACAO TEMPERADA DA TEORIA FI NALISTA FRENTE AS PESSOAS JURIDICAS, NUM PROCESSO QUE A DOUTRINA VEM DENOMINANDO FINALISMO APROFUNDADO, CONSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 OU GRAVE AMEACA, AINDA QUE POR BREVE TEMPO E EM SEGUIDA A PERSEGU ICAO IMEDIATA AO AGENTE E RECUPERACAO DA COISA ROUBADA, SENDO PRE SCINDIVEL A POSSE MANSA E PACIFICA OU DESVIGIADA. NO CASO DOS AUT OS, ESTA COMPROVADO QUE O ACUSADO PAULO HENRIQUE EFETIVAMENTE TIV E A DISPONIBILIDADE DOS BENS, OS QUAIS FORAM RETIRADAS DA ESFERA DE VIGILANCIA DA VITIMA, AINDA QUE POR CURTO E