Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 2267 o inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal estabelece que o dos controles de jornada, com adicional de 50% para as duas Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que primeiras e de 70% para as subsequentes; uma hora extra por dia, comprovarem insuficiência de recursos. Dessa maneira, tem-se que acrescida de 50%, quando não gozado i

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°035/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP035/2015 em favor da empresa SOUZA MILBRATZ MOTOS LTDA, CNPJ 04.024.125/0001-02. Dom Silvério 07/08/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°035/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou

Poder Executivo ● 01/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1007.2018. FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1068.2018.CPL I. Apresentação artística da BANDA BONDE DO BRASIL, para 01 (uma) apresentação no evento “Novenário de

Poder Executivo ● 18/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS ERRATA Publicação do dia 16.09.2015 ERRATA: JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 003/2015. ONDE SE LÊ: ...fica marcada na sala da Comissão Permanente de Licitação, a abertura das Propostas de Preços para o dia 24/09/2015, às 10:00 horas. LEIA-SE: ...fica marcada na sala da Comissão Permanente de Licitação, a

Poder Executivo ● 05/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 1 de 24,03%, sobre o valor originalmente contratado, passando o valor para R$ 3.147.646,77 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.1914 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019 Recife, 29 de dezembro de 2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 047/2020 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO, TERMO ADITIVO E RESCISÃO CONTRATUAL CT nº 184/2020 Contratada:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG) - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 048/2017 - Pregão Presencial n.º 023/2017. Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar e ambulatorial destinados a atender as necessidades do Município de Entre Ri