DOEPE 05/01/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 1
de 24,03%, sobre o valor originalmente contratado, passando o
valor para R$ 3.147.646,77 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.1914 Natureza de
Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019 Recife,
29 de dezembro de 2020. Maurício Canuto Mendes Diretor
Presidente do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 047/2020
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO, TERMO ADITIVO E RESCISÃO
CONTRATUAL
CT nº 184/2020 Contratada: NACIONAL ODONTO OPERADORA
DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 01.867.792/000169; Objeto: “Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de plano privado de assistência odontológica
para os servidores da EMPETUR”; Valor: R$ 47.401,20;
Vigência: 12 meses, a contar de 09/12/2020. 4º T.A ao CT nº
093/2017 Contratada: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA - EPP; CNPJ: 07.812.107/0001-83; Objeto: “Prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 25/12/2020 a
24/03/2021”; Valor: R$ 9.600,00. Rescisão Unilateral do CT nº
199/2017 Contratada: EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO
LTDA-ME; CNPJ: 10.286.009/0001-64; Objeto: “Rescisão
unilateral do Contrato nº 199/2017, a contar de 29/12/20. 4º
T.A ao CT ETP nº 234/2018 Arena nº 017/2018 Contratada:
CONTROL AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 11.058.444/0001-02;
Objeto: “Alteração do gestor da Contratante”. 4º T.A ao CT ETP
nº 238/2018 Arena nº 019/2018 Contratada: SALOC LOCAÇÕES
EIRELI-ME; CNPJ: 14.286.903/0001-95; Objeto: “Alteração do
gestor e fiscal da Contratante”. Olinda, 05/01/2021. André Berardo
Carneiro da Cunha. Vice-Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020. PROC. LICITATÓRIO Nº
0017.2020.CPL.PE.0004.FUNAPE - SERVIÇOS - UG 420301
Na edição do DOE, de 31.12.2020 (fls.15), referente ao pregão
em epígrafe, onde se lê: FINAL DAS PROPOSTAS: 14/01/2021
às 10h30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
14/01/2021 às 11h. (Horário de Brasília). Leia-se: FINAL DAS
PROPOSTAS: 15/01/2021 às 10h. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 15/01/2021 às 10h30. (Horário de
Brasília).Recife, 04/01/2021. Gilson Assunção Florêncio Pregoeiro.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015. Referente à
prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 01 (um)
mês, com cláusula de “morte súbita”, com início em 01/01/2021
e término em 31/01/2021. Contratado: UNIKA TERCERIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 11.788.943/0001-47. Recife-PE,
04/01/2021. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO
Nº
3036.2020.CPL.HR.IN.0003.HR
INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2020
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/1993, à vista do relatório da Comissão Permanente
de Licitação deste Hospital, a Inexigibilidade de Licitação em
epígrafe, fundamentada no caput do art. 25 – inciso I da Lei
supra, cujo objeto é a contratação da empresa ORTHO CLINICAL
DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.,
CNPJ nº 21.921.393/0003-08, para o fornecimento de reagentes
destinados a realização de testes bioquímicos laboratoriais, através
da metodologia química seca, incluindo a cessão gratuita, a
título de comodato (empréstimo), dos equipamentos necessários
ao seu processamento, no valor global de R$ 1.836.958,40 (um
milhão, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e cinqüenta
e oito reais e quarenta centavos). Recife, 04 de janeiro de 2021.
Dr. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR - Diretor Geral
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2311.2020.CPL.HR.PE.0061.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL PARA
VÍDEOLAPAROSCOPIA),
conforme
especificações
e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 25.978,3332
Entrega de proposta: até 22.01.2021 às 8h. Abertura das
propostas: 22.01.2021 às 8h30min. Início da disputa: 22.01.2021
às 9h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(**)
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 04/01/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 1557.2020.CPL.HGM.PE.0306.SES.FES-PE. Tipo
menor preço. Objeto: R.P. Fornecimento de Medicamentos.
Recebimentos de propostas até: 15/01/2021 às 08h30mim. Inicio
da disputa: 18/01/2021 às 08h30mim. Valor total estimado R$
509.369,44.
