TJMG 18/01/2018 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica
assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo indicado a abaixo, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nome
Masp
Adm
Cargo
Cláudio Lage Moretzsohn
1037288-6
01
Analista da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM BELO HORIZONTE, aos 17 de janeiro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87 e artigo 1º
da Lei nº 14.683/03.
Eunice de Queiroz, Masp. 371.178-5, a partir de 19 de abril de 2002, a razão de 5/10 (cinco décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SE-A-ED545, Símbolo QE-05, da mesma Secretaria,
consoante opção publicada a contar de 01 de fevereiro de 1997.
17 1051673 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÕES DA POLÍTICA DE
CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GILBERT DANIEL DA SILVA -Masp 1001801-8, PES/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARCILIO PEREIRA DE MELLO -Masp 0961662-4, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE METROPOLITANA B:
ELIANA ROCHA TAVARES -Masp 1217656-6, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE DE CARANGOLA:
FABRICIO DE OLIVEIRA MEDEIROS -Masp 1428971-4, PEB/
PROFESSOR(TOMBOS).
- SRE DE CAXAMBU:
MIRIAN APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS MELLO -Masp
1064168-6, PEB/PROFESSOR(SÃO LOURENÇO).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
HEDER DUTRA REIS -Masp 1188978-9, PEB/PROFESSOR(SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ).
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA DO ROSARIO ALVES DE MACEDO -Masp 1322486-0,
PEB/DOCENTE (EXERCENDO VICE-DIRETOR - TURMALINA).
- SRE DE JANUARIA:
ALEX SANDRA APARECIDA OLIVEIRA MAGALHAES -Masp
1005142-3, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
KLAUDIA RENATA GENEROSO COTTA -Masp 0457202-0, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
DIVA HELENA DA SILVA RODRIGUES -Masp 1124744-2, PEB/
PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
GLAUCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS -Masp 1098552-1,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); SIRLENE APARECIDA
CARVALHO DE MELO -Masp 1144776-0, EEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
NILVA PEREIRA BARBOSA -Masp 1440347-1, PEB/
PROFESSOR(MONTE SANTO DE MINAS).
- SRE DE VARGINHA:
DULCE KELI FIGUEIREDO SOUZA -Masp 1014322-0, PEB/
PEB; INEZ FATIMA RABELO FARIAS -Masp 0724915-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ANGELINA MARIA ARANTES PENHA
-Masp 1309153-3, PEB/PEB.

A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NATALIA PORTELINHA ARAUJO RODRIGUES -Masp 1221755-0,
ANHH(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH)/ENFERMEIRO (UBERABA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos
constitucionalmente aceitos. - Outros: A SERVIDORA NÃO ATENDEU A DILIGÊNCIA Nº 3002 ABERTA EM 24/10/2017 E COM
PRAZO PARA ATENDIMENTO ATÉ 23/11/2017; SENDO NOTIFICADA EM 12/12/2017 PELA AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO
SOLICITANDO O DEVIDO ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA
IMPRETERIVELMENTE ATÉ 18/12/2017. ATÉ 21/12/2017 HOUVE
OMISSÃO DA INFORMAÇÃO SOLICITADA PELO VALIDADOR
DO PROCESSO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
PATRICIA BRAZ SCARPA DE PAULA SANTOS -Masp 0272841-8,
AAS(ENFERMEIRO, EM AFAST.PREL.)/AAS(ENFERMEIRO, EM
AFAST.PREL.)/TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE(ENFERMEIRO ITANHANDU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
VILMARA SUELI APARECIDA DA SILVA -Masp 1341581-5, PEB/
PROFESSOR(TAQUARAÇU DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE CARANGOLA:
ELAINE AMORIM RIBEIRO DE SOUZA -Masp 1195578-8, PEB/
PROFESSOR(ESPERA FELIZ)/RECEPCIONISTA (ESPERA FELIZ).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE MONTE CARMELO:
GABRIELLE CAROLINE ARAUJO RAMOS SILVA -Masp
1183144-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
17 1051707 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art.
