Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO. Alegada a existência de doença do trabalho, faz-se necessária, para a obrigação de indenizar, a prova da conduta (ou omissão) culposa (salvo nos casos de responsabilidade objetiva), do nexo causal e do dano, nos termos do art. 186 e 927 do CC/2002. No presente caso, entretanto, a reclamante não se desobrigou de provar o nexo causal ent

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 656 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b78b09a DESPACHO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA (PJE) proferido nos autos. Vistos etc. DESPACHO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA (PJE) Considerando que este processo encontra-se devidamente quitado, Vistos etc. conforme alvará Id 87c94ca; Considerando que este processo encontra-se devidamente qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1565 (OAB 98628/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP) Processo 0008837-11.2017.8.26.0564 (processo principal 0028631-57.2013.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fatima Pereira de Oliveira Souza - Mr Modullare Com de Móveis e Dec Ltda Me - - Unicasa Industria de Moveis Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1565 (OAB 98628/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP) Processo 0008837-11.2017.8.26.0564 (processo principal 0028631-57.2013.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fatima Pereira de Oliveira Souza - Mr Modullare Com de Móveis e Dec Ltda Me - - Unicasa Industria de Moveis Sa

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 810 v. Acordão, ora atacado, e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, onde a questão já está pacificada no sentido de que os Agentes Comunitários de Saúde não tem direito ao recebimento do adicional de insalubridade. Acórdão Pois bem. No presente caso, todavia, não se constata a existência da omissão apontada pelo embargante, porquanto a decisão embarg

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 984 445 7) 2950-22.2005.8.06.0112/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: EDNA MARIA DE ALCANTARA TAVARES REQUERENTE.: LUIZ CLAUDEIVAN CRUZ LIMA. “ Intimar o(s) Sr(s). Advogado(s) para se manifestar acerca do inteiro teor do despacho de fls. 32V, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito por falta de objeto.”.- INT. DR(S). CICERA ALVES TAVARES , FRANCISCO ERMANO TAVARES 8) 2

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região OBJETO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. Prejudicada a admissibilidade do recurso quando desatendida a necessidade legal de correspondência e simetria entre os argumentos recursais e os fundamentos da decisão recorrida, em nítida falta de objeto e afronta ao disposto no art. 514, II, do CPC. A alegação de incompetência material da Justiça do Trabalho foi questão decidida por

Caderno único ● 20/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4694 004/121 Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e onze. Estiveram presentes os eminentes Desembargadores Presidente, Relator, Ricardo Oliveira, Tânia Vasconcelos Dias e Gursen De Miranda. Des. LUPERCINO NOGUEIRA Presidente Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 20 de dezembro de 2011 Des. MAURO CAMPELLO Corregedor-Geral de Justiça, em exercício, e Re

Caderno 1 - Administrativo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 922 87 informar V.S.a, sobre o arquivamento do presente procedimento administrativo, por falta de objeto. No azo, registro votos de estima e apreço. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO Promotor de Justiça Sra. Celeste Mendonça Rua Delmiro de Farias NESTA ESTADO DO CEARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2187 juntando-se cópia desta sentença em cada processo da relação retro, após o registro de sentença. 2. Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que em todos há pedido de extinção da ação pela Fazenda Municipal de Diadema. 3. Tendo em vista o pagamento noticiado, e ante o express