Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KELLY ANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 9330/AM), JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES (OAB 392A/RN) - Processo 0605521-48.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Antônia dos Santos Claudino - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por isso, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS. CONDENO a parte ré a se abster de impor e cobrar a tar

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 N. 0710718-96.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NICEIAS PEREIRA DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF23457 - ALISSON EVANGELISTA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3078 Quanto às prestações vencidas, serão pagas com correção monetária e acrescidas de juros moratórios de meio por cento ao mês a partir do vencimento de cada parcela, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, tendo em vista que ao reconhecer a existência de repercussão geral no RE 870.947/SE, estatuiu o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3059 573 de exigibilidade por ser ela beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença. Caso seja interpos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2985 456 extrajudicial de sujeito estranho ao processo, qual seja, outro escritório advocatício denominado CASTRO E DANTAS ADVOGADOS. Tratando-se a presente demanda de ação ordinária de conhecimento não há que se cogitar que se faça acordo envolvendo terceiro sem chamá-lo para ser parte, seja porque não se poderá dispor de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CONDENO-A, ainda, a pagar R$ 783,78, equivalente ao dobro do valor descontado indevidamente, nos termos do art. 42, § u, do CDC. Correção monetária pelos parâmetros usados pelo TJAM, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, S. 362 STJ). Juros de 1% a.m desde a citação Sem custas pretéritas. Sem hono

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 146 III, do Código de Processo Civil. 2. Citem-se os irmãos do falecido JOSÉ ALVES BRANDÃO, por meio de edital, com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se vista à Curadoria Especial, no prazo de 15 dias. 3. Oficie-se, conforme requerido às fls. 36. Prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LARISS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2330 termos do artigo 2ª da Deliberação CSDP nº 89/2008, da DPE/SP, são considerados economicamente hipossuficientes aqueles que integram entidade familiar e que atendam, cumulativamente, as seguintes condições: I - aufira renda familiar mensal não superior a 03 (três) salários mínimos federais; II - n�

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3182 78 indenização por danos materiais, sobre o qual deverá incidir correção monetária pelo índice INPC/IBGE e juros de 1% ao mês, ambos a contar dos respectivos desembolsos (art. 398 do CC/02 c/c Súmulas 43 e 54, ambas do STJ).Sem custas e sem honorários, a teor do que dispõe o art. 54 da Lei n. 9.099/95.Quanto a obrigação de cessar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 113 BRINGEL JÚNIOR (OAB 14182/AM), ADV: MATHEUS BELÉM FARIAS DA SILVA (OAB 14885/AM), ADV: LUCAS RAMOS NOBRE (OAB 15598/AM), ADV: JULIANA BRITO DA CRUZ (OAB 14465/AM) - Processo 0605214-68.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Cooperativa - REQUERENTE: Alba Maria Santos Montarroyos - REQUERIDO: Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médic