93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, c/c o art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de
2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão nas carreiras de Agente Governamental – AGOV, Gestor Governamental – GGOV e de Médico Perito - MP aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, bem como aos requisitos
do art. 2º e art. 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, relacionados no anexo 1 desta Resolução.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo 1.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO 1
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 01 de 17 de janeiro de 2018)
Masp
13655865
11875960
12873683
13730411
13713847
13661764
13728225

Nome
Glaucia Cardoso Martins
Ivania Moraes Soares
Josiane Alessandra De Paula Santos
Jovino Gentilini Junior
Maria De Lourdes Sanches
Mayra Lorrayne Dos Santos
Paulo Ricardo Soares Aguiar

Adm
2
2
2
1
1
1
1

Cargo
AGOV
GGOV
AGOV
MP
MP
AGOV
AGOV

Nível Atual
I
I
I
III
III
I
I

Grau Atual
A
A
A
A
A
A
A

Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B

Vigência
15.05.2017
14.12.2017
04.09.2017
18.09.2017
06.09.2017
28.05.2017
11.09.2017
17 1051843 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4476/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08354920 Marileia Miranda de Almeida – TDE – 1 - Curvelo - 3 - 27/12/2017 A
29/12/2017 - 158.I, 12653192 Naiara Ribeiro Toledo – PEB – 0 - Curvelo - 2 - 28/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03386760 Romilda Rabelo de Almeida – ATB – 3 Varzea da Palma - 75 - 01/01/2018 A 16/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12437281 Augusto Euvaldo
Oselieri – ASP – 2 - Abaete - 5 - 27/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I,
13817358 Daniane dos Santos Alves – ANEDS – 1 - Curvelo - 2 02/01/2018 A 03/01/2018 - 158.I, 13870415 Diego Jorge dos Santos
– ASP – 1 - Corinto - 2 - 07/01/2018 A 08/01/2018 - 158.I, 13909387
Arthur Alvez Diniz – ASP – 1 - Corinto - 2 - 27/12/2017 A 28/12/2017
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09309071 Aelson Jose Viana – PEB – 1 - Corinto - 65 - 28/12/2017 A 02/03/2018 - ,
09549866 Beatriz de Lourdes Oliveira Pereira – PEB – 1 - Corinto - 91
- 23/12/2017 A 23/03/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 08531543 Maria Aparecida da Silva – ASB –
1 - Pompeu - 59 - 27/12/2017 A 23/02/2018 - , 08689457 Francinete
Ives de Assuncao Campos – ASB – 1 - Pompeu - 59 - 27/12/2017 A
23/02/2018 Para de Minas, 11104544 Eva Madalena de Jesus – PEB – 1 - Paineiras
- 84 - 30/12/2017 A 23/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0051/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06556112
Dalva Maria de Oliveira Faria – ATB – 2 - Uberaba - 10 - 08/01/2018
A 17/01/2018 - 158.I, 06593032 Liliane Barbosa Gerino – PEB – 1
- Iturama - 52 - 01/01/2018 A 21/02/2018 - 158.I, 13198965 Marcus
Vinicius Batista dos Santos – ANE – 1 - Uberaba - 4 - 09/01/2018 A
12/01/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 12060075 Roberta Abadia Resende da
Silveira – EPGS – 1 - Uberaba - 5 - 08/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11883626 Saulo Henrique Goncalves Dumont – ASP – 3 - Uberaba - 8 - 08/01/2018 A 15/01/2018
- 158.I, 12108874 Diogo Fabricio de Oliveira Ribeiro Silva – ASP
– 3 - Sacramento - 60 - 08/01/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 12132510
Luis Fernando de Resende Fontoura – ANEDS – 1 - Uberaba - 10 10/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I, 12185278 Lucineia Renata Albino
Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 17 - 10/01/2018 A
26/01/2018 - 158.I, 12670790 Ronivaldo Gomes Dutra – ASP – 2 Uberaba - 7 - 13/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I, 13072582 Vanessa
Cristina Rodrigues de Sousa – ASP – 2 - Uberaba - 60 - 09/01/2018 A
09/03/2018 - 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 3 - 02/01/2018 A 04/01/2018 - 158.I, 14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 08/01/2018 A 08/01/2018 - 158.I,
