53 resultados encontrados para fato c.c. com - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 348 Família e das Sucessões do Fórum Regional XI de Pinheiros Comarca da Capital/SP, Processo nº 935/97, ajuizado por MARIA CRISTINA JACON em face de EDSON NICOLAU AMBAR foi reconhecida a existência da sociedade de fato, (união estável) do casal MARIA CRISTINA JACON, divorciada e EDSON NICOLAU AMBAR. Consta no Av. 09 d
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 469 inscrevendo-se a decisão no registro civil e publicando-se os editais. Custas “ex lege”, com isenção. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Atibaia, 01 de agosto de 2011. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO Juiz Substituto - ADV FRANCISCO CARLOS AVANCO OAB/SP 68563 - ADV VALDIR J
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 364 legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, mediante as cláusulas e condições estipuladas na inicial. Isto posto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, e converto em divórcio a separação judicial do casal, o que é feito
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1346 136 pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se o autor por seu patrono, via imprensa oficial, para comparecimento à audiência ora designada. Int.. E para que o réu não possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da lei. Diadema, 14 de janeiro
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 471 efeitos, o acordo formalizado às fls. 21/23, destes autos de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO c.c. COM PARTILHA DE BENS promovida por MARLENE DE FÁTIMA OLIVEIRA DANIEL, em face de JOSÉ CARLOS MACHADO, decretando a separação do casal, julgando extinto o processo, com resolução do
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 387 CARDOSO Processo 0017675-12.2012.8.26.0048 (048.01.2012.017675) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Daniel Santos Pereira - Delson de Oliveira Pereira - CONFORME CERTIDÃO 01/13 ESTÃO INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO CEJUSC PARA AGENDAMENTO DE NOVA DATA DE AUDIÊNCIA . - A
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2122 o exposto, concedo a guarda provisória da menor SAMELLA SAMAY DE ALMEIDA RAMOS ao pai, ora requerente, JONAS HENRIQUE RAMOS. Remetam-se os autos ao setor competente para realização de estudo social. No mais, cite-se com as cautelas legais. Intime-se. Nota de cartório: Compareça o autor em cartório para
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 475 Ribeiro Gimenez - Antonio Carlos Gimenez - Diante do pagamento, bem como considerando a manifestação favorável do Ministério Público, nos termos dos artigos 794, inciso I, e 795 do Código de Processo Civil, julgo extinta esta ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS promovida por VINICIUS IVAN QUINTILIANO RIBEIRO
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 500 Juíza de Direito - ADV THAIS SQUIZATTO BAGATTINI OAB/MG 90073 048.01.2012.000807-6/000000-000 - nº ordem 200/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CARLOS EDUARDO RODRIGUEZ BUENO E OUTROS X PAULO TANAKA E OUTROS - Vista ao autor sobre contestação apresentada. ADV RODRIGO DE LIMA GUER
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1530 0001140-51.2011.8.26.0142 (142.01.2011.001140-7/000000-000) Nº Ordem: 000664/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E. E. P. D. S. X W. N. S. - NOTA DO CARTÓRIO: ao(à)(s) autor(a)(s); decorrido o prazo de sobrestamento do feito. - ADV FERNANDO MELO FILHO OAB/SP 184689 0001276-48.2011.8.26