7 resultados encontrados para fatima pereira pardim - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
CODINOME No. ORIG. : MARIA DE FATIMA PEREIRA PARDIM : 11.00.00132-8 2 Vr MONTE MOR/SP EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 203, INC. V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. CONTESTATAÇÃO DE MÉRITO. CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO BENEFÍCIO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE PARCELAS ATRASADAS. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I- Afastada a alegação da autarquia no sentido de s
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 968 Scatena - - Rogéria Cristina Joaquim Scatena - - Ivone Aparecida Scatena Simioli - Elektro Redes S.A. - Posto isso, rejeito os presentes embargos, mantendo a decisão guerreada por seus fundamentos. - ADV: JULIANA PORCIONATO PEREIRA MUNHOZ (OAB 277249/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1010 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Indic
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 768 e se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP) Processo 1001769-76.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulaç
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1059 apreendido. Diligencie-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP) Processo 0002376-09.2021.8.26.0297 (processo principal 1004531-02.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Mayara de Almeida Hentz - Universidade Br
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 791 da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINICIUS SANTOS PONDIAN (OAB 452314/SP) Processo