14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 7 - 10/01/2018
A 16/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12630547 Laucimar
Luis de Souza – MP – 2 - Uberaba - 15 - 11/01/2018 A 25/01/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02686664665 Ana Paula de Souza Bonizario – EEBUberaba - 16/01/2018
Belo Horizonte - Sede, 09774883659 - Camila Ribeiro Santos – PEB
- 16/01/2018
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 04389163604 - Pablo
Martins Bernardi Coelho – PES - 15/01/2018 , 01910023990 - Fabio
Fernandes Neves Benfatti – PES - 15/01/2018 , 26646290857 - Andre
Serotini – PES - 15/01/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06593362
Sandra Cristina dos Santos – ASB – 0 - Uberaba - 5 - 08/01/2018 A
12/01/2018 - , 11708732 Jose Euripedes Pinheiro – ATB – 3 - Uberaba
- 2 - 04/01/2018 A 05/01/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12701819 Tania Goncalves Cirineu – – 1 - - 2 - 06/01/2018 A 07/01/2018 - , 12715629 Isabelle Angelica Borges Ribeiro – – 1 - - 1 - 10/01/2018 A 10/01/2018 - , 13654041
Celio Roberto da Silva – – 1 - - 11 - 09/01/2018 A 19/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maristela Andrade de Oliveira Cury – – 0 - - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03308871 Rosangela Conceicao Martins Reis – PEB – 2 - Frutal - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 04494258 Maria Helena Rosa – ASB – 1 - Uberaba 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 05467709 Elaine Silva Dahdah –
PEB – 1 - Uberaba - 89 - 01/01/2018 A 30/03/2018 - , 05663125 Maria
Lucia Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 05868559 Joaquina Tiago de Barros – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 - , 05868559 Joaquina
Tiago de Barros – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 60 - 01/01/2018 A
01/03/2018 - , 05991260 Nilza Gomes dos Santos – PEB – 1 - Uberaba
- 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06042915 Nelio Cardoso – PEB – 1
- Uberaba - 31 - 01/01/2018 A 31/01/2018 - , 06535603 Silvania Maria
de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 06546071 Luciana Silva – ASB – 1 - Araxa - 90 - 01/01/2018 A
31/03/2018 - , 06546980 Maria do Carmo Martins – PEB – 2 - Araxa
- 61 - 01/01/2018 A 02/03/2018 - , 06551147 Claricia Maria Cardoso –
PEB – 1 - Uberaba - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06563548 Maria
das Gracas Inacio Fraga – ASB – 1 - Sacramento - 61 - 01/01/2018 A
02/03/2018 - , 06569388 Nilda Zelia Alves Silva – ASB – 1 - Uberaba 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 - , 06569453 Vanda Lucia Vieira – ASB –
1 - Uberaba - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06571665 Luzia Francisca de Freitas – ASB – 1 - Iturama - 89 - 01/01/2018 A 30/03/2018 - ,
06576946 Delicia Cordeiro – PEB – 1 - Uberaba - 153 - 01/01/2018 A
02/06/2018 - , 06577076 Darci Aparecida Fortunato Diamantino – ASB
– 1 - Uberaba - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 06577092 Conceicao
Silva de Souza – ASB – 1 - Frutal - 31 - 01/01/2018 A 31/01/2018 - ,
06577712 Valdir Salis – PEB – 1 - Uniao de Minas - 122 - 01/01/2018
A 02/05/2018 - , 06577712 Valdir Salis – PEB – 2 - Uniao de Minas
- 122 - 01/01/2018 A 02/05/2018 - , 06585244 Ieda Aparecida Lopes
Pires Tomaz – PEB – 1 - Fronteira - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 06585244 Ieda Aparecida Lopes Pires Tomaz – PEB – 2 - Fronteira - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06586234 Marli de Fatima
Morais Fontes – ASB – 1 - Uberaba - 122 - 01/01/2018 A 02/05/2018
- , 06592232 Nelma Maria de Almeida – ASB – 1 - Uberaba - 365 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08065856 Valeria de Sousa – ATB – 1 Sacramento - 122 - 01/01/2018 A 02/05/2018 - , 08067225 Divina Silva
Mendes Ferreira – ASB – 1 - Iturama - 153 - 01/01/2018 A 02/06/2018
