Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00885 Ap 2307025 0016509-30.2018.4.03.9999 SP 10010998120178260619 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : CARLOS ROBERTO RAMOS ADV : SP269923 MARIANA PASSAFARO MARSICO AZADINHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00886 Ap 2307065 0016549-12.2018.4.03.9999 SP 10016108920168260627 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : MARLENE LIMA DE OLIVEIRA ADV : SP262598 CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO APDO(A) : Instituto Nacio

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0887 Ap-SP 2307014 0016498-98.2018.4.03.9999 10025106220178260619 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : FATIMA SUELI GARAVELLO ADV : SP269674 SILVIA TEREZINHA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO. 0888 Ap-SP 2306132 0015624-16.2018.4.03.9999 10011296920168260161 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : FLAVIO SCALDAFERRI PEREIRA ADV : SP125881 JUCENIR BELINO ZANATTA APDO(A) : Insti

Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0887 Ap-SP 2307014 0016498-98.2018.4.03.9999 10025106220178260619 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : FATIMA SUELI GARAVELLO ADV : SP269674 SILVIA TEREZINHA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO APELO. 0888 Ap-SP 2306132 0015624-16.2018.4.03.9999 10011296920168260161 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : FLAVIO SCALDAFERRI PEREIRA ADV : SP125881 JUCENIR BELINO ZANATTA APDO(A) : Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3170 JULGO EXTINTA a ação, fazendo-o com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. AUTORIZO o(a) DIEGO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 29.494.695/0001-97, representada peplo Sr. Diego Ricardo Teixeira Caetano, OAB 262984/SP, portador(a) do CPF nº 218.259.888-03, a PROCEDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3050 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA CAVASSANI CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2019 Processo 0000356-32.2019.8.26.0615 (processo principal 1001020-17.2017.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aparecida dos Santos Pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3178 ofício de fls. 83. - ADV: ANDRÉ FERNANDO OLIANI (OAB 197011/SP), GUSTAVO ROBERTO BASILIO (OAB 197743/SP) Processo 1000152-56.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Katia Giselli Romanelli Dias - Vistos. Para o deslinde da controvérsia, há necessidade, por ora, da prod

Publicações Judiciais I ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte autora, (ii) nem do pagamento de honorários periciais ou do seu reembolso, caso o pagamento já tenha sido antecipado pela Justiça Federal, devendo retornar ao erário (Resolução CJF nº 305/2014, art. 32). 18. Apelo provido. Sentença reformada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do relatório e voto que ficam fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3438 BERTONHA (OAB 143306/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP) Processo 1005626-13.2016.8.26.0619 - Arrolamento Comum - Sucessões - Mara Sandra Galdino Mariano - Vistos. A inventariante apresentou certidão negativa de débitos municipais relativa ao imóvel - bem da herança, mas precisa apresentar as ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4322 e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 2421 o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Ficam deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do art. 172 do Código de Processo Civil. Int.” - Providencie o exequente o correto endereço da executada para citação, vez que o inf