Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4142 (OAB 163085/SP) Processo 1000048-09.2022.8.26.0474 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.A. - F.B.A. - Vistos. Cumprase o determinado na decisão de fls.66. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ADEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3731 Processo 1011784-19.2016.8.26.0576 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Bancários - Rui Aparecido Veneziano - Banco do Brasil S/A - Fls. 301: À parte executada para depositar o valor atualizado, em 15 (quinze) dias, caso queira quitar a obrigação. Se nãoquitar as consequências são aquela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3553 para a concessão. Mister se faz avaliar os contornos do benefício previsto na Lei nº 8.213/91, que exige, para o deferimento da prestação, a constatação da incapacidade, condição esta última que constitui o cerne da vexata quaestio. É imprescindível para o caso a realização de prova pericial e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3688 Processo 1000946-27.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdeni Vieira de Alcantara - 1- Defiro para o(a) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Em observância ao princípio da razoável duração do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3945 Geral da Justiça estabelece em seus artigos 1285 e 1286, § 3º, que o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual. Quando do ajuizamento da execução, é gerado um novo número de processo, com nova data de distribuição. No caso em questão, o cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3823 presente decisão como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. - ADV: BRUNO LUIS GOMES ROSA (OAB 330401/SP), BRUNA LAÍS GOMES ROSA (OAB 411308/SP) Processo 1000361-67.2022.8.26.0474 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sebastiana Alves da Costa - Determino a emenda da incial ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3680 Processo 1000038-67.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - (Fls. 702/729: Às contrarrazões de apelação, nos termos do último parágrafo da r sentença de fls. 679/692). - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3832 parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6563 apelação apresentadas nas págs. 271/282; 291/296 e 303/312, para que querendo apresentem as contrarrazões no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GABRIEL HIDALGO (OAB 323712/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6563 apelação apresentadas nas págs. 271/282; 291/296 e 303/312, para que querendo apresentem as contrarrazões no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GABRIEL HIDALGO (OAB 323712/SP), FERNANDO CÉLICO CONCEIÇÃO (OAB 375065/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227