TJMG 10/03/2015 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO CLOVIS SALGADO:
MARCIO ANDRE FERNANDES -Masp 1082795-4, PEB/MUSC.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CAROLINA FANTAUZZI COSTA -Masp 1195123-3, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO)/MÉDICO (BELO
HORIZONTE); CIDELIA GIL DE ALMEIDA -Masp 1286649-7,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AGENTE SERVIÇO
DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE); DANIELLE DUTRA OTONI PEREIRA -Masp 1122509-1,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇO DE
SAÚDE(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE);
DENISE APARECIDA GUIMARAES DE OLIVEIRA -Masp
1286731-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); APARECIDA RODRIGUES PINTO DOS REIS -Masp 1104098-7, PENF(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM)/AGENTE SERVIÇO DE SAÚDE(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
MYRIAM LAGES SILVA-Masp 0344670-5, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); MARIA HELENA DE ALVARENGA -Masp
0155312-2, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA B:
MIRIAN DA CONCEICAO RENNA RODRIGUES -Masp 0454969-7,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA C:
RITA DE CASSIA SILVA -Masp 1115695-7, ATB/PEB; MATILDE
MARISE SOUSA RODRIGUES -Masp 0320131-6, PEB/ESPECIALISTA (CONFINS); RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS MENDES
-Masp 0897029-5, EEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
CRISTIANE GUIMARAES TANURE GUEDES -Masp 0857138-2,
PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
- SRE DE BARBACENA:
SHIRLEY PEREIRA -Masp 1274279-7, PEB/PROFESSOR(CAPELA
NOVA).
- SRE DE CURVELO:
MARIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA SOBRINHO -Masp
1350082-2, PEB/PEB; HELIO CAMPOS DE FIGUEIREDO -Masp
1347526-4, PEB/PEB; AILTON FERREIRA LEAL -Masp 1358568-2,
PEB/PEB; MARCONE ALVES DA SILVA -Masp 1312791-5, PEB/
PEB; ELIZABETE ALVES RODRIGUES -Masp 1334100-3, PEB/
PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
DORALICE CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA -Masp
0242614-6, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ADIANE RABELO DE SOUZA -Masp 1177174-8, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); DANIELA VILELA PEREIRA
-Masp 0614359-8, PEB/EEB; FLAVIO BATISTA GONCALVES
-Masp 1154478-0, PEB/PEB; GLAUCIA EDILENE SANTOS -Masp
1009441-5, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); HAIDEE VELOSO
DIAS SILVA -Masp 0388385-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
HELIA APARECIDA PENIDO COSTA -Masp 0885628-8, PEB/PEB;
MARIA APARECIDA FONSECA OLIVEIRA -Masp 0353495-5,
PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
JOSEMILIA SILVA ALMEIDA -Masp 1248409-3, PEB/PEB; ENI
MIRANDA DE SOUZA -Masp 1302222-3, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
ELAINE CLEIX ROCHA RIBEIRO -Masp 1273772-2, PEB/PEB;
LUIZ FERNANDO DE CARVALHO BRITO -Masp 1327932-8, EEB/
PEB; RAINE DE FATIMA LEMOS DE OLIVEIRA -Masp 1147816-1,
PEB/PEB; CARLIONE FERNANDES VIEIRA -Masp 0595276-7,
PEB/PEB; ERALDO CARLOS ALVES DE SOUZA -Masp 1282079-1,
PEB/PEB.
- SER DE JUIZ DE FORA:
GIANCARLO CRESO CASTEGLIANI -Masp 0560915-1, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
HELEN PATRICIO DA SILVA -Masp 0336063-3, PEB/
PROFESSOR(MONTES CLAROS); OSMANO JOSE DOS SANTOS
-Masp 1058926-5, ATB/PEB; MARIA ROCHA DE SOUZA SANTOS -Masp 0286620-0, PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); LEANDRO JUNIO SANTOS QUEIROZ -Masp
1163509-1, PEB/PEB; ROSANIA SARAIVA DE FREITAS -Masp
0547713-8, PEB/ATB.
