4 resultados encontrados para fase de decisao intermediaria - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 CER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. DESTARTE, COMO OS PEDIDOS DE DESCLASSIFICACAO DA DEFESA DE MAICO DOUGLAS E DE ABSO LVICAO DE LEONICE REFEREM-SE A QUESTAO DE MERITO E AS PROVAS EM J UIZO NAO FORAM PRODUZIDAS. VALE RESSALTAR A DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 , 369 E 379). O PARQUET REQUEREU SUA CITACAO VIA EDITAL. VIERAM C ONCLUSOS. SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU LAYONARDO ACOSTADO NA PECA DE F. 290/295 FOI DETERMINADO NO DESP ACHO DE F. 302 PARA QUE SE PROTOCOLASSE EM APENSO, O QUE FOI CUMP RIDO (AUTOS N 201701857736, EM APENSO) E JA DECIDIDO. SOBRE O MER ITO, PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ONSIDERACOES FINAIS. PUGNOU, TAMBEM, PELA SUBSTITUICAO POR PENA D E DETENCAO, SEM APLICACAO DE MULTA. ARROLOU TESTEMUNHAS. OFERTADA A PECA DE DEFESA DO REU DANILLO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONS TITUIDO AS F. 168/172, QUANDO REQUEREU A RECONSTITUICAO DO CRIME, A ELABORACAO DE LAUDO DE FUNCIONAMENTO DA ARMA APREENDIDA E O CO NFRONTO MICROBALISTICO COM O PROJETIL ENCONTRA