IOEPA 30/07/2021 - Pág. 71 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.655 71
Sexta-feira, 30 DE JULHO DE 2021
452.428.282-34; Valor: R$ R$ 2.611,20. SGT PM Francisco José Costa Nogueira; CPF: 426.262.772-15; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Indiodilson André de Jesus Melo; CPF: 634.070.602-97; Valor: R$ 2.611,20. SGT PM Carlos Alexandre Teles dos Santos; CPF: 489.461.412-04; Valor: R$ 2.611,20.
SGT PM Eliezer dos Santos Anselmo Junior; CPF: 611.202.602-30; Valor: R$2.611,20. CB PM Marcelo Matias de Jesus; CPF: 775.684.272-34;
Valor: R$2.571,60. CB PM Thiago de Araújo Dantas; CPF: 935.068.48291; Valor: R$ 2.571,60. CB PM Tony Jefferson Rodrigues da Costa; CPF:
708.517.432-34; Valor: R$ 2.571,60. CB PM Hilton Chaves Martins; CPF:
004.554.632-04; Valor: R$ 2.571,60. CB PM Jack Luis França Ramos; CPF:
918.102.992-68; Valor: R$ 2.571,60. CB PM Elden de Souza Amaral; CPF:
985.480.342-20; Valor: R$ 2.571,60. CB PM Marineide Trindade da Silva
Carvalho; CPF: 761.057.332-91; Valor: R$ 2.571,60. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 282/21/DI/DF – Objetivo: Supervisão De Policiamento
e Fiscalização de Trânsito (OP VERANEIO 1ªQUINZ-JUNHO/21-BPRV/ SUPERVISÃO III); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Salvaterra-PA; Período: 30/06 a 16/07/2021;
Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores:
SGT PM André Levy da Silva; CPF: 496.275.112-34; Valor: R$3.956,40. CB
PM Daniel Felipe Portal Lopes; CPF: 017.639.752-31; Valor: R$3.798,00.
CB PM José Augusto Ferreira Maues; CPF: 793.040.522-20; Valor: R$
3.798,00. CB PM Gleydson Palheta da Rocha; CPF: 896.842.302-49; Valor:
R$ 3.798,00. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 283/21/DI/DF – Objetivo: Supervisão De Policiamento
e Fiscalização de Trânsito (OP.VERANEIO-1ªQUINZ-JULHO/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA;
Destino: Nova Timboteua-PA; Período: 30/06 a 15/07/2021; Quantidade
de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM João
Max Souza da Silva; CPF: 331.229.702-87; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Clebyson John Borges Pinheiro; CPF: 961.448.312-15; Valor: R$ 3.798,00. CB
PM Rosileno Pantoja da Silva; CPF: 679.369.202-00; Valor: R$ 3.798,00.
CB PM Amilton Brito Coelho; CPF: 672.094.752-49; Valor: R$ 3.798,00.
ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 284/21/DI/DF – Objetivo: Supervisão De Policiamento
e Fiscalização de Trânsito(OP.VERANEIO-1ªQUINZ-JULHO/21-BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA;
Destino: Marapanim-PA; Período: 30/06 a 15/07/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Silvio Fernando Ferraz dos Santos; CPF: 354.063.802-49; Valor: R$3.956,40. SGT
PM Amilson Ferreira Lobato; CPF: 396.594.702-82; Valor: R$3.956,40. SGT
PM Manoel José Moraes Pontes; CPF: 391.479.672-34; Valor: R$3.956,40.
SGT PM Emanuel de Souza Cabral Júnior; CPF: 449.038.042-91; Valor:
R$3.956,40. SGT PM Wesley Barbosa Leite; CPF: 819.804.423-04; Valor:
R$ 3.956,40. CB PM Murilo Alberto dos Santos Lira; CPF: 516.971.90278; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA
BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
Protocolo: 686536
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO, o 8º Termo Aditivo ao Contrato Adiministrativo nº 015/2014 – DAL/PMPA, publicado no Diário Oficial do Estado nº
34.642 de 16/07/2020 com Protocolo nº 680939; Registre-se, publiquese e cumpra-se; Belém/PA, 29 de julho de 2021; JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 686245
TORNAR SEM EFEITO, o 1º Apostilamento ao contrato administrativo nº061/2021–DAL/PMPA, publicado no Diário Oficial do Estado nº
34.648 de 23/07/2021 com Protocolo nº 683828; Registre-se, publiquese e cumpra-se; Belém/PA, 29 de julho de 2021; JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044; Comandante Geral da PMPA.