PROC. Nº 1492.2020.CPL.HGM.PE.0298.SES.FES-PE. Tipo
menor preço. Objeto: R.P. Fornecimento de Materiais para
Laboratório. Recebimentos de propostas até: 15/01/2021 às
10h00mim. Inicio da disputa: 18/01/2021 às 14h30mim. Valor total
estimado R$ 33.160,37.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROC.
Nº
1493.2020.CPL.HGM.PE.0299.SES.FES-PE.
Tipo menor preço. Objeto: R.P. Fornecimento de Materiais de
Construção. Recebimentos de propostas até: 18/01/2021 às
10h00mim. Inicio da disputa: 19/01/2021 às 08h30mim. Valor
total estimado R$ 217.232,31. Os Editais na integra poderão
serem retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br. Paulista/PE,
04/01/2021. Nadia Maria Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PROC. 1138.2020.CPL.PE.0217.SES.FES-PE. Adjudico nos
termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em
epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas:
INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA CNPJ
07.628.070/0001-38, itens: 1,3,4, no valor total de R$ 89.445,00;
MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ 07.631.411/0001-24,
item: 2, no valor total de R$ 5.300,00. Paulista/PE, 29/12/2020.
Nadia Maria Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.
PROC. 0781.2020.CPL.PE.0144.SES.FES-PE. Adjudico nos
termos da Lei 10.520/2002, após o processamento do pregão em
epigrafe, comunica-se a adjudicação dos objetos as empresas:
CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO
DE BENS IMOVEIS LTDA ME CNPJ 70.214.374/0001-95,
itens: 2,3,8,9,10,16,17,18,19, no valor total de R$ 72.427,90;
L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP CNPJ
20.470.692/0001-49, item: 11, no valor total de R$ 4.098,00; MJ
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ 07.631.411/0001-24,
itens: 4,5,6,7,13, no valor total de R$ 14.210,00. Paulista/PE,
30/12/2020. Nadia Maria Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO ARP
P.L.0103.2020P.E0026.2020.
REGISTRO
DE
PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/
PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO EM JORNAL
LOCAL/REGIONAL.... Empresa Vencedora: W&M PUBLICIDADE
LTDA. Item 1. R$ 49,00.
P.L.0750.2020P.E0063.2020.
REGISTRO
DE
PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNEC. MEDICAMENTOS
FORMAS ORAIS. Empresa Vencedora: MEDVIDA DISTRIB. DE
MEDIC. HOSP. EIRELLI. Item 1 cota exclusiva 1. R$ 0,0500, Item
4 cota exclusiva 4 R$ 0,0500, Item 11 cota exclusiva 11 R$ 0,10,
Item 12 cota exclusiva 12 R$ 0,11
P.L.0092.2020P.E0019.2020.
REGISTRO
DE
PREÇOS
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNEC.FIOS DE
SUTURA IV. Empresa Vencedora: MJB COM. DE MAT. MED.
HOSPIT. LTDA. Lote 3 cota Princ.3 R$ 174.993,44; Lote 4 cota
res.3 R$ 13.355,97; Lote 5 cota res.1 R$ 4.308,34; Lote 6 cota
res.2 R$ 5.354,94; Lote 7 cota exclusiva.1 R$ 39.378,24; Lote 9
cota exclusiva.3 R$ 15.050,88. ENDOSURGICAL COM. IMPORT.
EXPORT. MAT. EQUIP. MED. ODONTOL. LTDA. Lote 1 cota
Princ..1 R$ 54.994,51 Lote 2 cota Princ..2 R$ 70.996,66.
P.L.0165.2020P.E0032.2020.
