Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3444 de Dois Corregos Saaedoco, objetivando cobrança dos tributos descritos na inicial. A exequente requereu a extinção pelo pagamento do débito (fls. 189). É o relatório. Decido. A exequente requereu a extinção pelo pagamento do débito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3026 haver decorrido o prazo de 30 dias do edital expedido, bem como o prazo de 5 dias, sem notícias sobre o pagamento do débito. - ADV: MARCELO ARAUJO DA SILVA (OAB 375112/SP), MÔNICA MONTEIRO SARTIN (OAB 333111/SP), VITOR LUÍS PAVAN (OAB 390854/SP) Processo 1000663-58.2019.8.26.0165 - Execução Fiscal - IPTU

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Condições de Trabalho / Acúmulo de Função. RECURSO DE REVISTA Duração do Trabalho / Horas Extras. ROT-0010738-39.2020.5.15.0055 - 5ª Câmara O v. acórdão decidiu, no que se relaciona aos temas em destaque, Lei 13.467/2017 com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Recorrente(s): PAULO SERGIO TOMASIM 844 Conclusão diversa da adotada re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3077 MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, objetivando cobrança dos tributos descritos na inicial. A exequente requereu a extinção pelo pagamento do débito (fls. 24). É o relatório. Decido. A exequente requereu a extinção pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 PROCESSO :1001001-84.2018.8.26.0062 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.B. ADVOGADO : 136097/SP - Calil Abrahao Jacob VARA:1ª VARA PROCESSO :1001002-69.2018.8.26.0062 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : T.M.M. ADVOGADO : 69322/SP - Anete Zeni Chahim VARA:2ª VARA PROCESSO :1001003-54.2018.8.26.0062 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDA : Alzira Aparecida Arroteia Dias VARA:2ª VARA PROCESSO :1000462-84.2019.8.26.0062 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3004 do artigo 330 do Código Penal, bem como a testemunha Alexandre para que, o primeiro compareça na residência de Alexandre para prestar depoimento, tendo em vista a certidão de fl. 248. 3. Aguarde-se a resposta da pesquisa feita pelo Ministério Público ao CAEX, abrindo-se vista no prazo solicitado. 4. Opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2749 Processo 1001176-60.2018.8.26.0165 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Recebo o recurso de embargos infringentes, nos termos do artigo 34 da Lei nº 6.830/80. Ao embargado (art. 34, § 3º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3311 pagamento do débito. - ADV: ADRIANA DE FATIMA DE VITO (OAB 380731/SP) Processo 1001136-44.2019.8.26.0165 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE DOIS CÓRREGOS - SAAEDOCO - Vista obrigatória ao exequente para manifestação sobre a pesquisa realizada (fls. 43),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2749 Processo 1001176-60.2018.8.26.0165 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Recebo o recurso de embargos infringentes, nos termos do artigo 34 da Lei nº 6.830/80. Ao embargado (art. 34, § 3º d