- SRE DE OURO PRETO:
JUSSARA MARIA DO CARMO -Masp 0354978-9, PEB/ATB.
- SRE DE PARACATU:
EVANDA MATIAS DO NASCIMENTO -Masp 0975919-2, PEB/
PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); AIDA DE FATIMA GONZAGA
DE ANDRADE -Masp 0547482-0, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MARIA BETHANIA DA SILVA E OLIVEIRA
-Masp 1218199-6, EEB/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); DIEGO
RESENDE -Masp 1334553-3, PEB/PEB; ELISABETE NUNES DA
SILVA -Masp 0865491-5, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ELIENE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA -Masp 1271628-8,
PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
VANESSA TATIANE SILVA -Masp 1110543-4, PEB/PEB; WILLIAM
BRUNO FERREIRA -Masp 1322420-9, PEB/PEB; ONEIDA MARIA
ARAUJO LOPES -Masp 0334582-4, PEB/PEB; GALIANA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0268393-6, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB; LILIAN DE ARAUJO
SILVEIRA -Masp 1254729-5, PEB/PEB; AMAURY REIS PEREIRA
-Masp 0150413-3, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ALESSANDRA JAQUELINE DA SILVA CARVALHO -Masp
0945946-2, PEB/PROFESSOR(SÃO GOTARDO).
- SRE DE PATROCINIO:
PAULA JUCIELE SILVA DE CASTRO DORNELAS -Masp
1122351-8, EEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
RITA DE CASSIA DOS SANTOS -Masp 1237985-5, PEB/PEB;
CLARALICE BISPO NEVES -Masp 0975851-7, PEB/PEB;
KATIA ARAUJO SOARES -Masp 1159298-7, ATE(TECNICO EM
ADMINISTRACAO)/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIA AUXILIADORA DO COUTO -Masp 0853360-6, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(EXERCENDO CHEFE DE GABINETE - SEM PEIXE).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LUCRECIA PIVOTO -Masp 0247835-2, PEB(APOSENTADO)/
EEB; THAIS DA VEIGA E SOUZA -Masp 1080535-6, PEB/
PROFESSOR(CAMANDUCAIA); IVANITA DE CASSIA REZENDE
COSTA -Masp 1265704-5, PEB/PEB; MARILENE FERREIRA
GOMES -Masp 1053950-0, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA); MARCIA HELENA ALEXANDRE -Masp 0977440-7,
PEB/PROFESSOR(MONTE SIÃO); VANIA APARECIDA BUENO
-Masp 1200712-6, PEB/PROFESSOR(INCONFIDENTES); LEONICE ALVES DE MIRA -Masp 0334636-8, PEB/PSICÓLOGA
(SENADOR JOSÉ BENTO); MARIA D LENE TEODORO NUNES
-Masp 0666765-3, PEB/PEB; NELMA JUNQUEIRA DO NASCIMENTO -Masp 1328323-9, PEB/PROFESSOR(OURO FINO);
SOLANGE LEMES DA SILVA E SOUZA -Masp 0739877-9, PEB/
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA(ITAPEVA - APOSENTADO RPPS);
ELACI VICTORETTI -Masp 0931239-8, PEB/PEB; MELINA ERMINIO -Masp 1242770-4, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARIA DO ROSARIO FRANCHI -Masp 0338063-1, PEB/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO);
ALINE CRISTINE SILVA -Masp 1302468-2, PEB/PEB; CLEUSA
APARECIDA DE CASTRO MIRANDA -Masp 1356916-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); ANDREA
AMANTE DE PAIVA -Masp 0599365-4, PEB/PROFESSOR(SÃO
PEDRO DA UNIÃO); NEIVA DE LIMA TORRES CORREA
-Masp 1300885-9, PEB/PEB; ROBERTA FINCO PIMENTA -Masp
1280384-7, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); NILVA APARECIDA RESENDE -Masp 1363698-0, EEB/
PROFESSOR(GUARANÉSIA); GABRIELLA VIEIRA DA COSTA
-Masp 1336638-0, PEB/PEB; CACILDA FERREIRA DE OLIVEIRA
-Masp 0840943-5, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); PATRICIA MENDES GAMERO PELLOZO -Masp 0337421-2,
PEB/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE UBA:
JOSEANE TAVARES MOREIRA -Masp 1286777-6, ATB/
PROFESSOR(RODEIRO); FABRICIA DE SOUZA OLIVEIRA
VALENTE -Masp 1363108-0, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