REGISTRO
DE
PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNEC. MED. FORMAS
FARMAC. DIV. Empresa Vencedora: UNI HOSPIT. LTDA, Item
19. R$ 5,80. DROGA FONTE LTDA, Item 1 R$ 0,70, Item 15 R$
(0,3436), Item 16 R$ (0,1086), Item 17 R$ (0,0990), Item 23 R$
(0,090). EXOMED COM. ATACAD. DE MEDIC. LTDA, Item 7 R$
(6,5833). CRISTÁLIA PROD. QUÍM. FARMAC. LTDA, Item 5 R$
(15,28), Item 8 R$ (174,95), Item 9 R$ (16,31), Item 20 R$ (5,43),
Item 21 R$ (2,35), Item 22 R$ (6,00), Item 5 R$ (15,28), Item 26
R$ (15,29), Item 27 R$ (23,4160). BAXTER HOSPITALAR LTDA,
Item 6 R$ (35,78).
P.L.0197.2020P.E0037.2020.
REGISTRO
DE
PREÇOS,
VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNEC. EQUIP. ELETRO
ELETRONICOS. Empresa Vencedora: WYLERSON NUNES, Item
05. R$ 585,09.
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO nº 0010.2020. P.L. nº1393.2020.P.E0091.2020.
Vigência: onde se lê: 12/11/2020 a 11/11/2021. Leia-se:
01/09/2020 a 31/08/2021. Ana Mª Godoy/Superintendente de
Suprimentos/HGV.Recife 28/12/2020.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. o ARP Nº 133/2020 celebrado com a empresa INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ:28.145.496/000100, referente ao Proc. 0049.2020.CPLI.PE.0014.DASIS, Objeto:
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(FIOS CIRÚRGICOS), PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE. Com vigência de 30/12//2020 à 29/12/2021.
Ext. 1a publ. o ARP Nº 074/2020 celebrado com a empresa
WANDERLEY & REGIS COMERCIO E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR
LTDA, CNPJ:13.120.044/0001-05, referente ao Proc. 0109.2020.
CPLII.PE.0029.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS), para um período de
12 (doze) meses. Com vigência de 30/12/2020 à 29/11/2021.
Ext. 1a publ. o ARP Nº 085/2020 celebrado com a empresa
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ:11.563.145/0001-17, referente
ao Proc. 0033.2020.CPLI.PE.008.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO
EVENTUAL
DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS NÃO
ADQUIRIDOS, para um período de 12 (doze) meses. Com vigência
de 30/12/2020 à 29/11/2021. Ext. do CT Nº 0239/2020 celebrado
com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
NE LTDA, CNPJ:24.380.578/0020-41, referente ao Proc.
0106.2020.CPLII.PE.0028.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO CESSÃO
EM REGIME DE COMODATO DE TANQUE CRIOGÊNICO (PARA
ARMAZENAGEM DE O2 LÍQUIDO), CILINDROS E CENTRAL DE
RESERVA, BEM COMO CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
FORNECIDOS, DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR Nº
17025, CAPACITAÇÃO NA OPERAÇÃO DAS CENTRAIS E SUAS
INSTALAÇÕES, ALÉM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, para um período de 12 (doze) meses. Com vigência
de 27/11/2020 à 26/11/2021. Recife 05/01/2021, Tibério César dos
Santos – CEL PM – Diretora da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo de Contrato
TC nº 019/2020. Proc.062.2020.CPL. PE.028.PMPE. Água
mineral. Empresa: Márcio do Nascimento 10.875.828/0001-47.
Vigência: 30/12/2020 a 29/12/2021. Valor total R$ 18.714,96. TC
nº 020/2020. Proc.062.2020.CPL.PE.028.PMPE. Água mineral.
Empresa: Real mix 00.446.627/0001-70. Vigência: 30/12/2020 a
29/12/2021. Valor total R$ 56.144,88.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 0117.2020.CCPLEV.DL.0014.SAD.SEDUC
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000,
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem, do Parecer nº 004/2020 - CCPLE V, Nota Técnica nº
168/2020 – GEAJU/SELIC e do Parecer CT/CV nº 0525/2020 PGE, a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação direta
da empresa: Edserv Locações e Serviços Ambientais Eireli - ME,
CNPJ 09.282.163/0001-89, no valor global de R$ 4.327.475,22
(quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), para contratação
da prestação de serviço de mão de obra terceirizada de
profissionais merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos
e distribuição da alimentação escolar aos estudantes da rede
estadual de ensino e profissionais supervisores, para a supervisão
das atividades, visando atender ao Programa de Alimentação
Escolar do Estado de Pernambuco, conforme especificações
técnicas contidas no Termo de Referência, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias ou até a liberação judicial para contratação
do Processo Licitatório nº. 0055.2020.CCPLEIV.PE.0042.SAD.