Protocolo: 686239
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 160/2021/Gab. Diretor/FASPM – Por ter que seguir
em caráter oficial para o município de Conceição do Araguaia no período
de 29 de julho a 01 de agosto de 2021 a serviço do FASPM. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destinos: conceição do Araguaia - PA; Período de 29 de Julho a 01 de Agosto de 2021;
Quantidade de Diárias: 04 diárias de alimentação, e 04 diárias de Pousada
na Categoria “B”; Servidor: CEL MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO; CPF:
393.026.602-49, no Valor: R$ 1.266,08; CB MARLON DA CRUZ SANTANA;
CPF: 696.333.982-15, no Valor: R$ 1.012,80; CB ABNER MOISÉS VIEIRA
DA CONCEIÇÃO; CPF: 012.808.492-82, no Valor R$ 1.012,80. RESP. ORDENADOR: EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO.
Protocolo: 686468
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 088/IN/CONTRATOS DE 20 DE JULHO DE 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso da competência que lhe confere os Art. 4°,
e Art. 10 da Lei n° 5.731 de 15 de Dezembro de 1992;
Considerando a solicitação gerada através do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/767905 – CBMPA.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da PORTARIA Nº 042, de 05 de abril de 2021 e
designar o CB BM LUIZ ANTÔNIO ANDRADE DE SOUSA, MF 57173393/1,
como Fiscal Titular do Contrato n° 031/2021, em substituição ao MAJ
QOBM LUIZ ALFREDO DA SILVA GALIZA, MF:54185285/1.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 686439
PORTARIA Nº097/IN/CONTRATOS 29 DE JULHO DE 2021
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe conferem os art.
4° e 10° da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o 2° TEN QOABM ARCELINO PEREIRA AMORIM JÚNIOR,
MF: 5428440/1, como Fiscal do Contrato nº 070/2021, celebrado com a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.775.721/000185, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza com fornecimento
de material para atender as necessidades do CBMPA, para acompanhar
o recolhimento dos tributos relativos aos empregados da Contratada que
exercerão atividades laborais no CBMPA, em obediência a Lei nº 8.666, de
junho de 1993, art. 6º do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de
2013, Lei n° 4.320, de março de 1964, Lei 7.056, de 30 de dezembro de
1977, art. 11º da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, Lei Complementar n°
116, Decreto Municipal da prefeitura de Belém n°14.496, de 27 de junho
de 1978.
Art. 2º. Designar o 2° TEN QOABM MARCELO AUGUSTO PAMPLONA TOURINHO, MF: 5428696/1, como Fiscal Suplente dos tributos relativos à execução contratual, que assumirá todas as atribuições do Fiscal Titular nos
seus impedimentos e afastamentos, gozo de férias, e casos de ausência
por motivo de força maior, conforme art. 66, 67, 70-A,70-B, 70-C e 71 da
Lei estadual n° 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais militares da PMPA) e
Regulamento do CBMPA.
Art. 3º. Determinar ao Fiscal de tributos que informe a Diretoria de Apoio
Logístico do CBMPA, dentro do prazo de 48h (quarenta e oito horas), qualquer afastamento que o impossibilite em dar continuidade no pagamento
do referido Contrato.
Art. 4º. Determinar ao Fiscal que remeta até o 5º (quinto) dia útil de cada
bimestre, relatório de acompanhamento dos tributos à Diretoria de Apoio
Logístico do CBMPA.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá
vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando
houver.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM
Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 686559
AVISO DE LICITAÇÃO
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O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará comunica que realizará o Processo Licitatório abaixo descrito:
Pregão Eletrônico nº 020/2021, modo de disputa ABERTO/FECHADO, tipo
MENOR PREÇO POR GRUPO, valor global estimado R$ 69.346,50 (Sessenta
e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS
DIGITAIS TIPO e-CPF A3, e-CNPJ A3 E eCNPJ A1 COM VALIDADE MÍNIMA
ESPECIFICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ.
Pregoeiro: MOISÉS TAVARES MORAES – TCEL QOBM
Data de abertura: 11/08/2021, às 14h00min (horário de Brasília).
Entrega do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.bombeiros.pa.gov.br.
Belém, 29 de Julho de 2021.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 686507
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará comunica que realizará o Processo Licitatório abaixo descrito:
Pregão Eletrônico nº 021/2021, modo de disputa ABERTO/FECHADO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, valor global estimado R$ 918.000,00 (Novecentos e dezoito mil reais).
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção náutica em geral que