HELENITA FERREIRA OSORIO -Masp 0691975-7, ATB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); HELOISA DE SOUZA OLIVEIRA -Masp 1178305-7, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
FLAVIA FRANCO BARBOSA -Masp 1171111-6, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
ANA CELIA DA SILVEIRA REIS -Masp 1321930-8, PEB/
PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ELIANA APARECIDA DE ARAUJO MOTA -Masp 1269465-9,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012; ELIANA GONCALVES DA SILVA LIMA -Masp 0918902-8, PENF(ENFERMEIRO)/
AGENTE SERVIÇO DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM
- BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29
DE FEVEREIRO DE 2012; LIVIA FERNANDES DE SANTANA
-Masp 1055202-4, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (FUNDO
PÚBLICO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012; CELIA
HUBINER OLIVEIRA -Masp 1089403-8, CONTRATO TECNICO
OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09/VIGIA (IBIRITÉ). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE ARACUAI:
SUZI CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU GABRIEL -Masp
1324136-9, PEB/PEB. - Outros: POR NÃO COMPROVAR A COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
- SRE DE UBA:
MARISTELA RIBEIRO -Masp 0530574-3, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
09 670691 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
INDEFERIDO
1132514-9/Emerson Garcia Domingos/0132886117020140
824593-8/Cleide Aparecida De Andrade/0220445117020145
1326804-0/Carla Campos Caxito Goncalves/0206383117020145
597199-9/Mary Lilian Vieira Santos/0264512117020133
587315-3/Maria Iris Fonseca Lopes/0188512117020145
388387-3/Jose Martins Vargas/0219490117020145
1113751-0/Helena Maria De Oliveira/0200843117020144
660991-1/Florencia Marques Rossi/0211489117020148
1114609-9/Samela Antonia Ribeiro/S Prot
350474-3/Rose Elaine Valente De Oliveira/S Prot
1094658-0/Marcelo Andrade Souza/0311275117020145
1303011-9/Fabiana Rosa De Lima/S Prot
890528-3/Jacqueline Ferreira Barbosa Diniz/0302442117020144
595988-7/Rita De Cassia Carvalho Rocha/S Prot
1331812-6/Fabricia Pacheco/0203970117020147
1104391-6/Rosangela Padilha De Jesus/0260730117020144
353201-7/Marilene Goncalves Galdino Dias/S Prot
902892-9/Claudia Maria Ribeiro Braga/0244262117020149
1083203-8/Fabricio Flores Ribeiro/0244755117020145
608619-3/Cleusa Ribeiro De Oliveira/0270102117020141
374043-8/Maria Aparecida De Oliveira/0279139117020145
293211-9/Terezinha Antonio Dias/S Prot
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DEFERIDO
388723-9/Maria Adelaide Senhora Medeiros/0100675117020147
388723-9/Maria Adelaide Senhora Medeiros/0085206117020143
338262-9/Rita De Cassia De Lima Vieira/0312977117020143
1097648-8/Isabel Cristina Soares Castro/0272229117020149
373522-2/Rita De Cassia Teixeira Lana/0290308117020145
323630-4/Maria Gloria Lopes De Araujo/0280291117020147
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
INTEMPESTIVO
596742-7/Fabiana Borati Cordeiro/0283131117020140
853852-2/Alessandra Moura Santos Silva/0001137117020150
1054805-5/Elizeth Martins Dias/0001522117020150
596061-2/Zenilde Guedes De Araujo/0001451117020156
588267-5/Carlucia Ferreira Lima/0001423117020152
452295-9/Gisneia Lais Santana Correia Cruz/0001418117020159
1165727-7/Marizangela Silva Andrade/0001386117020150
1215277-3/Sueli Correa De Souza/0001129117020157
1110401-5/Shirlene Silva Santos/0016364117020152
610016-8/Rita De Cassia Santos/0002125117020155
1331571-8/Joelma Ramos Rodrigues/0001130117020145
1177509-5/Maria Aparecida Pinheiro/0016359117020159
975495-3/Jose Luiz Brandao/0016382117020150
961192-2/Marinalva Caroba Dos Santos Mendes/0016362117020150
