Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 bem como HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes conforme ID nº 20123081, determinando que se cumpra fielmente o que nele se contém. Os cônjuges não alteraram seus nomes em razão do casamento. Resolvo o mérito da demanda, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, em homenagem aos princípios da informalidade, da economia e da ce

Caderno único ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2013 Nº 9069-4/13 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: RJ122535 - Leonardo Coimbra Nunes. R: MARIA DA CONCEICAO MORAES FREIRE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se o autor para comprovar, no prazo de 10 dias, a mora da ré por meio de notificação extrajudicial DEVIDAMENTE ENTREGUE no endereço fornecido no contrato ou, caso infrutífera a diligência e devida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3456 disposto no artigo 525, §4º, do Código de Processo Civil, o qual estabelece que quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atuali

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/ AM) - Processo 0603359-46.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - REQUERENTE: Joselinda da Silva Araujo - DECISÃO A parte autora apresentou pedido de cumprimento de sentença, indicando como valor do dano material com o valor sendo atualizado desde o primeiro desconto. A sentença dispôs os seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 159 sentença que condena a parte ao cumprimento de determinação obrigação (dar, fazer ou não fazer). Em caso de recusa imotivada, o juiz reconhece, por sentença, o direito de a parte invocar regra de presunção de veracidade para provar fatos, suprindo-se omissão gerada pela inexistência de exibição. Não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: KARINA EMILI SOARES BORGES (OAB 70648/PR) - Processo 0608058-80.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Wyllberg Cunha da Silva REQUERIDO: Vivo S/A - Por isso, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para CONDENAR a parte ré a pagar R$ 5.000,00 em prol da parte autora, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 458 do Município de Jundiaí), para o desconto dos alimentos provisória em folha de pagamento, bem como para que a mesma informe os ganhos do requerido. O ofício deverá ser instruído com cópia dos documentos de fls. 64/65. No mais e tratando-se de direito de família, redesigno a audiência a ser realizada j

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2441 798 embargar a execução em 15 dias (art. 52,caputeinciso IX, da Lei 9.099/95 e Enunciado Cível nº 121 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE), importando o seu silêncio na aceitação tácita à conversão da penhora como forma de quitação do débito, ocasionado a extinção da execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civile decorrido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 554 audiência, por favor entrar em contato por meio do telefone +55 82 99111-4672 (balcão virtual), de forma preferencial por meio de chamada de vídeo via WhatsApp, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 03, de 11 de março de 2021. ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 8961/AL), ADV: JOSÉ HAILTON CAVALCANTE JÚNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 359 fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Fixo os alimentos provisórios no importe de 1/3 (Um Terço) dos rendimentos líquidos do requerido, se estiver com registro em carteira e em caso de desemprego, trabalho autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a