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fatima isabel de moraes

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11 resultados encontrados para fatima isabel de moraes - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 23/07/2014 - Pág. 2491 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na data do estudo social, a renda familiar per capita era de R$ 460,00, equivalente a aproximadamente 84,40% do salário mínimo então em vigor e superior àquela prevista no § 3º do art. 20 da Lei 8.742/93. Por isso, o(a) autor(a) não preenche todos os requisitos necessários ao deferimento do beneficio. Isto posto, dou provimento à remessa oficial e à apelação do INSS para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido. Sem condenação em honorários advocatícios e custas proces

TJSP 03/02/2010 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1811 PIRASSUNUNGA Cível 1ª Vara COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga JUIZ: DONEK HILSENRATH GARCIA Lauda um de Fevereiro 457.01.2001.000453-9/000000-000 - nº ordem 252/2001 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO MENDES ROSA JUNIOR X EDMAR LUIS CASSIANO E OUTROS

TJSP 11/11/2014 - Pág. 2941 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2941 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CARMO AUGUSTO DE OLIVEIRA VASQUES ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :0008428-70.2014.8.26.0457 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S A ADVOGADO : 197358/SP - Edineia Sa

TJSP 07/12/2009 - Pág. 3069 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 3069 PIRASSUNUNGA Cível 1ª Vara COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga JUIZ: DONEK HILSENRATH GARCIA Lauda Dois de Dezembro de Dois Mil e Nove 457.01.1983.000016-6/000000-000 - nº ordem 1196/1983 - Separação Consensual - A. M. D. S. F. E OUTROS - Fls. 32 Dê-se ciência

TJSP 07/05/2009 - Pág. 2355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2355 JUIZ: DONEK HILSENRATH GARCIA Lauda Cinco de Maio de Dois Mil e Nove 457.01.1992.000021-0/000000-000 - nº ordem 29/1992 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA X EDSON CESAR MAGALHÃES ME - (Fls.949/951, detalhamento de ordem de Bloqueio do Bac

TJSP 16/10/2009 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 1921 BARBOSA OAB/SP 90717 - ADV JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA OAB/SP 215255 - ADV MARIA CECILIA CLARO SILVA OAB/SP 170526 457.01.2006.002829-4/000000-000 - nº ordem 459/2006 - Execução de Título Extrajudicial - RECAUCHUTADORA DE PNEUS ROD MAIS LTDA X JOSE ANTONIO BERRETA - Fls. 148 - Defiro o sobrestamen

TJSP 25/06/2009 - Pág. 2088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 2088 ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 457.01.2005.003932-0/000000-000 - nº ordem 961/2005 - Depósito - BANCO DO BRASIL S A X RAPHAEL FONTANIVE DO CANTO - Fls. 231 - Diante do extrato acostado às fls. 227/230, aguarde-se a realização da perícia nos autos nº 869/03 por mais 90 dias. Int. - ADV JOSE AN

TJSP 24/08/2009 - Pág. 2372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2372 457.01.2006.005011-9/000000-000 - nº ordem 708/2006 - Falência - PROCRED TECNOLOGIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA. X ARCO IRIS REPRESENT COMER LT, ATUAL RAZÃO SOCIAL DE DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS ARCO IRIS LTDA. - Fls. 878 - Intime-se pessoalmente Ângelo Moacir Bertagnolli, sócio da falida, a comparecer e

TJSP 09/04/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2007 a oportunidade do contraditório e da ampla defesa. Int. e c. ao MP. Pirassununga, 23 de março de 2015. - ADV: ZULEIKA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP) Processo 0000705-39.2010.8.26.0457 (457.01.2010.000705) - Monitória - Banco Itau Sa - Diante da manifestação de fls. 174, declaro extinta a presente execu�

TJSP 29/09/2014 - Pág. 2311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2311 devolutivo quanto à parte da sentença em antecipada a tutela, recebendo o recurso, quanto ao mais, no duplo efeito. Intime-se para a apresentação das contrarrazões. Após, dê-se vista ao MP e subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CA

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