1131825-0/Maria Aparecida Alves Sa Lucas/0016380117020158
1063605-8/Maria Verloni Miranda/0310898117020149
869773-2/Gilbert Alamaita De Souza Botelho/0311547117020145
1129938-5/Solange Aparecida Monteiro/0316186117020140
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
PREJUDICADO
1118851-8/Claudia Braga Antunes Dias/0300004117020140
RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA
INDEFERIDO
284261-5/Margareth De Almeida E Silva/0022548117020150
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO
1120107-6/Giovane Alves De Deus/0020390117020150
1015583-6/Anderson Lopes Tavares/0308606117020149
595940-8/Marina Rocha Cruz Goncalves/0260333117020145
1286522-6/Alexandre Da Silva/0027510117020150
360165-9/Veralucia Paiva Andrade/0158381117020143
583410-6/Cleonice Freitas Campos/S Prot
1232603-9/Carla Pereira Passos De Ligorio/0301847117020140
590444-6/Ivania Assis Amorim/0289850117020149
1129756-1/Roberio Wesley Sales Chaves/S Prot
S Masp/Laudiceia Hermenegilda Rosa De Souza/0016052117020150
452704-0/Rosilene Francisca Santos Barros/0314079117020142
874953-3/Liane Aparecida Da Costa/0020334117020152
1143930-4/Roberta Campos Neto Ponte/0003877117020150
S Masp/Fernando Café De Oliveira/0020341117020159
1236878-3/Rita Aparecida Silva /0314001117020143
1212916-9/Maria Aparecida Cardoso Mendes/0010754117020153
1295110-9/Elenice Das Dores Xavier Lopes/0288463117020141
822086-5/Nilva Ferreira Figueiredo/0022269117020153
1075615-3/Luciana Do Socorro Vieira Rodrigues/0015150117020159
743940-9/Jane Rosa Brazil/0028934117020159
S Masp/Wellington Passos Costa/0034243117020150
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO
1362289-8/Renato De Carvalho Guerreiro/0300463117020144
884769-1/Diva Alves Barroso/0310319117020149
1331901-7/Janaina Bartholomeu/0287017117020148
1329625-6/Felipe Vinicius De Paula Abrantes/0295656117020141
1004964-1/Eliane Patricia Fernandes/S Prot
1181867-1/Thais Figueiredo Costa/0293762117020148
1159656-6/Bruno Henrique Da Silva/02908451117020140
S Masp/Antonio Marcos Silva Dos Santos/0003885117020153
S Masp/Andre Luiz Resende/0011161117020156
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INTEMPESTIVO
538038-1/Maria Conceicao Dos Santos/0036755117020158
1287407-9/Juliane Cristina Madureira Caixeta/0036656117020150
1148988-7/Sandro Alves Lana/0038005117020156
RECURSO PRÉ-ADMISSIONAL ARQUIVADO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
1307712-8/Edilane Alves Rodrigues/0297515117020146
1330038-9/Emanoel Lopes Ferreira/0031469117020140
1245964-0/Walisson Dias Pinto/0296398117020146
1329718-9/Pablo Stefam De Aguiar/0297786117020140
S Masp/Leandro Pereira Raimundo/0270425117020145
09 670761 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0744/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alan Teixeira da Costa – – 0 - - 32 - 02/03/2015 A 02/04/2015
- 158.I, 0000000 Thales Roberto Carneiro Santos – – 0 - - 4 - 24/02/2015
A 27/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 01504877 Mario
Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Passos - 11 - 04/03/2015 A 14/03/2015
- 158.I, 02683985 Irani Hipolita Torres – PEB – 2 - Passos - 60 02/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 02789196 Luzia Nilma Lopes Nunes
– PEB – 2 - Passos - 60 - 04/03/2015 A 02/05/2015 - 158.I, 03345808
Natercia Silva – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 4 - 03/03/2015 A
06/03/2015 - 158.I, 03539038 Marines Tome de Oliveira Maia – PEB
– 1 - Passos - 15 - 04/03/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 03743861 Maria
Aparecida de Carvalho Paula – PEB – 3 - Passos - 4 - 03/03/2015 A