- , 08599250 Maria Luci da Silva – ASB – 1 - Araxa - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 - , 08603243 Clarice Caluta Dias – PEB – 1 - Frutal - 30
- 01/01/2018 A 30/01/2018 - , 08603243 Clarice Caluta Dias – PEB
– 2 - Frutal - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08648347 Elen dos
Santos Furtado Ferreira – ASB – 1 - Uberaba - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 08659898 Adriana Batista de Andrade – ASB – 1 - Uberaba - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 - , 08678245 Sirlene Geralda da
Cunha – ASB – 1 - Araxa - 183 - 01/01/2018 A 02/07/2018 - , 08770919
Roberto Monteiro da Silva – SEVI – 1 - Uberaba - 152 - 01/01/2018 A
01/06/2018 - , 08791220 Maria Aparecida de Oliveira Martins – PEB
– 1 - Santa Juliana - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08809816 Gilmar da Silva Goncalves – PEB – 1 - Uberaba - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 08826729 Roldania Filomena do Prado Lima – ASB –
1 - Araxa - 123 - 01/01/2018 A 03/05/2018 - , 08927311 Dorani Teixeira Franco – ASB – 1 - Uberaba - 153 - 01/01/2018 A 02/06/2018
- , 09530817 Elda Maria Silva Pontes Santos – EEB – 2 - Uberaba
- 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09536319 Derci Goncalves Dorneles – ASB – 1 - Uberaba - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09615048
Denise dos Reis Silva Martins – ASB – 1 - Uberaba - 122 - 01/01/2018
A 02/05/2018 - , 09620915 Patricia Cunha Ribeiro Rodrigues – PEB
– 1 - Uberaba - 183 - 01/01/2018 A 02/07/2018 - , 09634338 Rosangela Aparecida Santos Couto Araujo – ASB – 1 - Uberaba - 181 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09791203 Leila Bertanha Damasceno –
PEB – 1 - Delta - 122 - 01/01/2018 A 02/05/2018 - , 10060119 Iza
Marcia Borges – PEB – 2 - Araxa - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 10441087 Gisele Rocha Pires Ferreira – PEB – 1 - Frutal - 153 01/01/2018 A 02/06/2018 - , 10479418 Edna de Godoy Marcal – PEB
– 1 - Uberaba - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 10515021 Maria
Abadia Izidoro – ASB – 1 - Araxa - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - ,
10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 183 01/01/2018 A 02/07/2018 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira
– PEB – 2 - Uberaba - 183 - 01/01/2018 A 02/07/2018 - , 10850667
Regina Maria Teodoro de Paula – PEB – 1 - Araxa - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 10961217 Leomi Lopes Rocha – PEB – 1 - Uberaba - 90
- 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 10994648 Sandra Laura Ferreira – ASB
– 1 - Uberaba - 153 - 01/01/2018 A 02/06/2018 - , 11126760 Alexandra
Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba - 183 - 01/01/2018 A 02/07/2018 - ,
11126760 Alexandra Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 183 - 01/01/2018
A 02/07/2018 - , 11442001 Maria Abadia de Oliveira Correa – PEB – 1
- Uberaba - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 11501970 Patricia Rodrigues Silva – PEB – 1 - Uberaba - 122 - 01/01/2018 A 02/05/2018 - ,
11534476 Debora Aparecida Faria – ASB – 1 - Araxa - 90 - 01/01/2018
A 31/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0078/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 12614483
Hilda Maria Lemos – ASB – 2 - Ibia - 15 - 05/01/2018 A 19/01/2018 -

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 7
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04453973
Maria de Fatima De Sao Jose – PEB – 2 - Patos de Minas - 730 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 04453973 Maria de Fatima De Sao Jose –
PEB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 04458352
Doralice Aparecida de Araujo Romao – ASB – 1 - Varjao de Minas
- 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 04508941 Eunice Maria Goncalves – ASB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - ,
