25 resultados encontrados para fato de nao concordar com - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 QUE ATE MESMO ESTE SENDO INTERPOSTO, A OBRIGACAO EM CUMPRIR A MED IDA IMPOSTA CONTINUA SENDO NECESSARIA. PORTANTO, RAZAO POSSUI A R EQUERENTE AO ARGUIR EM SUA REPLICA QUE O REQUERIDO DESCUMPRIU A O RDEM JUDICIAL, AGINDO, ASSIM, DE FORMA OMISSA COMO SE ESTA NAO EX ISTISSE. O FATO DE NAO CONCORDAR COM A DECISAO, NAO OBSTA A OBRIG ACAO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA ORDEM, NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 34527 32352 36930 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 GO - ANGELA PACHECO PROTASIO GO - TYAGO PAULO DA CRUZ GO - IZABELA BRUNA LEMMES PEREIRA DESPACHO : DECISAO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA A SENTENCA DE FLS. 291/295, ALEGANDO, EM SINTESE, QUE HA O MISSAO NO JULGADO, UMA VEZ QUE NAO EXPLICOU A MOTIVACAO PARA FIXA R A VERBA HONORARIA EM R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADICAO; II - SUPRIR OMISSAO DE PO NTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; III - CORRIGIR ERRO MATERIAL. PARAGRAFO UNICO. CONSIDERA-SE OMISSA A DECISAO QUE: I - DEIXE DE SE MANIFESTAR SO BRE TESE FIRMADA EM JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS OU EM INCIDEN TE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA APLICAVEL AO CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ENCIA, COM OU SEM COABITACAO. NAO OBSTANTE, NO CASO EM APRECO, CO M RELACAO AS AGRESSOES VERBAIS EM TESE PERPETRADAS POR ARTHUR EMI LIO DO CARMO MARINHO, NAO VISLUMBRO NENHUMA HIPOTESE QUE ENSEJA A APLICACAO DA LEI MARIA DA PENHA. PRIMEIRAMENTE, PORQUE SE TRATAM DE IRMAOS QUE TIVERAM UM DESENTENDIMENTO FAMILIAR, UMA VEZ QUE A VITIMA ESTAVA ADMINISTRANDO OS BENS DA GENITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 TOR, PARA LEVANTAMENTO DO SALDO TOTAL ATUAL DO DEPOSITO OBJETO DA CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, PODENDO O ALVARA SER EMITIDO EM NOME D O ADVOGADO, CASO O MESMO POSSUA PODERES PARA PROCEDER A LEVANTAME NTO DE VALORES. CONSIDERANDO QUE AS CUSTAS FINAIS ENCONTRAM-SE AC OSTADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFE TUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. TRANS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 AM, EXCLUSIVAMENTE, REVER DECISOES QUE APRESENTAM FALHAS OU VICIO S, COMO OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO, A FIM DE GARANTIR A HARMONIA LOGICA, A INTEIREZA E A CLAREZA DA DECISAO EMBARGADA, EL IMINANDO OBICES QUE, DIFICULTANDO A COMPREENSAO, COMPROMETEM A EF ICAZ EXECUCAO DO JULGADO. SEU CABIMENTO E DEFINIDO PELO ARTIGO 10 22, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 HERDEIRO FLS.194/198 DOCUMENTOS DE IDENTIFICACAO LEGIVEL FLS.200 /213). NO MAIS, NAO MERECE ACOLHIMENTO ALUDIDA ALEGACAO, EIS QUE A PRESENTE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O DESLINDE DA ACA O, DESCARACTERIZANDO A FALTA DE INTERESSE DE AGIR, RAZAO PELA QUA L RECHACO A PRELIMINAR VENTILADA. ADEMAIS, OS DOCUMENTOS QUE SEGU EM A INICIAL DEMONSTRAM A PROBABILIDADE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WETIS LUIZ DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AFORADO POR WETIS LUIZ D OS SANTOS EM DESFAVOR DO INSS. EM ANALISE, VERIFICA-SE QUE O AUTO R NAO JUNTOU O INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO, BEM COMO NAO ATENDEU AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO ( CPC ) 5280731-29.2016.8.09.0000, REL. NEY TELES DE PAULA, 2 CAMARA CIVE L, JULGADO EM 22/03/2017, DJE DE 22/03/2017)(G/N) AGRAVO DE INSTR UMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENCA. MAGISTERIO MUNICIPAL. CONDENACAO NA PROGRESSAO HORIZONTAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO DEVIDO. IMPROVIMENTO. TENDO A SENTENCA, JA TRANSITADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ONTADOS, PELOS FUNDAMENTOS ALINHAVADOS. E O RELATORIO. DECIDO. CO NHECO DOS EMBARGOS, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIV OS E SUBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE. EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS DA EMBARGANTE, VERIFICA-SE QUE TODAS QUESTOES POSTA EM JUIZO INEREN TES AOS TEMAS TRATADOS NO RECURSO FORAM TODAS DIRIMIDAS, DE MODO QUE O FATO DE NAO CONCORDAR COM O COMANDO E OS