SEDUC, ou do Processo Licitatório nº. 0020.2019.CCPLEV.
PE.0014.SAD.SEDUC, o que ocorrer primeiro. Rodrigo Silva
Lages - Gerente Geral de Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0115.2020.CCPLE-IX.
PE.0091.SAD.SEDUC
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de Pó
para Preparo de Bebida nos Sabores Morango e Banana
com Aveia para atender a demanda do Programa Nacional de
Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação
de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 9.028.120,0000
(nove milhões, vinte e oito mil, cento e vinte reais). Entrega
das propostas: até 18/01/2021, às 14:00h. Início da disputa:
18/01/2021, às 14:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Anna Christina
Melo Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
Recife, 5 de janeiro de 2021
comunicação pública, pela TV Pernambuco com vistas a atender
às demandas da Contratante. Contratada: Pernambuco de
Comunicação SA. CNPJ nº 17.659.736/0001-79. Vigência: de
29/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total: R$ 90.0000,00. Recife, 30
de dezembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto.Secretário
de Cultura
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT-PE Nº025/2020, celebrado em 18 de
dezembro de 2020. Objeto: Prestação de serviços especializados
de táxi para atender às demandas dos órgãos da Contratante.
Contratada: Transservi Transportes e Serviços Ltda ME. CNPJ
nº 00.126.621/0001-16. Vigência: 23/12/2020 a 22/12/2021. Valor
Total: R$ 10.000,00. Recife, 30 de dezembro de 2020. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 068/2020-GAB /
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/000100 e a empresa L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ.07.408.234/0001-11. OBJETO: prestação de serviço
para implantação do sistema de combate a incêndio e
recuperação do reservatório da ais 06 BPM - JABOATÃO
DOS GUARARAPES, localizado na Estrada da Batalha, s/
nº - Bairro Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP:
54.315-010 com recursos do Fundo Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social. Valor total da Aquisição R$
319.695,4288 (trezentos e dezenove mil seiscentos e noventa
e cinco reais e quatro mil duzentos e oitenta e oito centésimos
de centavos), Empenho: 2020NE000007 no valor de R$
319.695,42 datada de 03/12/2020. FUDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. VIGÊNCIA: 240 dias corridos, contados a partir
da assinatura do CONTRATO pela autoridade competente da
SDS, Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0060.2020-CPL II,
na modalidade de TOMADA DE PREÇOS 0001.2020-CPL II/
SDS. Recife, 28/DEZ/2020, Ana Carolina Dias de Melo. – Sec.
Executiva de Gestão Integrada, em exercício.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGLIC / CCPLE VII
PROCESSO Nº 0112.2020.CCPLE-XII.PE.0088.SAD - Por
conveniência e oportunidade da Administração e visando ampliar
a competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura do processo licitatório 0112.2020.CCPLE-XII.PE.0088.
SAD, que seria realizada em 05/01/2021, às 10h (Horário de
Brasília), foi prorrogada para o dia 12/01/2021, de acordo com o
que segue abaixo:
Entrega das Propostas até 12/01/2021, às 09:30h; Início da
Disputa: 12/01/2021, às 10:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Déborah Saloá, Pregoeira da CCPLE XII.
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0064.2020.CPLII.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de KIT’s DE HIGIENE PESSOAL, visando atender
demanda da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco
(SEDEC/CAMIL). Tipo Menor preço. Valor total máximo estimado
R$ 362.716,50. Recebimento das Propostas até 18/01/2021
às 09:30h. Início da Disputa: 18/01/2021 às 10:00h (horário
de Brasília).O edital estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
Informações (81)3181.2485. Recife, 04/01/2021. JAILSON
SANTOS – Pregoeiro.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
4º Termo Aditivo ao Termo de Coop. Técnica 02/16.Partes:
SECTI e Secretaria de Educação e Esportes. Objeto: prorrogação
de vigência. Vigência:19/12/20 até 31/12/22.Recife, 19/12/20.
Contrato
04/20.Proc.
0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD.
Objeto:Locação anual de veículo VS-1,sem motorista. Contratada:
CS Brasil Frotas Ltda. CNPJ: 27.595.780/0001-16. Valor total: R$
144.000,00. Vigência: 29/12/20 até 28/12/22. Recife, 29/12/20.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT-PE Nº022/2020, celebrado em 15 de
dezembro de 2020. Objeto: Fornecimento de material de
expediente (papel), no quantitativo de 1.800. Contratada: Monsaras
Distribuidora e Comércio Ltda. CNPJ nº 23.417.238/0001-12.
Vigência: de 15/12/2020 a 14/12/2021. Valor Total: R$ 25.380,00.
Recife, 30 de dezembro de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT-PE Nº023/2020, celebrado em 10 de
dezembro de 2020. Objeto: Fornecimento de materiais de
higiene pessoal, no quantitativo e 960 invólucros. Contratada:
Mil Comércio de Materiais de Construção Eireli. CNPJ nº
34.351.431/0001-14. Vigência: de 10/12/2020 a 09/06/2021.
Valor Total: R$ 19.190,40. Recife, 30 de dezembro de 2020.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura
Contrato Nº 094/2020-GAB/SDS – OBJETO: contratação de
empresa especializada para serviço de manutenção preventiva
e corretiva de condicionadores de ar da Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco - SDS. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.999,96
CONTRATADA: AHREOS REFRIGERAÇÃO LTDA ME
EMPENHO: 2020NE001068, no valor de R$ 40.250,00, de
21/12/2020. ORIGEM: PL nº 0076/2019-CPL II/SDS, PE n°
0008/2020. Recife-PE, 04JAN2021. ANA CAROLINA DIAS DE
MELO- Sec. Executivo de Gestão Integrada, em exercício(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 095/2020-GAB/SDS – OBJETO: a contratação de
empresa especializada para serviço de manutenção preventiva
e corretiva de condicionadores de ar da Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco - SDS, localizado na Sede e nas outras
unidades do Estado de Pernambuco. Valor Total R$ 118.999,92.
CONTRATADA: T R DO NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO.
EMPENHO: 2020NE001069, no valor de R$ R$ 3.305,55 de
21DEZ2020. ORIGEM: PL nº 0009.2020.CPL-II.PE.0008.DAGSDS. PE n° 0008/2020 Recife-PE, 04JAN2021. ANA CAROLINA
DIAS DE MELO-Sec. Executiva de Gestão Integrada, em
exercício/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 6° T.A. CT. DE GESTÃO 001/2015 – INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES; CNPJ/
MF nº 10.333.399/0001-86; OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual; VIGÊNCIA: 06 MESES 07/01/2021 a 06/07/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2001 – 20º T.A – Escola
Estadual São José. LOCADOR: Associação Instrutora Missionária.
CPJ: 10.579.324/0001-80 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de
dezembro de 2021. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001 – 24º T.A – Escola
Estadual Nª Srª da Conceição. LOCADOR: Instituto de Assistência
Social Dom Campelo. CNPJ: 14.432.370/0001-02 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de janeiro
de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Valor mensal: R$ 4.290,00.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 099/2009 – 12º T.A – Anexo
da Esc São Vicente de Paula. LOCADOR: Amauri Nunes de
Magalhães. CPF: 336.925.564-20 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de janeiro de 2021
a 31 de dezembro de 2021. Valor mensal: R$ 1.550,00. Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT-PE Nº024/2020, celebrado em 29 de
dezembro de 2020. Objeto: Serviços de realização, seleção,
pagamento e veiculação das obras audiovisuais selecionadas
através do Edital de premiação para produções audiovisuais de
comunicadores populares, que será executado no âmbito da
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 220/2016 – 4º T.A – Escola Estadual
Joaquim André Cavalcanti. LOCADOR: Prefeitura Municipal de
Petrolina. CPNJ: 10.358.190/0001-77 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 02 de janeiro de 2021