4 resultados encontrados para fase de execucao. valor - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). POR DERRADEIRO, MANTEN HO, NA INTEGRA, A DECISAO PROFERIDA AS FOLHAS 200/201, AO PASSO Q UE CONCEDO A PARTE EMBARGANTE, CASO QUEIRA, O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA DEMONSTRAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA D AS CUSTAS JUDICIAIS, AS QUAIS DEVERAO SER RECOLHIDAS COM OBSERVAN CIA DO NOVO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, SOB PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ASO EM COMENTO, POR SER POSTERIOR A DATA DA CONSTITUICAO DEFINITI VA DO CREDITO, QUE OCORREU EM 19 DE ABRIL DE 2010, COM O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE NEGOU PROVIMENTO A APELACAO DO REQUERI DO (FL. 182-V). CUMPRE RESSALTAR QUE A LEI ESTADUAL OU MUNICIPAL QUE DEFINE O PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL, P ARA COBRANCA DE CREDITOS EM EXECUCAO DE SENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 L.CIRCUNSTANCIAS: SAO DESFAVORAVEIS, TENDO SIDO APREENDIDA CONSID ERAVEL QUANTIDADE DE MACONHA, COM MASSA DE 528,510 (QUINHENTOS E VINTE E OITO GRAMAS E QUINHENTOS E DEZ MILIGRAMAS).ENALTECO QUE A NATUREZA DA RESPECTIVA DROGA POSSUI POTENCIAL DE DEPENDENCIA QUI MICA E OCASIONA DANOS A SAUDE. DESTACO QUE CONFORME MATERIAL COMP ILADO PELO CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA (