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fato post mortem - Página 5

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1.309 resultados encontrados para fato post mortem - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJBA 03/03/2022 - Pág. 1235 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 1235 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000235-78.2015.8.05.0165 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: R. D. J. Advogado: Izabela De Oliveira Otoni Silva (OAB:BA62936) Interessado: Q. O. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

TJBA 18/05/2022 - Pág. 1228 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1228 Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GANDU VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45.450-000 Telefone: (Fone: (073) 3254-1622. E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n. 8000408-50.2021.8.05.0082. REQUERENTE: CARLOS FRAN

TJSP 13/07/2015 - Pág. 1438 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1438 arquivem-se. Int. - ADV: CLEMENTINA BARBOSA LESTE (OAB 220261/SP), CRISTIANE VALERIA GONCALVES DE VINCENZO (OAB 85996/SP) Processo 1024633-70.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.L.A. - M.C.S. - - T.A.C. - - G.A.C.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CP

TRF3 31/05/2016 - Pág. 133 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tendo efetivamente apresentado alegações finais.Dessume-se, pois, que a demandante foi cientificada de que a conduta infracional foi enquadrada no art. 3º, XI da Lei n.º 9.847/99, razão pela qual inexiste ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa (tanto que efetivamente apresentou alegações finais e recurso administrativo). Por fim, no que concerne à terceira assertiva autoral, atinente aos parâmetros para a fixação da multa, tem-se que a Lei n.º 9.847/99 estabelece: Ar

TJSP 15/02/2013 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1994 Ordinário - Cumprimento de sentença - COOPERATIVA DE CAFEICULTORES DA ZONA DE SÃO MANUEL X MODESTO GUERINO JOSUÉ E OUTROS - vista obrigatória aos executados (art. 162, § 4º do CPC), para recolhimento das custas finais, no valor de R$ 92,20. - ADV JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES OAB/SP 116767 - ADV RITA

TJSP 02/03/2011 - Pág. 1931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 1931 parcialmente a cota ministerial a fls. 51/52, designo o dia 21 de MARÇO de 2011, às 14:30 horas, para a realização da oitiva do genitor do menor. Expeça-se novo termo de guarda. Quanto ao pedido da realização de estudo social, analisarei oportunamente. Dil. Int. - ADV JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDON�

TJAM 08/06/2020 - Pág. 5 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Jânio Tutomu Takeda, Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Carauari-Am, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimentos tiverem que se processa por este Juízo e Secretaria Judicial da Comarca de Carauari, Estado do Amazonas, o Processo de: 0000942-98.2015.8.04.3500- Petição -, em que

TJSP 17/08/2022 - Pág. 1605 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1605 Nevton Augusto Souza Rios (OAB: 60878/BA) - Aleff Wesley Oliveira Rios (OAB: 436445/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 1000512-27.2021.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Borborema - Apel

TJCE 21/10/2019 - Pág. 114 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 114 0173533-33.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelada: L. M. L. da S.. Advogado: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE). Advogada: Natália Marques Reis (OAB: 28316/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO - Conheceram do recurso, para, no mérito, darlhe provimento conforme ac

TJAM 08/06/2020 - Pág. 5 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Jânio Tutomu Takeda, Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Carauari-Am, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimentos tiverem que se processa por este Juízo e Secretaria Judicial da Comarca de Carauari, Estado do Amazonas, o Processo de: 0000942-98.2015.8.04.3500- Petição -, em que

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