Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 6426 No mérito, negou ter ajustado o pagamento de comissões, RONALDO LUIS DE OLIVEIRA afirmando ter quitado, por outro lado, reembolso de despesas com Juiz(a) do Trabalho Titular viagens do reclamante, durante o contrato de trabalho. Também, Sentença admitiu que as verbas rescisórias não foram adimplidas, porquanto Processo Nº RTOrd-1002048-89.2016.5.02.0383 RECLAM

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5399 para prestar depoimento como testemunha, sob pena de O art. 300 do CPC/2015 permite a concessão da tutela de urgência condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado, não quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito atenda à intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT). e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do pro

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPUMACOR COMERCIAL LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0006983-74.2016.403.6130 PROT: 06/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0006984-59.2016.403.6130 PROT: 06/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JJMAR PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0006985-44.2016.403.6130 PROT:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1687 - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A X DANIEL DA SILVA OLIVEIRA - Fls. 26 - Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e depósito do bem, citandose o réu para querendo: 1- pagar a integralidade da dívida pendente, segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1898 405.01.2006.027215-3/000000-000 - nº ordem 1018/2006 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - JOAO ELIO DE OLIVEIRA FILHO X ESPCE COLOR REVESTIMENTO TEXTURAS GRAFICO QUARTO VENDA DE MATERIAS E OUTROS - Fls. 584 - Por ora, aguarde-se o decurso do prazo concedido no item “2” de fls. 581, para cu

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Reclamante, sem prejuízo de nova fixação de nova "astreinte", até 8881 Intime-se a Reclamante. que a obrigação seja cumprida. Deixo de determinar a reintegração ao plano médico porque não há OSASCO, 28 de Setembro de 2017 no processo informações sobre a operadora do plano, bem como a filiação da Reclamante ao plano oferecido pela Reclamada. SILVANE APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2211 Intime-se o(a) autor(a), via imprensa oficial. Autorizo a extração de cópias. - ADV PAULO ALVES DOS ANJOS OAB/SP 149024 405.01.2012.004235-0/000000-000 - nº ordem 402/2012 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JENNIFER CRISTINA FERREIRA COELHO X S S W A T SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - Fls. 72 -

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 3725 INSTRUMENTO. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. zelando-se, ademais, pelo direito amplo de defesa, ficam as partes INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA expressamente cientificadas que deverão, em 15 (QUINZE) dias, PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. Não se verifica cerceamento do apresentar rol das testemunhas que pretendem ouvir, até o direito de defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 2062 405.01.2006.022738-4/000000-000 - nº ordem 647/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FAST MAIL SISTEMAS DE CORREIOS PNEUMATICOS LTDA - Fls. 57 - Certidão supra. Publique-se, novamente, o despacho proferido a fls. 55. (CERTIDÃO. “ ... que até a presente data, o advogado não atendeu ao det

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obtendo êxito em razão da descoberta da fraude pela autarquia previdenciária. Portanto, diante do iter criminis percorrido pelo agente, inclusive com a falsificação de documento para obtenção de seu intento, reduzo a pena em 1/3 (um terço), a qual perfaz 1 (um) ano e 13 (treze) dias de reclusão.De acordo com o artigo 33, 2º, alínea c, do Código Penal, para o início do cumprimento da pena, estabeleço o REGIME ABERTO, cujas condições deixo de fixar, em face da substituição que se