Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 75 acerca das pretensões deduzidas. 02. Acontece que ao consultar o aresto em epígrafe, verifiquei que um dos Desembargadores que lançaram voto foi o meu tio, Gerson Omena Bezerra, fato que impede minha participação no referido feito, de acordo com a interpretação sistemática entre o art. 136 do Código de Processo Civil e o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 92 02. Acontece que ao consultar o aresto em epígrafe, verifiquei que um dos Desembargadores que lançaram voto foi o meu tio, Gerson Omena Bezerra, fato que impede minha participação no referido feito, de acordo com a interpretação sistemática entre o art. 136 do Código de Processo Civil e o art. 128, parágrafo único da Le

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 94 DECISÃO 01. Trata-se de embargos à execução opostos pelo Estado de Alagoas, objetivando atacar o cumprimento do acórdão nº 5.142/94, oriundo do Mandado de Segurança nº 847, onde em 20 de agosto próximo passado pedi vistas dos autos para melhor compreensão acerca das pretensões deduzidas. 02. Acontece que ao consultar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 112 - MARLEI DE SOUZA GORDIANO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 13/16 - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I c.c. 285-A, ambos do Código de Processo Civil. Concedo a gratuidade da Justiça isentando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 589 LIMA CAMBAUVA OAB/SP 231383 302.01.2010.006599-4/000000-000 - nº ordem 2069/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA FREDERICO ANDRIOTTI ME X ROBERTO APARECIDO PEGORARI - Fls. 15 - Sentença nº 3021/2010 registrada em 10/05/2010 no livro nº 434 às Fls. 287: Entendo que esta ação não tem

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior conforme fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Custas e honorários na forma da lei. Transitado em julgado, arquive-se oportunamente, com as cautelas de praxe. De Iranduba para Apuí, 27 de janeiro de 2017. Carlos Henrique Jardim da Silva Juiz de Direito”. Processo nº 0000096-63.2013.8.04.2300 Ação: Tutela e Curatela Requeren

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 Nº 2009.01.1.168458-9 - Execucao - A: VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF009210 - Livio Pinto Marques Leao. R: NOTTE GIORNO PROJETOS DE INTERIORES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDREY GUIMARAES FRANCO. Adv(s).: (.). Não foram encontrados valores a serem bloqueados. Intime-se o exequente a promover o andamento do feito. Brasília - DF, sextafeira, 14/03/2014 às 13h27. Ana

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9697 AUTOR LAUDENISE MOURA DA SILVA SANTOS MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA(OAB: 269533/SP) BAR E RESTAURANTE LUIZ GONCALVES LTDA dilação probatória, fato que impede sua cognição sumária. Ademais, a concessão das medidas pretendidas sem a oitiva da ADVOGADO parte contrária e mitigando o princípio do contraditório somente tem RÉU lugar quando a citação do

Caderno único ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de abril de 2009 o devedor a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Brasília - DF, terça-feira, 21/10/2008 às 12h06.AISTON HENRIQUE DE SOUSAJuiz de Direito. Nº 155273-7/07 - Execucao - A: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF013883 - ELLIS DENISE CORREA, DF09141E Ricardo da Silva Noronha. R: MOZIANE MESSIAS CAVALCANTE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVO

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano X • Edição 2236 • Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual o feito deve ser extinto, uma vez que a parte não cumpriu a diligência que lhe competia. Ante o exposto, no art. 485, inc. IV do CPC/2015, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de M