06092597 Maria Aparecida Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 730 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 06597249 Maria Aparecida da Silva Oliveira – ASB – 1 - Sao Gotardo - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - ,
06711139 Maria Conceicao Oliveira Silva – ASB – 1 - Patos de Minas
- 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 06718753 Waldemira Maria de
Souza – ASB – 1 - Varjao de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019
- , 06922249 Brasilina Silverio de Melo – ASB – 1 - Patos de Minas 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 06951040 Katia Aparecida Ribeiro
Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - ,
06959720 Rosimeire Andalecio do Couto Pereira – ASB – 1 - Varjao de
Minas - 730 - 01/01/2017 A 31/12/2018 - , 06966626 Maria da Gloria
Machado – ASB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019
- , 06982771 Dnair Ferreira de Freitas Pacheco – PEB – 1 - Presidente
Olegario - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 06988802 Ivani Aparecida
Soares – ASB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019
- , 08563926 Iana Aparecida Moreira Silveira – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 09349952 Livia de Fatima
Gomes Eustaquio – ANE – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A
31/12/2019 - , 09499625 Sirlene Aparecida Santos Teixeira – ASB – 1
- Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 09528373 Maria
Abadia Correa – ASB – 1 - Presidente Olegario - 730 - 01/01/2018 A
31/12/2019 - , 09590324 Maria do Carmo de Araujo – ASB – 1 - Patos
de Minas - 730 - 01/01/2017 A 31/12/2018 - , 09674342 Maria Aparecida Ribeiro Cunha – ASB – 1 - Sao Gotardo - 730 - 01/01/2018 A
31/12/2019 - , 09818840 Cleonice Santana – ASB – 1 - Sao Gotardo 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 10066140 Maria de Lourdes Sousa
Pereira – ASB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - ,
10158442 Sirlaine Alves Trigueiro – PEB – 1 - Varjao de Minas - 730
- 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 10645646 Maria da Gloria Silva Ribeiro
– ASB – 1 - Sao Gotardo - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 10752863
Maria da Gloria de Borba – PEB – 1 - Sao Gotardo - 730 - 01/01/2018
A 31/12/2019 - , 11001534 Aline Aparecida Resende – PEB – 1 - Sao
Gotardo - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11473022 Rosilene Aparecida Luiz – PEB – 1 - Patos de Minas - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 , 11514767 Maria Silvia de Deus Cassimiro – ASB – 1 - Patos de Minas
- 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11528577 Sirlene Galvao dos Reis
– PEB – 1 - Lagoa Grande - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 29ª SRE - Patrocinio, 08089799 Noely Aparecida Goncalves Rosa –
PEB – 1 - Patrocinio - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 08375255
Maria Madalena de Souza – PEB – 1 - Patrocinio - 730 - 01/01/2018
A 31/12/2019 - , 08864100 Vani Aparecida da Silva Vieira – PEB –
1 - Guimarania - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 08864100 Vani
Aparecida da Silva Vieira – PEB – 2 - Patrocinio - 730 - 01/01/2018
A 31/12/2019 - , 09326117 Magna Aparecida de Freitas Monteiro –
PEB – 1 - Patrocinio - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 09326117
Magna Aparecida de Freitas Monteiro – PEB – 2 - Patrocinio - 730 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 09421264 Helenice Maria Tarabal Goncalves Abdala – PEB – 1 - Patrocinio - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - ,
10758415 Adriana Cristina Silveira Verginacci – PEB – 1 - Patrocinio 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11408887 Maria de Fatima Machado
Samuel – PEB – 1 - Patrocinio - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 39ª SRE - Uberaba, 06547442 Maristella Falco Bueno Guimaraes –
