Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1684 DE INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º DO ART. 2º DA LEI N. 8072/90 EM DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS DÊS QUE PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL E NA LEI DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4595 Terceiro Interessado: Leandro Alves De Jesus Cadastro Ofício: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 14ª Vara Criminal Av. Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8073, Salvador-BA - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº:0403245-19.201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2874 Citando(a)(s): ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, TRAVESSA 23 DE FEVEREIRO, 36, Casa de Materiais Nau, FEDERAÇÃO - CEP 40230-140, Fone 71 33324722, SalvadorBA, CPF 797.553.135-91, RG 839710763, nascido em 29/01/1980, Solteiro, brasileiro, natural de Santo Amaro-BA, mãe Maria da Conceição Pereira dos Santos. Outros dados: 71 32561665 . CITAR O RÉU DE NOME EPIGRAFADO PARA R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3624 Intimando(a): FABIANO SANTOS VIANA, brasileiro, maior, solteiro, natural de Salvador/BA, nascido em 04/03/1988, portador do RG nº 1210428717 SSP/BA, filho de Pedro Nunes Viana e Maria Madalena dos Santos, residente na Rua do Milho, nº 02 E, Liberdade, nesta capital; Parte Conclusiva da Sentença: “ Pelo exposto, e por tudo que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a

Seção III ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 ACUSADO : LEANDRO ARISTIDES CARDOSO RENATO DE SOUSA SAMUEL LIMA PEREIRA VITIMA : TAYENNE HELEN OLIMPIO DA SILVA ADV ACUS : 6391 GO - GASPAR JOSE DA SILVA JUNIOR 33405 GO - ORLANDO FERREIRA NUNES 10536 GO - IVONETE FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS LEANDRO E RENATO PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 27/05

Seção III ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 148878-61.2007.8.09.0011 ( 200701488780 ) 625 ACAO PENAL MARCELITA DA SILVA LEANDRO MOREIRA DA SILVA 24920 GO - FLAVIO CARDOSO 34340 GO - PEDRO HENRIQUE SILVA SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 APARECIDA DE GOIâNIA-GO, AOS SETE DIAS DO MêS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E TREZE. (07/02/2013) HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO 1 NUCCI, GUILHERME DE SOUZA. LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS COMENTADAS, 2.ED., SãO PAULO: RT, 2007, P. 323. NR. PROTOCOLO : 190479-57.2001.8.09.0011 ( 200101904791 ) AUTOS NR. : 920 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCUS PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1833 seis anos de idade (conforme se observa do depoimento da vítima), sendo certo, ainda, que a vítima em nada contribuiu para a prática do crime. Tais circunstâncias desfavoráveis autorizam a fixação da pena-base acima do mínimo legal. Por essa razão, fixo a pena-base em 01 (um) ano e 01 (um) mês de re

Seção III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/01/2013 LOR INDICADO, CUMPRA-SE COM AS DISPOSIçõES DA DECISãO DE FLS. 13/ 16 DOS AUTOS EM APENSO. CUMPRA-SE, INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIâN IA/GO, 18DE DEZEMBRO DE 2012. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 48301-36.2011.8.09.0011 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO HONORATO RIBEIRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 25388 GO -

Seção III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 INTIME-SE O DEFENSOR A FIM DE COMPARECER EM AUDIENCIA NO DIA 03/04/2013 AS 13H15. NR. PROTOCOLO : 424336-95.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 1500 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JENNIFER FERREIRA VINHAIS ACUSADO : VALDINEI GASPAR PEREIRA DE MELO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO ESTATAL, PARA C