74 resultados encontrados para faspm. fundamento legal - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 002475/2021-PGE-GAB-PCTA, para fins de cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Ordinária, Processo nº 0811597-43.2017.8.14.0301, que considerou o autor apto para as demais etapas do concurso público para admissão ao referido curso, restabelecendo a decisão que antecipou os efeitos da tutela, concedida no início do processo para fins de matrícula e incorporação no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Pará. 1 – O candid
50 diário oficial Nº 34.676 Sexta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 1389/21/DI/DF – Objetivo: Chamado de Justiça; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Prainha-PA; Destino: Monte Alegre-PA; Período: 24 a 26/08/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: SD PM Jorge Anderson Costa da Silva; CPF: 000.962.662-01; Valor: R$ 506,40. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinc
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.219 55 Quinta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº7055/22/DI/DF – Objetivo: Capacitação Em Atendimento Á Mulher Vítima De Violência Doméstica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: São Félix Do Xingu-PA; Destino: Xinguara-PA; Período: 05 a 09/12/2022; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Anderdreth Gomes Cordovil; CPF: 716.333.162-20; Valor: R$923,16. CB PM Elton Lourenço Leal; CPF: 982.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 41 Terça-feira, 20 DE JULHO DE 2021 53; Valor: R$ 4.273,02. MAJ PM José Maria Dos Santos Coêlho Junior; CPF: 696.794.872-53; Valor: R$ 4.273,02. CAP PM Patricia Brandão Ribeiro; CPF: 861.505.962-49; Valor: R$ 3.916,89. CAP Marcelle Lobato Melo; CPF: 615.140.392-49; Valor: R$ 3.916,89. SGT PM Silvio Maia Batista; CPF: 380.601.162-15; Valor: R$ 3.560,76. SGT PM Reinaldo Santos De Oliveira; CPF: 392.902.802-63; Valor: R$ 3.560,76. CB PM Ceres Marques Batista
Quarta-feira, DE SETEMBRO DE 2021 16 DIÁRIO29 OFICIAL Nº 34.715 Valor: R$ 1.266,00. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 11/21/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 08 a 13/10/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pous
diário oficial Nº 34.915 41 Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 2.5.1 O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação de que o candidato está apto a realizar os testes de avaliação física do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças - CFP/ PMPA, sem qualquer restrição. 2.5.2 O atestado médico deverá conter a assinatura e o nome completo do médico responsável por sua emissão, além do número de seu registro no Conselho Regional de Medici
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 PORTARIA Nº6874/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço Da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Itaituba-PA; Destino: Belém-PA; Período: 14 a 17/11/2022; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Marcos Rôney Marinho Santos; CPF: 001.230.712-24; Valor: R$759,60. SD PM Artur Jorge Rodrigues Xavier; CPF: 968.906.49249; Valor: R$759,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para p
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 71 Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021 452.428.282-34; Valor: R$ R$ 2.611,20. SGT PM Francisco José Costa Nogueira; CPF: 426.262.772-15; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Indiodilson André de Jesus Melo; CPF: 634.070.602-97; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Carlos Alexandre Teles dos Santos; CPF: 489.461.412-04; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Eliezer dos Santos Anselmo Junior; CPF: 611.202.602-30; Valor: R$2.611,20. CB PM Marcelo Matias de Jesus; CPF: 775.684.272-34; Valor: R$
60 diário oficial Nº 34.583 PORTARIA Nº 45/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento E Fiscalização De Trânsito Nas Rodovias Estaduais. (OP. CARNAVAL/BPRV); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Salinópolis; Destino: Salinópolis-PA; Período: 12 a 18/02/2021; Quantidade de diárias: 06 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: SGT PM Carlos Augusto Teixeira Moura; CPF:564.247.872-91; Valor: R$ 1.582,56. SGT PM Paulo De Araújo Silva; CPF:251.398.192-87
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 45 Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 109/20/DI/DF – Objetivo: Cumprir Diligências de SIND; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santa Izabel do Pará-PA; Destino: São Caetano de Odivelas-PA; Período: 15 a 17/07/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: CAP PM Marcelino da Silva Andrade; CPF: 702.274.892-68; Valor: R$ 725,35. SD PM Robson Renan Bezerra de Andrade; CPF: 006.212.812-4