PEB – 2 - Campos Altos - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0080/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03325271
Maria da Consolacao Oliveira Quaresma – PEB – 2 - Nanuque - 150
- 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 03482346 Maria Helena de Magalhaes
– PEB – 2 - Itambacuri - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 05473608
Herika Fernandes Scofield Macedo – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 120
- 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 06350151 Ivone Carvalho Correa de
Blasi – ATB – 1 - Aguas Formosas - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018
- , 06356166 Lilian Marcia Abrantes Camargos – PEB – 1 - Malacacheta - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 06357206 Antonia Barbosa
dos Santos – PEB – 1 - Umburatiba - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018
- , 06361513 Elenice Dantas Martins – PEB – 2 - Umburatiba - 150
- 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 06389878 Flavia Gomes Pinheiro –
PEB – 1 - Carai - 180 - 01/01/2018 A 29/06/2018 - , 06645360 Maria
Osmana Batista de Freitas – PEB – 1 - Setubinha - 150 - 01/01/2018 A
30/05/2018 - , 08191546 Lerionice Santos de Souza – ASB – 1 - Carlos
Chagas - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 08984783 Alaide Aparecida Coelho – ASB – 1 - Setubinha - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - ,
10067312 Vera Lucia Barbosa Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 150 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 11035730 Raniele Ramos de Sousa – PEB
– 1 - Novo Cruzeiro - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0082/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 03455870 Moises Paulo de Sousa Leao –
PE – 1 - Divinopolis - 46 - 31/12/2017 A 14/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12496055 Anderson da Costa e
Silva – ASP – 2 - Divinopolis - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 - 158.I,
13523311 Veryane Rosaria de Oliveira – DAD-6 – 2 - Divinopolis 30 - 02/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I, 13729553 Vinicius de Figueiredo Hemeterio – ASP – 1 - Divinopolis - 4 - 29/12/2017 A 01/01/2018
- 172, 13763909 Lucas Almeida Lima – ASP – 1 - Para de Minas 45 - 29/12/2017 A 11/02/2018 - 158.I, 14495105 Jose Gleciano Vilela
Rabelo – ASP – 1 - Itauna - 1 - 01/01/2018 A 01/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12529327 Getulio Vilela Rodrigues Costa – – 1 - - 12 - 03/01/2018 A 14/01/2018 - , 12529327 Getulio
Vilela Rodrigues Costa – – 1 - - 3 - 29/12/2017 A 31/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03247376
Maria Salete Fonseca Andrade – PEB – 2 - Divinopolis - 90 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 04855037 Marisa Sousa Campos Costa
– EEB – 2 - Bambui - 243 - 01/01/2018 A 31/08/2018 - , 09689738 Ana
Maria Teixeira Rodrigues da Cruz – ASB – 1 - Itauna - 15 - 01/01/2018
A 15/01/2018 - , 09837915 Denisia Aparecida Ribeiro – PEB – 1 Iguatama - 151 - 01/01/2018 A 31/05/2018 - , 10347136 Erica Aparecida Pacheco – PEB – 1 - Bambui - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 10347136 Erica Aparecida Pacheco – PEB – 2 - Bambui - 181 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 11286341 Jane Lifonsina Silva Marques
– PEB – 1 - Iguatama - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 Para de Minas, 07618283 Maria Aparecida Diniz Ribeiro – PEB – 1
- Para de Minas - 151 - 01/01/2018 A 31/05/2018 - , 08488397 Sandra Aparecida Borges – PEB – 1 - Para de Minas - 90 - 01/01/2018 A
31/03/2018 - , 10944106 Barbara Conceicao Martins de Oliveira – PEB
– 1 - Para de Minas - 89 - 01/01/2018 A 30/03/2018 - , 10944106 Barbara Conceicao Martins de Oliveira – DIV – 2 - Pequi - 89 - 01/01/2018
A 30/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0085/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03006822
Vania Maria Chaves do Nascimento – PEB – 3 - Ataleia - 60 06/01/2018 A 06/03/2018 - 158.I