322 resultados encontrados para fase causas de diminuicao - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS. PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS SEGUROS PARA SUA AFERICAO. MOTIVOS CIRCUNDANTES AO TIPO LEGAL. CIRCUNSTANCIAS NORMAIS DO TIPO PENAL. CONSEQUENCIAS E COM PORTAMENTO DA VITIMA NAO VISLUMBRADAS EM DESFAVOR DO REU. DO DELI TO DE AMEACA EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS AO A CUSADO, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) MES DE DET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 A FIM DE EVITAR REPETICOES DESNECESSARIAS EIS QUE DELIMITADAS NO MESMO CONTEXTO FATICA, REALIZO-A DE FORMA UNICA: CULPABILIDADE RE VESTIDA DE REPROVACAO NO MEIO SOCIAL, ENTRETANTO, TODAS AS CONDUT AS FORAM CIRCUNSCRITAS NO TIPO PENAL EM LUME. ANTECEDENTES O SENT ENCIADO, EM TESE, E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES (FLS. 110/111); CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 FIM DE IMPEDIR QUE O ACUSADO SE APROXIME OU MANTENHA QUALQUER TIP O DE CONTATO COM ELA. ATO CONTINUO, A MM JUIZA PROLATOU A SENTENC A, QUE SE ENCONTRA EM ANEXO, FIXANDO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAV OR DA VITIMA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS DA SENTENCA, INCLUSIVE COM COPIA DESTA. EM FAVOR DO ADVOGADO OAB/GO 45883 JOSE DOMINGOS PEREIRA, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DECRETO JUDICIARIO N. 339/2016) NR. PROTOCOLO : 349864-90.2013.8.09.0085 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA DA SILVA MIRANDA ACUSADO : JULIO CESAR DA SILVA XAVIER ADV ACUS : 32056 GO - MARCOS JOSE CARDOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCE DENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O REU JULIO CESA R D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO : 236896-12.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : REINALDO REZENDE DOS SANTOS VITIMA : MARLENE GOMES ALVES DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. , REMETAM-SE OS AUTOS A DEPOL DE ORIGEM PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS COMPLEMENTAR ES, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 3, CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZ O DE T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 JUIZ DE DIREITO : FRANCIELLY FARIA MORAIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 370709-09.2013.8.09.0065 873 ACAO PENAL MARIVALDO BAPTISTA DA COSTA ADSR SDFF ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA, CONDENANDO O ACUSADO MARIVALDO BAPTISTA DA COSTA DAS PENAS DO ARTIGO 217-A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 EXCEDE AOS PADROES DO DELITO, POIS, EM SEU INTERROGATORIO, O REU DEMONSTROU AUSENCIA DE ARREPENDIMENTO, DE FREIOS EMOCIONAIS, E IM PULSIVIDADE CAUSADA PELO CIUME. ALEM DISSO, DEMONSTROU TRATAR AS AGRESSOES A PESSOA DO SEXO FEMININO COMO FATO NORMAL E JUSTIFICAV EL; ANTECEDENTES: EMBORA POSSUA REGISTROS, NENHUM POSSUI SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO; CONDUTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 45913-56.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEIDSON SIQUEIRA DE ARAUJO VITIMA : NARATIMA SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY DESPACHO : DO DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PU NITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR GLEIDSON SIQUEIRA DE ARAUJO, NAS SA NCOES DO ARTIGO 147, CAPUT, E AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 325854-03.2013.8.09.0175 175 ACAO PENAL AKLG JAO 29483 GO - ADANAIR ABERSO RIBEIRO JUNIOR 31539 GO - ROGERIO ABDALA GOMES DESPACHO : III DISPOSITIVO EX POSITIS E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR A RE ANNA KAROLINE LOPES GA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 VITIMA ADV IND : AFDN : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO 36053 GO - AMANDA VALERIANO 44456 GO - SUZANA NUNES DOS SANTOS DESPACHO : DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNIT IVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO WALTEIR PEREIRA DOS SANTOS, B RASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS-GO, NASC IDO EM 14/07/1976 FILHO DE NEIDE PERE