06/03/2015 - 158.I, 03900396 Maria Jose da Costa Rodrigues – PEB
– 4 - Sao Roque de Minas - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I,
03900396 Maria Jose da Costa Rodrigues – PEB – 1 - Sao Roque de
Minas - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 04755294 Valter Monteiro dos Santos – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 5 - 02/03/2015 A
06/03/2015 - 158.I, 04796595 Donaria da Costa Pereira – PEB – 1 Piumhi - 34 - 26/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05568456 Fabiola Silva
Santos – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 32 - 02/03/2015 A 02/04/2015
- 158.I, 05568456 Fabiola Silva Santos – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro
- 32 - 02/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 08000085 Maria das Gracas de
Araujo Moura – ASB – 1 - Pimenta - 34 - 26/02/2015 A 31/03/2015 172, 08102790 Francisco de Assis Borges – ASB – 1 - Alpinopolis - 30
- 02/03/2015 A 31/03/2015 - 172, 08459646 Maysa Saleth Rios da Luz
Padua – RE3A – 0 - Passos - 20 - 02/03/2015 A 21/03/2015 - 158.I,
08638934 Geraldo Alves Brandao – PEB – 2 - Passos - 2 - 19/02/2015
A 20/02/2015 - 158.I, 08638934 Geraldo Alves Brandao – PEB – 1 Passos - 2 - 19/02/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 08797623 Elessandra
de Castro Bernini – PEB – 1 - Passos - 15 - 03/03/2015 A 17/03/2015
- 158.I, 09338120 Maria Aparecida Honorio – ASB – 1 - Piumhi - 32
- 28/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09706458 Lourdes Belmira Oliveira Silva – ASB – 1 - Passos - 15 - 25/02/2015 A 11/03/2015 - 158.I,
10074318 Ismaina Paula de Azevedo Reis – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10074318 Ismaina Paula de Azevedo
Reis – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I,
10163517 Ligia Ferreira da Silva Machado – PEB – 1 - Passos - 29
- 03/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10950640 Leandro Eulalio Lelis
– PEB – 1 - Passos - 10 - 03/03/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 11328028
Juliano Augusto Damas Batista – PEB – 1 - Passos - 11 - 03/03/2015 A
13/03/2015 - 158.I, 11466612 Alessandra Aparecida Guardiano – PEB
– 1 - Passos - 1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 11593720 Cassio
Roberto Valadao – ATE – 1 - Passos - 3 - 25/02/2015 A 27/02/2015
- 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03026283 Maria Aparecida Murari
– ASB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 60 - 05/03/2015 A 03/05/2015 158.I, 03301348 Maria Aparecida Santos Cau – DV – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 14 - 26/02/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 03517240 Flavia
Maria de Freitas Paula Pereira – PEB – 3 - Ibiraci - 5 - 23/02/2015
A 27/02/2015 - 158.I, 03760824 Sebastiao Silverio da Costa – PEB
– 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 - 02/03/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
04855730 Mary Angela Mafra – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 33 - 03/03/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 04895074 Valdete Freitas de
Melo e Sousa – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 02/03/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 05575162 Elis Regina Rodrigues Caixeta – ATB
– 1 - Jacui - 15 - 26/02/2015 A 12/03/2015 - 158.I, 07653975 Marlene
Moreira Castro – ASB – 1 - Monte Santo de Minas - 30 - 02/03/2015
terça-feira, 10 de Março de 2015 – 5
A 31/03/2015 - 158.I, 11073426 Raquel Aparecida Correa – PEB – 1 Sao Pedro da Uniao - 20 - 26/02/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 11165073
