Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DESPACHO : ACAO PENAL N 1497/2017 (201701334873) INDICIADO: MYELSEN BERNARDE S BORGES VISTOS, ETC... TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE MYELSEN BERNARDES BORGES, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 140, AMBOS DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO NO AMBITO FAMILIAR, FIGURANDO COMO VITIMA S UA COMPANHEIRA AMANDA AURELIANO DE A

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO DA MULHER, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 89999-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDMAR BARBOSA ALVARENGA JUNIOR V

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 DE PROVISORIA OU DE OUTRA MEDIDA CAUTELAR. OUTROSSIM, CONVEM RESS ALTAR A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA AO REPRESENTADO, V ISTO QUE A SUPOSTA MOTIVACAO DO CRIME SERIA O FATO DA VITIMA SER TESTEMUNHA EM OUTRA ACAO PENAL QUE CORRE PERANTE ESTE JUIZO, SEND O NECESSARIAS MEDIDAS MAIS ENERGICAS POR PARTE DESTE JUIZO. DE MA IS A MAIS, O ACUSADO E REINCIDENTE, CONFORME

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 , COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ARTIG O 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTO A DISPOSTO NO ARTI GO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSAR A PENA DO DENUN CIADO EVERTON MARCELO DA SILVA: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGI U COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CA PAZ DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONS

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 RME AS PROVAS PRODUZIDAS; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATIC A DO CRIME: O CONDENADO PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU M OTIVO JUSTIFICADO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM P RATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM PREJUDICIAIS, POIS APROVEITOU-SE D O FATO DA VITIMA SER DO SEXO FEMININO, TENDO DIMINUIDA A SUA CAPA CIDADE DE REACAO, FATO QUE FACILITOU A PRATI

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AL DO AGENTE; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA F OI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUTRA) 5 QUANTO AO S MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCI AS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM PREJUDICIAIS POIS APR OVEITOU-SE DO FATO DA VITIMA SER DO SEXO FEMI

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A EXISTENCIA DE OUTRAS 06 (SEIS) CONDENACOES TRANSITADAS EM JULGA DO POR CRIMES PRATICADOS ANTES DA CONDUTA DELITIVA APURADA NOS AU TOS, VALHO-ME DE UMA DELAS PARA VALORAR NEGATIVAMENTE A CONDUTA S OCIAL DO REU; PERSONALIDADE: NORMAL, VISTO QUE NAO FOI REALIZADO QUALQUER EXAME TECNICO QUE ATESTE O CONTRARIO; MOTIVOS DO CRIME: INTEGRAM O PROPRIO TIPO PENAL, QUAL SEJA,

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 LIMITES DO TIPO. COM EFEITO, O CONDENADO APROVEITOU-SE DO FATO DA VITIMA SER UMA CRIANCA, PARA ILUDI-LA A SE EXIBIR DE FORMA PORNO GRAFICA, TODAVIA, DEIXO DE REALIZAR QUALQUER VALORACAO NESTA FAZE , TENDO EM VISTA QUE ESTA QUALIDADE E ELEMENTO ESSENCIAL PARA CON FIGURACAO DO TIPO PENAL EM QUESTAO. OS ANTECEDENTES CRIMINAIS LHE FAVORECEM, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE SEN

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 AGENTE NADA FOI APURADO; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AG ENTE: PERSONALIDADE VOLTADA A PRATICA DE DELITOS, CONFORME PODE-S E DENOTAR DAS INFORMACOES PRESTADAS EM JUIZO; (PREJUDICIAL) 5 QUA NTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELI TO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUN STANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 , CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODI GO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA QUANTO AO CRIME DE ROUBO IMPUTA DO AO DENUNCIADO MAURICIO DE SOUZA RIBEIRO: 1 QUANTO A CULPABILID ADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIM ENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL SENDO