617 resultados encontrados para fato recente. observa - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 VITIMA : CLESIA INACIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE KENEDY DUQUE, FILHO DE MAGNOLIA DIQUE, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE. EM RAZAO DA NATUREZA DESTA DECISAO, JUL GO PREJUDICADA A ANALISE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIP LINARES CONSTANTES NOS AUTOS, ATE PORQUE REFEREM-SE A FATOS POST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 A DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQ UISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOST A DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-SE OS AUTO S PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INC IDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, VOLTEM-ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 INCLUSAO NO REGIME ABERTO, PARA TANTO, SERVIRA ESTE TERMO COMO S ALVO CONDUTO EXCLUSIVAMENTE PARA SUA APRESENTACAO NA CASA DO ALBE RGADO . O SENTENCIADO FOI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QU ALQUER DESSAS CONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEF ICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICO ES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULI O . CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 1 7.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBU AM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MED IDAS ALTERNATIVAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 IADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTO RA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 33800-65.2014.8.09.0175 99 EXECUCAO PENAL MARCOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS RAYANNE KARLA GOMES DA SILVA DANILO FERNANDES DE ARAUJO ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTEC EDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 07/08 QUE O REQUISITO OBJE TIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 23.08.2016. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 UDICIARIO REQUISITANDO A DESIGNACAO DE DATA, OU DATAS, PARA A RE A LIZACAO DO MENCIONADO EXAME, OBSERVANDO A URGENCIA DO CASO, POR T RATAR-SE DE REU PRESO, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS COM OS QUESITO S A PRESENTADOS PELAS PARTES INTIMEM-SE CUMPRA-SE GOIANIA, 17 DE A GOSTO DE 2017 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ===================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OGACAO DO PRESENTE BENEFICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMP RIR FIELMENTE AS CONDICOES. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEV ANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO AP ENADO PARA A CASA DO ALBERGADO . O SENTENCIADO TEM POSSIBILIDADE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 15.12.2017 RESSAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 /145, DEVENDO-SE ESPECIFICAR, EXPRESSAMENTE, OS DIAS FALTOSOS PEL O SENTENCIADO CARLITO LUCENA RODRIGUES, FILHO DE ZILDA LUCENA DA SILVA RODRIGUES , E NAO DE FORMA GENERICA CONFORME CONSTA NO CITA DO PAD. FACA-SE CONSTAR COPIA DA FLS. 143/146. COM A RESPOSTA, RE METAM-SE AO SETOR DE LIQUIDACAO PARA CONFERENCIA DOS CALCULOS, OU CAM-SE AS PARTES E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E A CHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEF ESA PROMOTORIA APENADO(A) NR. PROTOCOLO : 409776-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE COSMO LARANJEIRO DESPACHO : 2 VARA DE EXE