Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Dilma Drumond de Oliveira Franco Diretora de Recursos Humanos REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 1322901-8, Daniela Parenti Quirino, a partir de 11/12/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Miranda – ANE - 10/08/2015 , 06455994680 - Jardelina Alzira Marcelino Honorio – PEB - 10/08/2015 , 07665500609 - Eliane Ribeiro Magalhaes – PEB - 10/08/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09064577 Antonia de Fatima Fernandas da Silva – ASB – 1 - Santana do Riac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-10.3 2.000.000,00 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-24.1 487.530,00 2071.19573050-4.101-0001-4490-0-24.1 1.137.570,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20511062-4.151-0001-3390-1-10.3 133.200,00 2111.20544064-2.051-0001-4490-1-10.1 60.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.15451016-4.023-0001-4490-0-10.1 54.376,68 TOTAL DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo 07.05.2014 - Leia-se: 30,04.05.2014,02.06.2014, 06343610 Elza Torres de Santana Barbosa – PEB – 2 - Onde se Lê: 15,04.05.2014,18.05. 2014,2429/2014,MG 07.05.2014 - Leia-se: 30,04.05.2014,02.06.2014, 06347181 Maria dos Anjos Martins Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,03.02.2013,04.03.2013,443/2014,MG 06.02.2014 - Leia-se: 30,03.02.2014,04.03.2014, 06659148 Eunice Botelho Martins – ASB – 1 - Onde se Lê: 16,24.04.2014,09.05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Pitangui - 15 - 27/10/2015 A 10/11/2015 - , 11661774 Ana Rita Rabelo de Barcelos – PEB – 1 - Pitangui - 10 - 12/11/2015 A 21/11/2015 - , 11661774 Ana Rita Rabelo de Barcelos – PEB – 2 - Pitangui - 10 - 12/11/2015 A 21/11/2015 - , 12020921 Maria Aparecida de Souza – ASB – 1 - Bom Despacho - 15 - 15/10/2015 A 29/10/2015 - – PEB – 1 - Unai - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 12914388 Vani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11527280 Rivana Martins de Andrade Couto – PEB – 2 - Joao Pinheiro 12/05/2017 - , 11656964 Rene Adelson Ferreira Junior – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 10/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871777 Juliano Ribeiro Braga �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Campos Ventura – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 10583532 Fernanda Martins Pimenta de Carvalho Giron – PEB – 2 - Barbacena - 8 - 04/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 10989713 Janete Adriana da Silva – PEB – 2 - Senhora dos Remedios - 5 - 06/11/2016 A 10/11/2016 - 158.I, 12538443 Ligia Alexandra Alves Santos – PEB – 3 - Barbacena - 15 - 04/11/2016 A 18/11/2016 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02641447 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 60 - 16/11/2015 A 14/01/2016 - 158.I, 03690849 Silvia Aparecida Batista Dias – ATB – 2 - Paracatu - 2 - 29/10/2015 A 30/10/2015 158.I, 05474820 Aida de Fatima Gonzaga De Andrade – PEB – 1 Joao Pinheiro - 59 - 31/10/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 05474820 Aida de Fatima Gonzaga De Andrade – ATB – 2 - Joao Pinheiro - 59 - 31/10/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 06085625 Celina Costa Pinheiro Barbosa – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1169907-1/Fernanda Jaccélia Vieira Ramos/0016368117020158 (21/10/14 A 23/10/14) 983102-5/Edinalva Noronha Dos Santos/0016376117020150 (29/09/14 A 03/10/14) 355677-6/Antonio Maciel Lacerda/0314600117020144 (15/12/14 A 16/12/14) 1021204-1/Flavio Augusto Freitas Do Amaral/0302232117020140 (01/01/15 A 30/01/15) 881576-3/Francisca Justina Bernardes/00080295117020158 (01/01/15 A 08/01/15) 377502-0/Gelza Maria Maci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulaç