Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 40 II - de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo;" Ou seja, reitere-se, é assente que não se dará mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial" de que caiba DISPOSITIVO recurso, contudo há uma condição para excluir-se a ação mandamental, apenas quando haja recurso previsto nas leis processuais e que este tenha efeito suspensivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 239 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos au

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8539 Infrutífera a 2ª proposta de conciliação. Reclamada fazer crer que eram realizas assembleias com os É o Relatório. associados, sem sequer juntar assinatura dos supostos presentes na ocasião. II – FUNDAMENTAÇÃO: No caso concreto, a ilicitude se comprova ainda por “atos falhos” da DO MÉRITO primeira reclamada, eis que, conforme se verifica no documento

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8534 De plano, registra este Juízo que o contrato de trabalho é do tipo Por todo o exposto e com base no art. 9º da CLT, declara-se nula a realidade, valendo pela forma como se desenvolve, não importando suposta adesão da Reclamante a cooperativa e reconhece-se o suas formalidades. Assim, uma vez constatado que a cooperativa vínculo de emprego entre a Reclamante e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2011 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: M. J. B. de A. - Apelado: o J. - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA REQUERENTE. ACOLHIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1939 PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1232 92 e enconstando seu pênis entre as pernas da vítima. (Sic) Outrossim, pudemos perceber que José Deodato era amigo íntimpo da família, frequentador da casa da menor, a qual o concedia total confiança, chegando a chamar de tio. (Sic) O fato foi percebido pela família quando ao assistir um programa de televisão que falava sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 231 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0891/2022 Processo 0000798-20.2022.8.26.0024 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0807067-12.2020.8.12.0021 - 4 ª Vara Cível do Foro da Comarca de Três Lagoas) - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 232 DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - PARCIAL PROVIMENTO - PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO DE ASCENDENTES FALECIDOS, PARA FINS DE OBTER CIDADANIA ITALIANA - EM ANÁLISE DOS FATOS APRESENTADOS, VISLUMBRA-SE A C

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 1º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível CERTIDÃO N. 0700820-55.2018.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOEL DE SOUZA RIBEIRO. Adv(s).: DF41939 JOAO DARCS FERNANDES COSTA. R: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE