Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 . ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : CARLOS JOSE LIMONGI STERSE ==========================================================

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 CONCLUIR PRIMA FACIE E COM CERTEZA ABSOLUTA, QUE EXISTE CAUSA EXC LUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, QUE O FATO NARRADO NAO CON STITUI CRIME OU QUE ESTEJA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PORT ANTO, NAO PERMITE, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. INCLUA-SE EM PAUTA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, INTIMANDO-SE O AC USADO, SEU DEFENSOR E AS TESTEMUNHAS. COM

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 OTADAMENTE AOS DEMAIS PEDIDOS DA DEFESA DE FLS. 66/68, DE-SE VIST A AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE MAI O DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162905-56.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLEISON FERNANDO FERREIRA DA SILVA VITIMA : GILMAR BORGES MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORI

Seção II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RICARDO CARVALHO DE MESQUITA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 73), E O ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DE STE INQUERITO POLICIAL, TENDO EM VISTA QUE O FATO NARRADO NAO CON STITUI CRIME, RESSALVANDO, EM TEMPO, O DISPOSTO PELO ART. 18 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ARQUIVE-SE,

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ME DE D UVIDA A INVIABILIDADE DA INSTAURACAO DA PERSECUTIO DENUNC IA RECE BIDA ( RECURSO 219-5/269 1 CAMARA CRIMINAL RELATOR DES AM ELIA M ARTINS DE ARAUJO DJ 219 DE 19/11/2008 ) NAO HA O QUE SE FA LAR NA REJEICAO DA DENUNCIA, VEZ QUE HA A EXPOSICAO DO FATO CRIMI NOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO , A CL ASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE T

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA AVILA, PROMOTOR DE JUSTICA, O ACUSADO , MOISES ANTONIO SOUTO, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR DR. JOAO ALVE S FERREIRA. APOS, A MM. JUIZA REDESIGNOU O ATO PARA O DIA 06/12/2 017 AS 09:30 HORAS, EM RAZAO DO I SEMINARIO MUNICIPAL DE VIOLENCI A DOMESTICA DE SUAS FORMAS DE ENFRENTAMENTO, DO QUAL ESSA MAGISTR ADA E ANFITRIA, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR A

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 UGNADO PELA ABSOLVICAO SUMARIA, A CONSIDERACAO DE QUE NAO PRATICO U O SUPOSTO DELITO. ALEGA AINDA, A LITISPENDENCIA EM RELACAO A AC AO PENAL EM TRAMITE PERANTE A 3 VARA CRIMINAL INSTADO A MANIFESTA R-SE, O PARQUET EMITIU PARECER OPINANDO PELO INDEFERIMENTO DO PED IDO DE ABSOLVICAO SUMARIA, A MINGUA DE COMPROVACAO DE QUALQUER DA S HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO COD

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 EM SEGUIDA, A MM. MAGISTRADA PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: MANTENH O A DECISAO DE FLS. 04/08, PROFERIDA PELO JUIZ DEPRECANTE, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CONSIDERANDO A REALIZACAO DA CUSTODIA DE JUNIO GONCALVES DE CARVALHO, GUSTAVO ROCHA MAIA, RENATO WILLIA N RAMOS FREITAS VIEIRA E CLODOALDO MARCAL DE SOUZA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA COM AS DEVIDAS CAUTELAS. NA

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 EBI DA A DENUNCIA EM 13 DE ABRIL DE 2015, FOI DETERMINADA A CITAC AO D OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA D A AC USADA A NDRESSA LUZIA BOTELHO SOARES, P OSTULOU PELA ABSOLVI CAO S UMARIA POR SEU TURNO, O ACUSADO RENATO ANUNCIACAO DOS SANTO S , P OSTULOU A REJEICAO DA DENUNCIA, ALEGANDO QUE RESTOU COMPROV ADA A INEPCIA DA INICIAL ALTERNATIVAMENTE,

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 QUALIFICADOS NOS AUTOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2 , INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. A DEFESA DO ACUSADO WOLIVER MA RTINS SILVA, EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS.178/184 PUGNOU PELA ABSOLVICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB A ALEGACAO DE QUE O FATO NARRADO NAO CONS TITUIU CRIME. POR SUA VEZ, A DEFESA DO ACUSA