114 resultados encontrados para falta de in teresse processual - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OS: A) A EXISTENCIA DE ABUSOS SEXUAIS PERPETRADOS PELO PADRASTO D A MENOR EM DESFAVOR DA MESMA; B) HOUVE OMISSAO DA GENITORA/REQUER IDA QUANDO DOS ABUSOS PERPETRADOS PELO SEU CONJUGE; C) QUEM DISPO E DE MELHORES CONDICOES PARA EXERCER A GUARDA DA MENOR. NAO HA NA DA EXCEPCIONAL A ENSEJAR A INVERSAO DO ONUS PROBATORIO OU MESMO D ISTRIBUICAO DINAMICA. PRAZO DE 05 (CINCO) DI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 RESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DECLINADOS NA PETICAO INICIAL . PROVIDENCIE A ESCRIVANIA OS ATOS NECESSARIOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ABADIA DE GOIAS, 07 DE NOVEMBRO DE 2014. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367563-11.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JU DICIARIO N. 1241/2016) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2017 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OSMAIR BRAZ DA SILVA JUIZ DE DIREITO : RENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PROTOCOLO N: 201603132095 DESPACHO PROCEDA-SE A AVALIACAO DO IMOV EL DESCRITO NA CERTIDAO DE FLS. 33/35, COM ESPECIFICACAO DO VALOR DA COTA PARTE DO INCAPAZ, CONFORME SOLICITADO PELO MINISTERIO PU BLICO. APRESENTADO O LAUDO, OUCA-SE A PARTE AUTORA SOBRE A AVALIA CAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO, NA MESMA OPORTUNIDADE , JUNTAR DOCUMENTOS COMPROVANDO O ATUAL ESTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 O REQUERIDO RESTITUIR A AUTORA A QUANTIA CORRESPONDENTE, NA FORMA SIMPLES, E DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELO INPC DESDE A DATA DO EFETI VO DESCONTO E ACRESCIDA DE JUROS DE 1% AO MES A PARTIR DA CITACAO , AMBOS (JUROS E CORRECAO) ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. CONDE NO O BANCO REU AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS, NO V ALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 SAO AVERIGUADAS EM ABSTRATO. VALE DIZER QUE O JULGADOR DEVE SIMPL ESMENTE EXAMINAR AS ALEGACOES DO AUTOR PARA DELAS AFERIR VEROSSIM ILHANCA OU NAO, SEM SE IMISCUIR NO ACERVO PROBATORIO, POIS, NESSE CASO, JA ATINGIRIA O MERITO DA CAUSA. SOB A ALEGACAO DE QUE EXIS TE ANTERIOR ACORDO DE ALIMENTOS, O REQUERIDO INVOCA A FALTA DE IN TERESSE PROCESSUAL DA AUTORA NO ACIONAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ASSISTENTE TECNI : FABRICIO RODRIGUES VASCO VERA REGINA AGUIAR PERITO : FERNANDO PEREIRA PINTO ADV REQTE : 25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE 17137 GO - CLEULER BARBOSA DAS NEVES ADV REQDO : 9199 GO - WILSON AZEVEDO DOS SANTOS 3573 MT - AURIZAN DE SANTANA AZEVEDO 35689 GO - CRISTIANE FERRO DE MORAES RABELO DESPACHO : 201304231199 DESAPROPRIACAO DESPACHO INTIMEM-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 ERTINENTES AO INSTITUTO DA PRESCRICAO PREVISTAS NO ARTIGO 109 E S EGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE LOGO, SEJA EM QUAL FASE FOR, INCLUSIVE DE OFICIO, A EXTINCAO DO PROCESSO, POR FALTA DE IN TERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. DAI, CONCLUO QUE, NA EVENTUALID ADE DE UMA CONDENACAO, A PENA APLICADA NAO EXCEDERA A 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES, DE FORMA QUE, INEVITAVEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 TURMA, JULGADO EM 21/06/2001, DJ 10/09/2001 P. 392RDR VOL. 22 P. 318RSTJ VOL. 169 P. 378, ASSIM EMENTADO: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL . INVENTARIO. JUIZO UNIVERSAL. ART. 984, CPC. AJUIZAMENTO DE ACAO DE COBRANCA DE ALUGUEL POR UM HERDEIRO CONTRA OUTRO. FALTA DE IN TERESSE PROCESSUAL. INVENTARIO EM TRAMITACAO. RECURSO DESACOLHIDO . I AS QUESTOES DE FATO E DE DIREITO ATIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AUTOS NR. : 1573 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANTONIO SALVADOR DE QUEIROZ REQUERIDO : BANCO AYMORE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV REQTE : 34888 GO - MISLENE BARBOSA DE SOUSA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA AJUIZOU A PRESENTE ACAO REVISIO NAL (DISTRIBUICAO EM 03/12/2014) EM DATA POSTERIOR EM RELACAO A A CAO DE BUSCA E APREENSAO EM APENSO (DISTRI