Erika Vieira Cardeal – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11165073 Erika Vieira Cardeal – PEB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
11288875 Roberta de Oliveira Muniz Parreira – PEB – 2 - Cassia - 30 24/02/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 11288875 Roberta de Oliveira Muniz
Parreira – PEB – 1 - Cassia - 30 - 24/02/2015 A 25/03/2015 - 158.I,
11442662 Regina Aparecida de Queiroz – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 15 - 25/02/2015 A 11/03/2015 - 158.I, 11559788 Marialda
Alexandrina Peixoto Faleiros – PEB – 1 - Ibiraci - 30 - 02/03/2015 A
31/03/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07482052 Cledia Aparecida Soares – ASB – 1 Guape - 1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08686396 Suelaine Soares Lara – PEB – 1 - Guape - 1 - 19/02/2015 A 19/02/2015 - 158.I,
09834151 Wilza Maria de Oliveira Silva – PEB – 1 - Guape - 1 03/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 10661270 Fernanda Aparecida Alves
– PEB – 1 - Guape - 60 - 04/03/2015 A 02/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12242434 Weberson Aparecido Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 5 - 25/02/2015 A 01/03/2015
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08327215 Magaly
Garcia Mendonca Oliveira Melo – PEB – 1 - Pimenta - 03/03/2015 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06658918 Fabiana Martute Cravo
Ribeiro – PEB – 1 - Capetinga - 03/03/2015 - , 07614407 Renata
Faria Preto – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 03/03/2015 - ,
10481356 Clenia Souza Pimenta – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 05/03/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08197485 Horacio Vilela de Morais – ASB – 1 - Onde se Lê: 62,29.01.2015,31.03
.2015,665/2015,MG 28.02.2015 - Leia-se: 37,23.02.2015,31.03.2015,
12453957 Rejane Arantes – PEB – 3 - Onde se Lê: 0,06.02.2015,LIC
NEGADA,0,06.02.2015,594/2015,MG
24.02.2015
Leia-se:
1,06.02.2015,06.02.2015,LIC CONC. ART.158 I,1,06.02.2015,06.
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03328325 Sandra Araujo
Borges de Castro – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,03.02.2015,LIC
NEGADA,0,03.02.2015,526/2015,MG
14.02.2015
Leia-se:
4,03.02.2015,06.02.2015,LIC CONC. ART.158 I,4,03.02.2015,06.,
04868618 Maria Cristina Cintra Marcelino de Queiroz – PEB – 2 Onde se Lê: 367,22.12.2014,23.12.2015,1/2015,MG 08.01.2015 Leia-se: 2,22.12.2014,23.12.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04796595 Donaria
da Costa Pereira – PEB – 2 - Piumhi - 30 - 26/02/2015 A 27/03/2015 - ,
04810453 Maria Luzia Aparecida Lemos Silva – PEB – 2 - Sao Jose da
Barra - 10 - 05/03/2015 A 14/03/2015 - , 11794096 Helena Maria Vilela
Ribeiro – ASB – 1 - Passos - 4 - 02/03/2015 A 05/03/2015 - , 12593976
Mirian Aparecida Machado – PEB – 1 - Passos - 8 - 27/02/2015 A
06/03/2015 - , 12770095 Regielly Alves Evangelista Oliveira – PEB –
2 - Passos - 2 - 19/02/2015 A 20/02/2015 - , 13393582 Luciana Carolina
da Silva Estevao – PEB – 1 - Passos - 1 - 02/03/2015 A 02/03/2015 - ,
13424338 Rita Raquel Freire de Melo – PEB – 1 - Alpinopolis - 15 02/03/2015 A 16/03/2015 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08483422 Alencar Coelho da Silva
– PEB – 1 - Guaxupe - 2 - 26/02/2015 A 27/02/2015 41ª SRE - Varginha, 08686396 Suelaine Soares Lara – PEB – 2 - Guape
- 1 - 19/02/2015 A 19/02/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
11903796 Rafael Duarte Ferreira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 20/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0817/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01593672
