Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo indicado a abaixo, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Elma Silva Lima, MaSP: 379.092-0, ATBIVM adm.01, a partir de 31/01/19, data do protocolo. LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3299/2015 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 17 Fica a Comissão Interna de Gestão de Informações, instituída pela Resolução SEPLAG nº 37 de 23 de maio de 2012, responsável por dirimir eventuais dúvidas e por adotar as providências necessárias para que as autoridades, servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores da SEPLAG, sem prejuízo de suas responsabilidades, conheçam as normas e obedeçam as medidas e procedimentos de segurança p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 25 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02783645 Marta Lucia Porto Pinto Coelho – PEB – 1 - Itambacuri - 30 - 01/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 03267135 Ana Ferraz Barbosa de Souza – PEB – 2 - Machacalis - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 03269602 Maria da Silva Santos Nunes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08069361 Cleonice Bernardes Barboza – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 05/04/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 08069502 Fabricia Silveira Vilela – ATB – 1 - Uberlandia - 1 03/04/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08315178 Cleire Eunice Alves Leite – PEB – 1 - Araguari - 30 - 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I, 08315178 Cleire Eunice Alves Leite – PEB – 2 - Araguari - 30 - 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo HENRIQUE SOARES MAGALHAES -Masp 1127463-6, BIÓLOGO (TAPIRAI - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; GRACIMEIRY APARECIDA MOURA BARROS -Masp 0866852-7, ATB/PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE). - SRE DE GUANHAES: MARIA EMILIA ALVES MAIA DE SOUZA -Masp 1081082-8, PEB/ PEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: ALAN LOPES DE OLIVEIRA -Masp 1291025-3, PEB/PEB; FABRICIO ALBINO CARRIJO -Masp 0449928-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, as servidoras: MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 03383171 Maria Ines Vieira Martins – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 17/10/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 03504107 Cirneia Sebastiana de Araujo – PEB – 1 - Senhora de Oliveira - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 04551990 Gilmar Luciano dos Santos Melo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 09/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 05599527 Amariles de Fatima Faria e Celestrino – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Antonia Figueiredo – ASB – 1 - Janauba - 95 - 27/12/2014 A 31/03/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11696796 Geusa Lopes Ferreira – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 02/01/2015 A 02/01/2015 158.I, 11696796 Geusa Lopes Ferreira – ASP – 2 - Montes Claros - 1 - 04/01/2015 A 04/01/2015 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 05987904 Emerson Goncalves dos Santos – AAMB – 1 - Montes Claros - 7 - 09/01/201