Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DA MESMA FORMA, QUANTO A ALEGADA AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR FU NDADA NA EXISTENCIA DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, TAMBEM VER IFICO NAO TER RAZAO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE, EM QUE PESE DE FATO EXISTIR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE AS PARTE S, A PRESENTE ACAO CIVIL PUBLICA POSSUI OBJETO MAIS AMPLO, FUNDAN DO-SE NO RELATORIO DE FISCALIZACAO ELABORAD

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 MO QUE SEJA COMPELIDO A ENCAMINHAR PROJETO DE LEI DISCIPLINANDO A S CARREIRAS DOS ACSS E ACES, CONFORME ARTIGO 485, INCISO VI, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. A PARTE AUTORA FORMULOU 03 PEDIDOS CUMUL ADOS, SENDO 01 ACOLHIDO E 02 EXTINTOS SEM MERITO, POR FALTA DE IN TERESSE PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL SUCUMBIU, DEVENDO SER CONDENA DA ARCAR COM OS ONUS DA SUCUMBENCIA, DE MO

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 424253/2015 COMARCA DE SENADOR CANEDO FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5203876 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR:

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 LEMENTOS CAPAZES DE SUSTENTAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 23/24 PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART . 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CAMPINORTE/GO, 17 DE OUTUBRO DE 2017. E DUARDO PERUFFO E SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. P

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AUTOS NR. : 2097 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : JRF REQUERIDO : FNS MENOR : GSR ABSR ADV REQTE : 16240 GO - OLGA DE JESUS GONCALVES DE SOUZA BRI DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE PROPOSTA POR JONES RODRIGUES FAUSTINO, EM FACE DE FLAVIANA NUNES DE SANTANA, AMBOS D EVIDAMENTE QUALIFICADOS. INTIMADAS AS PARTES, FOI INFORMADO A EXI S

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 S CORRAL NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO DESPACHO TENDO EM VISTA QU E NA IMPUGNACAO O EMBARGADO/EXEQUENTE PUGNOU EXPRESSAMENTE PELA D ESIGNACAO DE AUDIENCIA, BEM COMO CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E O QUE DISPOE O ARTIGO 319, VII , DO REFERIDO DIPLOMA, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DI A 20/05/2016 AS 14:50 HORAS. O NAO COMPARECI

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FU TURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA ASSIM, EMBORA SEJA H IPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA J URISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQU

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 O IMPUGNADO FOI PRATICADO NO EXERCICIO DA FUNCAO FEDERAL DELEGADA , A COMPETENCIA PARA O JULGAMENTO DA LIDE E ABSOLUTA DA JUSTICA F EDERAL. REGISTRE-SE QUE NAO SE TRATA DE UMA HIPOTESE DE INVESTIDU RA DE JURISDICAO FEDERAL PELOS JUIZES ESTADUAIS EM RAZAO DA INEXI STENCIA DE PREVISAO POR LEI, CONFORME O ART. 109, 3, DA CONSTITUI CAO FEDERAL. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 OCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FU TURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA H IPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA J URISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDOS ORA FORMULADO A S FLS. 172/175, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E EFEITOS LEGAIS. S EM MAIORES DIGRESSOES, EM RAZAO DO ACORDO ORA HOMOLOGADO (FLS. 17 2/175), RESTA CLARIVIDENTE A INEQUIVOCA CIENCIA DO DEMANDADO QUAN TO A CESSAO DE CREDITO NOTICIAD