17 resultados encontrados para fato por vislumbrar legalidad - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 O DA SOLUCAO DE PERLENGA AMOROSA, COM PRETERICAO AO DIALOGO RESPE ITOSO E COMPORTAMENTO GALANTE E TOTALMENTE REPROVAVEL. NAO OBSTAN TE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDAD E EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE , SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ENAS DO ART. 129, 9, E ART. 147, CAPUT, C/C ART. 61, II, ALINEA F , TODOS DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO AS PENAS ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS AR TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA L ESAO CORPORAL CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE R EPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA V ISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO EM AMBIE NTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVAVEL, SOBRETUDO QUANDO O DENUNCI ADO SUBMETE A VITIMA A GOLPES COVARDES E EXTREMAMENTE DOLOROSOS, COM O SUDO DE ARMA BRANCA (FACA), O QUE REPRODUZ SUA INTENCAO DE INCUTIR SOFRIMENTO EM DEMASIA. DO MESMO MODO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVAVEL, SOBRETUDO QUANDO O DENUNCI ADO SUBMETE A VITIMA A GOLPES COVARDES E EXTREMAMENTE DOLOROSOS, COM O SUDO DE ARMA BRANCA (FACA), O QUE REPRODUZ SUA INTENCAO DE INCUTIR SOFRIMENTO EM DEMASIA. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FE Z DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTR ARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 INGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DI MENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO QUAND O DA SOLUCAO DE PERLENGA AMOROSA, COM PRETERIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 LHO ADEQUADO. POREM, DESCONTENTE COM A REPREENSAO RECEBIDA, O DEN UNCIADO EXTERNOU SUA REVOLTA POR MEIO DE SOCOS, QUE RESULTARAM A VITIMA AS LESOES MENCIONADAS NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO . DESTARTE, NO CASO DOS AUTOS ENCONTRA GUARIDA O ENTENDIMENTO PAC IFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SEGUNDO O QUAL A VIOLENCIA DE GENERO, EM FACE DAS PECULIARIDADES QUE