TJSP 09/04/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
2007
a oportunidade do contraditório e da ampla defesa. Int. e c. ao MP. Pirassununga, 23 de março de 2015. - ADV: ZULEIKA
TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP)
Processo 0000705-39.2010.8.26.0457 (457.01.2010.000705) - Monitória - Banco Itau Sa - Diante da manifestação de fls.
174, declaro extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada
esta em julgado, e pagas as custas pelas executadas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0000705-39.2010.8.26.0457 (457.01.2010.000705) - Monitória - Banco Itau Sa - Ano/nº de ordem 2010/000140
Cumpra-se o determinado na sentença de fls. 175. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0000789-98.2014.8.26.0457 - Monitória - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL E DOS
PEQUENOS EMPREENDEDORES DO VALE DO MOGI GUAÇU - SICOOB - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 457.2015/003355-3 dirigi-me ao endereço: Rua José
Gatti, 2115, Jardim Cidade Nova, onde, DEIXEI DE PROCEDER À CITAÇÃO, tendo em vista que PELLEGRINA COMERCIO
DE CALÇADOS LTDA ME não foi, nem pode ser, encontrado no local referido, não sendo estabelecida, nem residente no local,
pelo que informou a moradora, Sra. EUNICE LIO. O referido é verdade e dou fé. Pirassununga, 20 de março de 2015. - ADV:
PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO (OAB 244987/SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP)
Processo 0000860-03.2014.8.26.0457 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - HEITOR PATIRE cooperativa de credito credicitru - Ano/nº de ordem 2014/000215 Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV:
JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), ADRIANO REMORINI TRALBACK (OAB 186782/SP), FLAVIO REIFF
TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 0001031-62.2011.8.26.0457 (457.01.2011.001031) - Procedimento Ordinário - Sandra Regina de Godoy Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ano/nº de ordem 2011/000173 Homologo o cálculo apresentado às fls. 146/153 para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se ofício requisitório, aguardando-se o pagamento pelo prazo de 120 dias.
Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP)
Processo 0001156-25.2014.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Ano/nº de ordem 2014/000303 Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 0001246-67.2013.8.26.0457 (045.72.0130.001246) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Piccoli - Processo
155/2013 HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a partilha de fls.55/56 dos bens deixados por
falecimento de Maria da Conceição Aparecida Dias Piccoli, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, em especial
da Fazenda Pública. Nos termos do artigo 1.138, parágrafo 1º, do CPC, fixo o prêmio do testamenteiro em 5% sobre a herança
líquida Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV:
MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 0001310-87.2007.8.26.0457 (457.01.2007.001310) - Procedimento Ordinário - Fatima Isabel de Moraes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ano/nº de ordem 2007/000249 Expeçam-se alvarás para levantamento das quantias depositadas
às fls. 249/250, devidamente atualizadas. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0001336-07.2015.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - LOURDES
RAMOS - Processo 326/2015 Retifiquem-se a distribuição e autuação para constar que se trata de execução de título judicial.
Diante da declaração de fls.07, concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se o executado para
o pagamento do débito, advertindo-o de que, caso não o efetue no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será
acrescido de multa no percentual de 10% e, a requerimento da credora e observado o disposto no art. 614, II, do Código de
Processo Civil, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 475-J). Decorrido o prazo sem notícia do pagamento
do débito, dê-se vista dos autos à exequente para requerer o que de direito. Se requerido, expeça-se mandado de penhora e
avaliação. Realizadas a penhora e a avaliação, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (CPC, arts. 236 e 237, ou na
falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio), para, querendo, oferecer impugnação,
no prazo de 15 dias (CPC, art. 475-J, parágrafo 1º). Int. Pirassununga, 24 de março de 2015. - ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA
GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 0001342-14.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - EDIMILSON CARDOSO
BEZERRA - Processo 330/2015 Vistos. Diante da declaração de fls.20, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita,
anotando-se. Os documentos colacionados com a inicial não se prestam a comprovar a incapacidade laborativa propalada,
não havendo razão para se desconsiderar, ao menos “prima facie”, o resultado do exame médico realizado pelo INSS, de sorte
que, inexistindo prova inequívoca dos fatos alegados, que reclamam ampla dilação probatória, com a realização da competente
perícia, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Cite-se, pois, com as advertências legais. Int. (MANIFESTE-SE O AUTOR
SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA) - ADV: HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0001515-43.2012.8.26.0457 (457.01.2012.001515) - Procedimento Ordinário - Alteração de Coisa Comum Donizetti Fernandes - Banco Itaucard S A - (Fls.86,manifeste-se o requerente sobre o depósito efetuado no valor de R$4.498,29)
- ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 0001523-15.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - JANE TERESINHA ZALA
SERRALHEIRO - Processo 385/2015 Vistos. Diante da declaração de fls.14, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita,
anotando-se.. Os documentos colacionados com a inicial não são suficientes à comprovação de que subsiste a incapacidade
laborativa propalada na inicial, não havendo razão para se desconsiderar, ao menos “prima facie”, o resultado do exame médico
realizado pelo INSS, de sorte que, inexistindo prova inequívoca dos fatos alegados, que reclamam ampla dilação probatória, com
a realização da competente perícia, indefiro o pedido de antecipação da tutela. Cite-se, pois, com as advertências legais. Int.
(MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA) - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP)
Processo 0001585-55.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - MARCO AURELIO FURTADO
PEREIRA - Processo 398/2015 Diante da declaração de fls.19, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, anotandose. Cite-se o requerido com as advertências e formalidades legais. InT. (MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA) - ADV: RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
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