Sonia Marta Ribeiro Tavares – ANE – 3 - Sete Lagoas - 60 - 04/03/2015
A 02/05/2015 - 158.I, 02713865 Aidil Moreira Gomes – EEB – 2 - Sete
Lagoas - 4 - 24/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 02852283 Ines Proton
da Rocha Rodrigues – ATB – 1 - Baldim - 8 - 27/02/2015 A 06/03/2015
- 158.I, 03238581 Adriana Marcia Ribeiro Ferrari – DAD-7 – 2 - Sete
Lagoas - 15 - 02/03/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 03274420 Jussara
da Conceicao Martins – PEB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 01/03/2015 A
14/03/2015 - 158.I, 03284726 Elizabeth Aparecida Pereira Correa –
PEB – 1 - Baldim - 38 - 04/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 03352499
Sandra Heloisa de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 47 - 02/03/2015
A 17/04/2015 - 158.I, 03532413 Waldete Xavier Drumond – PEB – 1
- Sete Lagoas - 1 - 27/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 03698982 Marcia Maria Custodio Oliveira Camargos – SEII – 1 - Matozinhos - 45
- 04/03/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03773652 Terezinha Nunes Soares
Pereira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 12 - 27/02/2015 A 10/03/2015 - 158.I,
03780822 Silvania Jose da Cruz Almeida – ATB – 1 - Sete Lagoas - 5
- 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 03895315 Sandra Mara de Souza –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 04464608
Darci das Dores Fernandes da Silva Medeiros – ASB – 1 - Sete Lagoas
- 36 - 24/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05426606 Jane Cristina Campelo – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 1 - 27/02/2015 A 27/02/2015
- 158.I, 05426606 Jane Cristina Campelo – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 1 - 27/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 05477823 Solange Marques Barbosa – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 11 - 03/03/2015 A
13/03/2015 - 158.I, 05477823 Solange Marques Barbosa – PEB – 1 Santana de Pirapama - 11 - 03/03/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 05535521
Divina Lucas Rodrigues – ASB – 1 - Sete Lagoas - 27 - 05/03/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 05666300 Delia Maria Ribeiro – ATB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 02/03/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 06166664 Claudia
Rodrigues Lanza Franca – PEB – 2 - Sete Lagoas - 90 - 07/02/2015 A
07/05/2015 - 172, 06664023 Renata Cristina de Oliveira e Oliveira –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 04/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 08127326
Tania Maria Goncalves dos Santos Silva – ASB – 1 - Sete Lagoas - 32
- 28/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08160590 Luzia Elizabete Martins
– PEB – 3 - Prudente de Morais - 29 - 03/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08223729 Natalicie Viana Ribeiro – PEB – 1 - Prudente de Morais 57 - 01/03/2015 A 26/04/2015 - 158.I, 08241143 Maria Izabel Firmo
Ferreira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015 158.I, 08241903 Etel Cristina Ferreira Julio – PEB – 1 - Cordisburgo 27 - 05/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09779687 Alessandra Aparecida
Ferreira Martins – PEB – 1 - Jequitiba - 30 - 02/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 10117646 Izione Moreira da Silva – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 5 - 02/03/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 10507135 Helena Lopes
Gomes – PEB – 2 - Matozinhos - 16 - 02/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I,
Cidadania
Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE