Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 E ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABI LIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HA JA VISTA QUE EM CASOS DESSE MODAL O CASAL DEVE OPTAR PELO DIALOGO RESPEITOSO E ADOTAR COMPORTAMENTO RACIONAL E PLAUSIVEL, POREM, O QUE SE VIU FOI O COMPORTAMENTO DESMENSURADO POR PARTE DO DENUNCI ADO, EXTERNADO DE MANEIRA COVARDE, O QUE LHE E

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINT E ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABI LIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HA JA VISTA QUE EM CASOS DESSE MODAL O CASAL DEVE OPTAR PELO DIALOGO RESPEITOSO E ADOTAR COMPORTAMENTO RACIONAL E

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ADV ACUS : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DESPACHO : AO ADVOGADO, DR. JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS, PARA DEVOLVER OS AUTOS NA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIçãO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS DO PROCESSO. PROTOCOLO NR. : 353966-16.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1450 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GIOVANNA PORTO DI LORENZZI NUNES PETRI

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO, FIXO A PENA, DE FINITIVAMENTE, EM 5 (CINCO) MESES DE DETENCAO. A PENA DEVE SER IN ICIALMENTE CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRI AL, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE REINCIDENTE. OS CRIMES FORAM PRATICADOS EM CONCURSO MATERIAL, LOG O, AS PENAS DEVEM SER SOMADAS PARA FINS DE CU

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RAZAO DE OITO HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO (ARTIGO 78, 1, CP). PERMITO AO DENUNCIADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). CONCEDO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. OS DIREITOS POLI TICOS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O TRANSITO EM JULGADO: 1 - OFICIE

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) A NOS. PARA TANTO ELE DEVERA CUMPRIR A SEGUINTE CONDICAO: PRESTAR S ERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE OITO HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A S ER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO, NOS PRIMEIROS SEIS MESES DA S USPENSAO ( 1 DO ART. 149 DA LEP). (TJGO, APELACAO CRIMINAL 1237-8 1.2012.8.09.0015, REL. DES. ITANEY FRANCIS

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 INIC. 3 - OFICIE-SE A(S) ZONA(S) ELEITORAL (IS) EM QUE ESTEJA(M) INSCRITO (S) O(S) CONDENADO (S) OU, SE ESTA(S) NAO FOR(EM) CONHEC IDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DO S DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCI A DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCI ONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPET

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A R EPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO G RAVE, HAJA VISTA QUE A PRETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO COM OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA QUANDO DA SOLUCAO DE SENTIMENTO AMOROSO MA L RESOLVIDO E EXTREMANTE REPROVAVEL E DANOSO CONVIVIO SOCIAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 TA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO , SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGAL MENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SEN TENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 88/89). CIRC UNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA N

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 A CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. COND UTA SOCIAL: COM ANOTACAO DE OUTROS DESVIOS PENALMENTE RELEVANTES (FLS. 143/147). MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS N O PROPOSITO DE FAZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOM INACAO E SUBJUGACAO, EM MANIFESTO SENTIMENTO EGOISTICO DE PROPRIE DADE. CONSEQUENCIAS DO CRIME: POR CERTO COM