19 resultados encontrados para fato por vislumbr - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTA MENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO P OR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AGEMIRA DE MOURA OLIVEIRA E JOSE DE OLIVEIRA RAMOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, E ART. 147, C/C ART. 61, II, ALINEA F, TODOS DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO AS PENAS ATENTO AO QUE PREV E O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS A RTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA LESAO CORPORAL. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 DE FAZE-LA SOFRER EM DEMASIA E FORCA-LA DESISTIR DA ACAO DE PENSA O ALIMENTICIA, COMPORTAMENTO TOTALMENTE REPROVAVEL E QUE FOGE DA RAZOABILIDADE QUE SE ESPERA DO SER HUMANO. DO MESMO MODO, PERCEBE -SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CON DUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVER SO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO CICERO NASCIMENTO SOUSA, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIA R DE SERVICOS GERAIS, NATURAL DE TUNTUM-MA, NASCIDO AOS 9/12/1982 , FILHO DE JOSE SOUSA E MARIA FRANCISCA NASCIMENTO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 147, C/C ART. 61, II, LETRA F, E 148, 1, I, TODOS DO CODIGO PENAL, C/C A LEI N. 11.340/200
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 IMES OBJETADO RESTOU INCONTROVERSA NA PESSOA DO DENUNCIADO, HAJA VISTA AINDA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDA DE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBR AR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE Q UEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENU NCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO. N ESSE DIAPASAO, RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO VOLTOU-SE CONTRA A VITIMA VIOLENTAMENTE E CONTRA ELA DESCARREGOU TODA A SUA COLERA POR MEIO DE SOCOS CERTEIROS QUE ATINGIU-A O ROSTO, PELAS FOTOGRAF IAS VE-SE QUE O OLHO ESQUERDO DA VITIMA FICOU T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO CONSTANT E DA DENUNCIA PARA O FIM DE: CONDENAR ADAIR GOMES MOREIRA, JA QUA LIFICADO, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADAIR GOMES MOREIRA, JA QUALI FICADO, QUANTO AOS CRIMES DE AMEACA E DESOBEDIENCIA, EM DECORRENC IA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATU TO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O