9.632 resultados encontrados para fato do requerente - data: 25/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IMADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 (CINCO) DIAS SOB PENA DE E XTINCAO, POREM O OFICIAL DE JUSTICA NAO CUMPRIU A DETERMINACAO PE LO FATO DO REQUERENTE NAO MAIS RESIDIR NO IMOVEL, CONFORME CERTID AO FL.68. SENDO ASSIM, EXTINGO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4 85, INCISO III, DO CODIGO PROCESSO CIVIL DE 2015, COMBINADO COM 2 74, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 689 pena de indeferimento. Expedientes necessários.” ADV: CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE) - Processo 0008498-90.2019.8.06.0062 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Cebak - Comunidade Evangélica Batista Kurios - Mantenedora Faculdade Kurios, Fone: 85-996003520 - Intima-se do despacho de fls. 469 “Rec. Hoje. Intime-se o requerente, via DJE, p
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 689 pena de indeferimento. Expedientes necessários.” ADV: CARLOS GIOVANE BARBOSA REBOUÇAS (OAB 19437/CE) - Processo 0008498-90.2019.8.06.0062 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Cebak - Comunidade Evangélica Batista Kurios - Mantenedora Faculdade Kurios, Fone: 85-996003520 - Intima-se do despacho de fls. 469 “Rec. Hoje. Intime-se o requerente, via DJE, p
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Requerido Promotora Procurador Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3261 24 : Ministério Público do Estado do Amazonas. : Rita Augusta de Vasconcelos Dias. : Carlos Fábio Braga Monteiro. Presidente: Carla Maria Santos dos Reis. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Lafayette Carneiro Vieira Júnior EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁF
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 determinado. 8063 inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT). Como o benefício da justiça gratuita pode ser deferido ou cancelado a qualquer DA JUSTIÇA GRATUITA tempo, dependendo da situação de fato do requerente, a questão Procede o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos do deferimento/manutenção do benefício legal será novament
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7115 Intimado(s)/Citado(s): tempo, dependendo da situação de fato do requerente, a questão - SERGIO ALVES do deferimento/manutenção do benefício legal será novamente analisada na fase de liquidação/pagamento do presente processo. Procede o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos da PODER JUDICIÁRIO fundamentação. JUSTIÇA DO Não há irregular
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE desaparecimento dos representantes da empresa, a baixa deverá ser realizada pela Secretaria da Vara. ADVOGADO Condena-se, ainda, a parte autora ao pagamento dos honorários RECLAMADO sucumbenciais, nos termos da fundamentação. O valor dos RECLAMADO honorários sucumbenciais ao(s) patrono(s) da reclamada são ADVOGADO devidos apenas se a parte reclamante não
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 cancelado a qualquer tempo, dependendo da situação de fato do requerente, na hipótese de deferimento/manutenção do benefício 6881 Intimado(s)/Citado(s): - VIA S.A. legal na fase de liquidação/pagamento do presente processo, a União será responsável pelo pagamento através da expedição de oficio requisitório ao E. TRT 02ª Região, o que resta desde já PODER
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT). Como o benefício da justiça gratuita pode ser deferido ou cancelado a qualquer PERITO 6447 FERNANDO GANDELMAN(OAB: 252839/SP) ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR tempo, dependendo da situação de fato do requerente, a questão do deferimento/manutenção do benefício legal será novamente analisada na fase de liqu
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT). Como o benefício da justiça gratuita pode ser deferido ou cancelado a qualquer PERITO TERCEIRO INTERESSADO tempo, dependendo da situação de fato do requerente, a questão do deferimento/manutenção do benefício legal será novamente TERCEIRO INTERESSADO 5929 SARAH RITA DE GODOY FREUA SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRAB